PROJETO DE LEI Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO IRMÃO GENOVEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 112/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 113/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 114/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAR PESSOAL NA PASTA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 115/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 116/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMAR MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
