A Câmara Municipal de (CONFRESA) realizará hoje, dia 07 de julho, uma sessão extraordinária com regime de urgência, trazendo uma pauta diversificada e de extrema importância para a comunidade local. os projetos a serem debatidos, são:
projeto de lei nº.039/2023 que altera a redação da lei nº1,148, de 16 de setembro de 2022,e da outras providências.
projeto de lei nº 040/2023 que institui o programa municipal dinheiro direto na escola (pmdde) e dispõe sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados ás unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
projeto de lei comp. 014/2023 que altera a lei complementar n°20, de 28 de dezembro de 2005, a lei complementar nº101, de 12 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
projetos de decretos legislativo de n° 38 ao 45 /2023
A participação e engajamento dos cidadãos são fundamentais para fortalecer a democracia e garantir um futuro próspero para a cidade.