PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2024 - RECONHECE AS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, E FIXA A DATA PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL EQUESTRES.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º03/2024 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 45/2024 - DA AUTORIA VEREADORA LUCIMEIRE, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA.

INDICAÇÃO Nº. 46/2024 - DA AUTORIA DO VEREADOR OUDONELIO - INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA RUA DOS REIS, E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADA NO SETOR ARCO IRIS I.

PROJETO DE LEI N. 035/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 036/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 038/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.