PROJETO DE LEI Nº094/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”
PROJETO DE LEINº. 109/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA DOS REIS, PROXIMIDADES DO BAIRRO TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 117/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1414/2024, Nº1416/2024 E Nº 1417/2024, CONFORME ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 118/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N°. 119/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA USO ESPECIAL, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N°. 120/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N°. 121/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 023/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.024/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - ASSCONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE HORA- ATIVIDADE AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.026, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA - ADAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 027/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO – SINTEP SUB-SEDE DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 028/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO PASTANA YUDJA JURUNA DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 29/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 263/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021 A 030/2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO CONFRESENSE.
MOÇÕES DE N° 391 A 401/2024.
ATA ORDINÁRIAS E ATA EXTRAORDINÁRIA.
