Quinta, 22 Fevereiro 2024 15:58

PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Por: Fernanda - Secretária Geral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. ACRESCENTA O ART. 2-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N. 002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 004/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 006/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 007/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.ALTERA A LEI Nº 1.173, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

PROJETO DE LEI N. 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 009/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 010/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.011/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 012/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 015/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 017/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº. 018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12 A Nº 159/2024- AUTORIA VEREADORES ALYNE NAYARA, VALDECY MARQUES, ELTON MESSIAS.
INDICAÇÕES Nº 11 E Nº 12/2024 AUTORIA VEREADOR VALDECY MARQUES