Câmara Municipal de Confresa  lança “Carta de Serviços ao Cidadão”

O Poder Legislativo de Confresa disponibiliza mais uma ferramenta de transparência e informação ao público em geral.

A primeira edição da “Carta de Serviços ao Cidadão”, com o objetivo de   esclarecer sobre os serviços ofertados pela Câmara Municipal de Confresa, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão.

A Carta de Serviços ao Cidadão tem o objetivo de informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público de acordo com a Lei Federal nº 13.460/2017, que “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública”.

A carta de serviços ao cidadão está disponível no link:

https://www.confresa.mt.leg.br/publicacoes/ouvidoria