EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Objeto: Contratação de serviços de RÁDIO FM (frequência modulada), com alcance em todo o território do município, para prestação de serviços de radiodifusão objetivando a transmissão dos atos oficiais do município de Confresa – MT, avisos, notas, comunicados, mensagens, divulgação dos informativos de utilidade pública.com vistas ao atendimento das necessidades da Camara Municipal de Confresa, por dispensa de licitação na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de DISPENSA ELETRONICA e seus anexos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, setor de Compras e Licitações, por meio da Agente de Contratação, com a devida autorização expedida pelo Presidente Sr. GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, exarada em conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, art.75, e Resolução da Câmara Municipal de Confresa n°70/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público o que conforme ata emitida pelo sistema de contratação, a DISPENSA RESTOU FRACASSADA.
Confresa, 13 de maio de 2024.
WESLAINE DA S. SANTOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO