PROJETO DE LEI N. 005/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.004/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REMUNERAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PODENDO ESTENDER O VINCULO EXISTE ATÉ A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DAS COMPETENTES PASTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 283/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N. 007/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2025, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.006/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.EMENTA: ALTERA O INCISO II, ART. 2º, O ANEXO II, O ANEXO IV E V, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 256, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
