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Domingo, 20 Março 2022 17:28

CÂMARA MUNICIPAL RELIAZA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 21/03

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Nesta segunda-feira dia 21/03 acontece as 15h a quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Confresa (MT) do ano de 2022, os vereadores irão deliberar sobre os requerimentos, projetos e indicações. Durante a Sessão serão votados projetos importantes Projeto de Lei complementar n° 003/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar n° 150/2019, de 27 de junho de 2019 , que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa -MT, ficando inseridos na estrutura administrativa e no lotacinograma do município. Projeto de Lei Complementar n°002, de 14 de Fevereiro de 2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 164, de 22 de Dezembro de 2020 e Lei n° 728, de 03 de Junho de 2016. Projeto de Lei n° 030/2022, de 07 de Março de 2022 - Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 766/2017, de 20 de Abril de 2017. Projeto de Lei n° 031/2022, de 07 de Março de 2022 - Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 573, de 14 de Fevereiro de 2014 Projeto de Lei n°032/2022, de 07 de Março de 2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio e subvenção para a Associação dos veteranos dos Feirantes das Feiras Livres do município de Confresa. Projeto de Lei n°033/2022, de 07 de Março de 2022 - Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor. Projeto de Lei n°034/2022, de 15 de Março de 2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual - RGA, para todos os servidores municipais. Projeto de Lei complementar n° 004, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb - na forma da Lei Federal n° 13.465/2017 no Âmbito do município de Confresa.
CÂMARA MUNICIPAL RELIAZA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 21/03
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