PROJETO DE LEI N. 041/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO JUNINO CAIPIRAS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº08/2024 Autoria: Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS PELO QUAL O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, ESTÁ EM ATRASO NOVAMENTE.
INDICAÇÃO Nº. 48/2024 Autoria Vereador: Valdecy Marques Gomes, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DOS TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CONFRESA.
INDICAÇÃO Nº. 49/2024 Autoria Vereador: Valdecy Marques Gomes, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA VICINAL NO SETOR PORTO ESPERANÇA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GILDO.
INDICAÇÃO Nº. 50/2024 Autoria Vereador: Valdecy Marques Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE VERANOPÓLIS.
INDICAÇÃO Nº51/2024 Autoria Vereadora: Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO PAGAMENTO DO (RGA) REVISÃO GERAL ANUAL E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº. 042/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2024, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.