Comissão de Redação, Justiça, Finanças e Obras Públicas.
Presidente – Oudonelio Silva Sena (PP)
Relator – Cícero Darci Magalhães (UNIÃO BRASIL)
Membros – Rodrigo Barros Milhomem (PL)
Comissão de saúde, assistência social, comunicação e educação.
Presidente – Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto (REPUBLICANOS)
Relator – Jose Aldeir da Silva Medeiros (PSD)
Membro – Cleunice Rosa de Oliveira Gomes (PP)
Acesse: Atas de reuniões e Audiências Publicas
Comissão de Redação, Justiça, Finanças e Obras Públicas.
Presidente - Cicero Darci Magalhães
Relator - Jonilson da Silva Pereira
Membra - Marli Lima Ferreira Martins
Resolução nº 84/2025 - Altera o horário das sessões ordinárias das 19:00 horas para 09:00 horas da manhã: https://leismunicipais.com.br/a/mt/c/confresa/resolucao/2025/9/84/resolucao-n-84-2025-altera-o-artigo-69-do-regimento-interno-da-camara-municipal-de-confresa-mt
Vejas as Fotos
Crédito de Foto: TCE - MT
Crédito de Foto: TCE - MT
Estratégias para ampliar a participação social e a transparência pública foram debatidas ao longo da manhã desta quinta-feira (14), durante o Ouvidoria Day. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o evento marcou a inauguração do novo espaço da Ouvidoria-geral da instituição, revitalizada para melhor atender as demandas dos jurisdicionados e da população.
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel das ouvidorias na democracia e no aperfeiçoamento das gestões. “Para nós, que fiscalizamos a aplicação dos recursos públicos, isso é muito importante. Essa nova estrutura está aberta para a rua, com espaço para que a sociedade possa vir conversar, opinar e denunciar. Com isso, poderemos aprimorar os resultados do serviço público.”
Já o ouvidor-geral do órgão, conselheiro Antonio Joaquim, falou sobre a produtividade da unidade, que, só nos últimos dois anos, recebeu cerca de duas mil manifestações. Reforçou ainda que que o trabalho ganha reforço com a nova estrutura, que foi idealizada e teve as obras iniciadas em 2022, na presidência do conselheiro José Carlos Novelli. Agora o espaço conta, por exemplo, como uma sala para o atendimento do cidadão.
Segundo Antonio Joaquim, as ouvidorias precisam fazer parte da cultura das instituições. “O objetivo de tudo isso é fortalecer o exercício da cidadania e do controle social. Então, este é um assunto muito relevante, que exige um olhar comprometido, como o que tem sido garantido pelo Tribunal. Costumo dizer que a ouvidoria é democracia na veia, porque ela dispensa intermediários entre o cidadão e poder público”, afirmou.
texto, diferentes iniciativas do TCE-MT vêm ajudando a empoderar o cidadão, conforme avaliou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar. “Nossos representantes estão gerindo interesses de toda a população, então, cabe à população exigir a prestação de contas dos seus administradores. E a ouvidoria é o mecanismo que os cidadãos têm para vir cobrar essas informações e melhoramentos.”
Na palestra de abertura, o coordenador estadual da Controladoria Geral da União (CGU), Daniel Gontijo, destacou os benefícios da adesão à plataforma Fala.BR. O sistema é gratuito e garante a estados e municípios a abertura de canais eficientes para o diálogo com a sociedade e facilitam o acesso à informação.
Daniel acrescentou ainda que a expansão destes serviços depende da integração. “Para que uma prefeitura no interior consiga ter uma resposta, ela precisa ter suporte, e sabemos que nem todas conseguem fazer isso sozinhas. Um evento como esse, em um espaço como esse, traz formas para facilitarmos a implementação dessas ouvidorias e facilitam esse entendimento e esperamos que isso traga mais adesão à rede nacional.”
Na sequência, o diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria Geral da União (OGU), Rodrigo Lofrano, abordou o tema “Fundamentos e limites do modelo de Conselhos de Usuários do Poder Executivo Federal”. Já a coordenadora-geral de Avaliação de Serviços Públicos da OGU, Naiara Oliveira, falou sobre as “Perspectivas para avaliação de serviços públicos em ouvidorias”.
Organizado pela Ouvidoria-geral do TCE-MT, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da CGU, o evento online reuniu servidores de várias unidades do estado. Vale lembrar que o Ouvidoria Day é realizado simultaneamente por todos os tribunais de contas do país em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado oficialmente no dia 16 de março. A transmissão está disponível no canal do TCE-MT no YouTube.
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE - MT
4º Encontro de Vereadores (a) do Estado de Mato Grosso
A União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT) promove no dia 27 de março de 2024, às 14 hs -no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros-Assembleia Legislativa/Cuiabá-MT, o 4º Encontro de Vereadores (a) do Estado de Mato Grosso.
Serão abordados temas importantes, em especial, irão merecer maior atenção: Condutas vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, Regras de Promoção Pessoal Durante a Pré campanha, Planejamento de Comunicação na Pré-Campanha.
Na grade de palestrantes temos autoridades com vasto conhecimento e expertise nos assuntos propostos. Advogados, Procurador do Estado, Especialistas em comunicação governamental e marketing político pelo IDP, Especialistas em Direito Eleitoral. Que irão apresentar temas que irão acrescentar na vida política de cada participante.
Local: Teatro Zulmira Canavarros – Cuiabá/MT
Data: 27 de março de 2024 as 14:00
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Telefone whatsapp: (65) 3021-0058
Fonte: UCMMAT - MT
07:00 às 12:00hrs e das 14:00 às 17:00hrs
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Câmara Municipal de Confresa/MT
