PROJETO DE LEI Nº 086/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 089/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 091/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, PARA AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONSOLIDADOS ABAIXO DO QUANTITATIVO MÍNIMO EXIGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 E Nº 102, AMBAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇAMATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, PARA SUPRIMIR ENCARGOS FINANCEIROS E O DIREITO DE RETROCESSÃO SOBRE A DOAÇÃO AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO ARAGUAIA XINGU – ASPMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 93/2024 - DA AUTORIA DO VEREADOR VALDECY, INDICANDO AO PODER EXECUTVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO ENCASCALHAMENTO DAS DUAS SERRAS NO PA. PORTO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.
REQUERIMENTO Nº 15/2024 - DA AUTORIA DA VEREADORA MARLI, REQUERENDO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE URGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DO SETOR JARDIM ELDORADO NO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.
