RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO N. 08/2024

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 02/2024

            Em atenção ao e-mail enviado pela empresa Objetiva Concursos Ltda recebido no endereço eletrônico de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no dia 02/04/2024 às 09h e 33 min, a respeito do edital de Dispensa Eletrônica de Licitação n. 02/2024 sobre o qual solicita esclarecimentos. Considerando a tempestividade do pedido, cabe admissibilidade e apreciação.

SOLICITAÇÃO

Tendo em vista a participação na dispensa de eletrônica nº 002/2024, solicitamos alguns esclarecimentos necessários à formulação de nossa proposta de trabalho, conforme segue:

• Referente a Prova Prática:
  • A quem compete a disponibilidade de equipamentos para realização dos testes práticos?

RESPOSTA

            Conforme o item 3.4.12 do Termo de Referência que se encontra anexo ao edital, a infraestrutura será da CONTRATANTE. Segue cópia do item na íntegra:

“Realização da prova prática com profissionais especializados responsável pela elaboração e avaliação da prova prática para os candidatos aos cargos indicados pelo Estatuto do Servidor Publico ou pela Comissão de Concurso. A prova prática constará da execução de atividades propostas pela Banca Avaliadora em compatibilidade com a descrição das atividades do cargo e/ou com o conteúdo programático das provas de conhecimentos específicos para o respectivo cargo. As provas práticas serão avaliadas através do conceito “APTO” e “NÃO APTO”, no qual obterá o conceito “APTO” na prova prática o candidato que demonstrar possuir conhecimentos e habilidades suficientes para executar as atividades propostas com produtividade e segurança e “NÃO APTO” na prova prática o candidato que não demonstrar possuir conhecimentos e habilidades suficientes para executar as atividades propostas com produtividade e segurança, mesmo que de alguma forma tenha concluído as atividades. As provas práticas serão realizadas pela CONTRATATA com suporte técnico (infraestrutura) da CONTRATANTE.”

SOLICITAÇÃO

• Referente a Prova de Títulos:

2.1.   Poderá a empresa operacionalizar esse recebimento via website?

2.2.   Se não, podemos considerar que compete ao contratante o recebimento dos documentos e o encaminhamento para a empresa contratada para avaliação?

• Podemos considerar que o recebimento e o protocolo de eventuais recursos administrativos serão a cargo da empresa e operacionalizado via website?

3.1.   Se não, podemos considerar que será o recebimento e encaminhamento a empresa, será responsabilidade do contratante?

• Referente ao desempate através do sorteio:

4.1.   Poderá a empresa procedê-lo através de Ato Público (convocado por Edital), a ser realizado na sede da empresa, em ambiente monitorado por câmeras, estando também aberto à presença de qualquer interessado?

RESPOSTAS

      Essas questões referentes à operacionalização do concurso, serão definidas juntamente com a comissão do concurso da câmara municipal, no momento de formalização do contrato com a empresa contratada.

      O que pode ser esclarecido no momento, é que a CONTRATANTE espera que o concurso seja operacionalizado de maneira menos onerosa possível para a CONTRATADA. A contratante não se opõe que a contratada possa se utilizar de meios tecnológicos disponíveis na contemporaneidade para realizar a operacionalização do certame, desde que todas as etapas sejam divulgadas com o máximo de transparência por meio de ferramentas disponíveis no mercado, se necessário no caso de sessões de sorteio público, transmissão ao vivo.

      A contratante, de antemão, informa que não dispõe de pessoal e condições para recebimento e despacho de documentos.

SOLICITAÇÃO

• Quando foi realizado o último concurso para esses cargos e quantos candidatos houve à época?

RESPOSTAS

            A responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, durante realização do estudo não encontrou nos arquivos as quantidades de inscritos para o cargo de auxiliar legislativo do último concurso da câmara municipal – realizado no ano de 2015 em parceria com a prefeitura. Informo que para os demais cargos do certame a câmara municipal ainda não fez concurso para contratação dos mesmos.

            Os últimos concursos realizados foram:  no ano de 2015 pela empresa ACPI – Assessoria, Consultoria, Planejamento e Informática.  Ano de 2018 concurso para vaga de contador realizado pela empresa W2 consultores. A interessada poderá consultar no banco de dados das empresas.

            Enviarei em anexo a essa resposta de esclarecimentos, um demonstrativo usado pelo setor de planejamento de uma cidade próxima, que pode ser usado como estimativa de adesão ao edital – Concurso público n 02/2023 da cidade de Vila Rica -MT organizado pelo instituto IDCAP, para vários cargos que totalizou 519 inscritos. Acreditamos que esse número é mais próximo da realidade atual.

SOLICITAÇÃO

• Se possível. Favor informar número de whatsapp, para contatos sobre dúvidas.

RESPOSTA

            Contato para dúvidas e esclarecimentos será através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e número de Telefone: (66) 3564-1564.

            Tendo prestado os esclarecimentos solicitados, dos quais também serão publicados para ciência às demais licitantes, seguimos com os trâmites do processo.

WESLAINE DA SILVA SANTOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO