A Câmara Municipal de Confresa realizará nesta terça - feira dia (28/06) a Sessão Ordinária, Sessão esta que era para ter sido realisada no dia (23/06).
07 Projetos estão em tramitação na casa de Leis.
PROJETO DE LEI N. 074/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2022, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 075/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº076, DE 22 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º077/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º012/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º013/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º013/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Confresa realizará nesta terça - feira dia (28/06) a Sessão Ordinária