Acontece nesta quinta - feira 26/05 na Câmara Municipal de Confresa a 3° uma Sessão Ordinária do mês de Maio marcada para as 09:00 h da manhã os projetos que serão votados são:
PROJETO DE LEI Nº0612022, DE 19 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RFALIZAÇÃO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
PROJETO DE LEI N. 065/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 -CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
PROJETO DE LEI Nº064, DE 19 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 728, DE 63 DE JUNHO DE 2016.
PROJETO DE LEI N. 063/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EM EM 2022.
PROJETO DE LEI N.062/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2022.
PROJETO DE LEI N. 060/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2022.
PROJETO DE LEI N.059/2022, DE 10 DE MAIO DE 2622 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2022.
PROJETO DE LEI N. 654/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10, DE DE MAIO DE 2022 - REVOGA, “IN TOTUM" À LEI COMPLEMENTAR N°72, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009, DE 10 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO PELO SEBRAE
PROJETO DF LEI COMPLEMENTAR Nº008, DE 02 DE MAIO 2022 - REFORMULA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LALRO TARCÍSIO PRESTES DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº10/2022 - REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL A TODOS Os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autoria: Lucimeire Lazara S. O. Ananias
REQUERIMENTO Nº08/2022 - REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO PISO DO ACS E ACE E COM PREVISÃO DE PAGAMENTO PARA OS MESMOS.
Autoria: Lucimeire Lazara S. O. Ananias
REQUERIMENTO Nº09/2022 - REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O VALOR E A QUANTIDADE DE PARCELAS QUE ESTÃO SENDO DESCONTADAS NO FPM DO MUNICIPIO.
Autoria: Lucimeire Lazara S. O. Ananias
INDICAÇÃO Nº. 58/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE MELHORIA NA COLETA DE LIXO DOS SETORES ALDEIA DA CRIS, VILA 2000 E MORADA NOVA.
Autoria Vereador: Valdecy Marques Gomes
INDICAÇÃO Nº. 57/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SETOR ALDEIA DA CRIS.
Autoria Vereador: Valdecy Marques Gomes