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Segunda, 13 Dezembro 2021 16:36

CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE TERÇA 14 DE DEZEMBRO

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A Câmara Municipal de Vereadores, realizará  uma Sessão Extraordinária no Plenário Vereador Gilmar Marinho da Costa com regime de Urgência Sessão essa convocada pelo Presidente da Casa Cristiano Loschiester , Ao todo, vão ser votados sete  Projetos de Lei (PLs), e quatro  Projeto de Lei Complementar,  A Sessão extraordinária será dia 14/12 com  início  às 09h.

Os projetos que irão em votação na Plenária são eles;

PROJETO DE LEI N°033/2021 DE 31 DE AGOSTO que  dispõe sobre Plurianual - PPA para o ano de 2022-2025 para o Município de Confresa.

PROJETO DE LEI N°040/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 que  dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária Anual de 2022.

PROJETO DE LEI N°049/2021 DE 09 DE DEZEMBRO 2021 que  dispõe sobre autorização sobre abertura de Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, referente recursos de convênio da plataforma Mais Brasil.

PROJETO DE LEI N°050/2021 DE 07 DE DEZEMBRO  DE 2021 que autoriza o poder executivo Municipal conceder auxilio financeiro para realização da feira de exposição Agropecuária.

PROJETO DE LEI N°051/2021 DE 07 DE DEZEMBRO  DE 2021 que estima a receita e  fixa a despesa do Munícipio de Confresa – MT para exercício de 2022.

PROJETO DE LEI N°052/2021 DE 07 DE DEZEMBRO  DE 2021  que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional , suplementar por excesso de arrecadação.

PROJETO DE LEI N°053/2021 DE 07 DE DEZEMBRO  DE 2021 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional , suplementar por excesso de arrecadação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2021 DE 07  DEZEMBRO DE  2021 que dispõe sobre a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo Municipal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2021 DE 07 DE  DEZEMBRO DE  2021 que altera o anexo l da Lei Complementar nº 143 de 08 de junho de 2018.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2021 de 07 DE  DEZEMBRO DE  2021 que altera a Lei complementar nº 58 de 17 de novembro de 2009 , para reestruturar a composição das Secretarias Municipais e cria o núcleo indígena.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2021 de 09 DE  DEZEMBRO DE  2021 que autoriza reajuste do piso salarial relativo ao exercício de 2020 da classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE TERÇA 14 DE DEZEMBRO
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