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RETIFICA O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 051/2026
A Agente de contratação retifica o edital de pregão eletrônico n. 001/2026 em seu anexo TERMO DE REFERÊNCIA.
- Trata de exclusão do lote 1 (licenças de software) do presente edital de pregão eletrônico, e toda a implicação de preços e exigências referentes ao lote 1.
Onde Consta:
5.1 Nos termos do art. 47 da Lei nº 14.133/2021, o objeto foi organizado em 8 (oito) lotes, conforme a natureza e o segmento de mercado de cada item, permitindo maior competitividade e participação de fornecedores especializados:
– Lote 01 – Licenças de Software;
– Lote 02 – Componentes de Hardware;
– Lote 03 – Equipamentos de Informática;
– Lote 04 – Televisões e Audiovisual;
– Lote 05 – Suportes;
– Lote 06 – Acessórios e Periféricos;
– Lote 07 – Baterias de Nobreak;
– Lote 08 – Dispositivos Móveis e Tablets.
5.2 O parcelamento em 8 (oito) lotes, organizado pelo segmento de mercado e perfil de fornecedor de cada categoria, preserva a economicidade, amplia o universo de potenciais fornecedores, reduz o risco de direcionamento e evita o fracionamento indevido da despesa, em conformidade com o Enunciado 50 do II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal.
Passa a constar:
5.1 Nos termos do art. 47 da Lei nº 14.133/2021, o objeto foi organizado em 7 (sete) lotes, conforme a natureza e o segmento de mercado de cada item, permitindo maior competitividade e participação de fornecedores especializados:
– Lote 01 – Componentes de Hardware;
– Lote 02 – Equipamentos de Informática;
– Lote 03 – Televisões e Audiovisual;
– Lote 04 – Suportes;
– Lote 05 – Acessórios e Periféricos;
– Lote 06 – Baterias de Nobreak;
– Lote 07– Dispositivos Móveis e Tablets.
5.2 O parcelamento em 7 (sete) lotes, organizado pelo segmento de mercado e perfil de fornecedor de cada categoria, preserva a economicidade, amplia o universo de potenciais fornecedores, reduz o risco de direcionamento e evita o fracionamento indevido da despesa, em conformidade com o Enunciado 50 do II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal.
Onde Consta:
R$ 128.025,92 (cento e vinte e oito mil e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos);
Passa a constar:
R$ 120.872,72 (cento e vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);
Considerando a alteração na especificação do objeto, o que influência na formulação das propostas, a contagem de prazo para envio das propostas será reiniciada ficando da seguinte maneira:
Onde Consta:
Fim de recebimento de Proposta: 30/09/2026 às 09h.
Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 01min do dia 30/09/2026;
Passa a constar:
Fim de recebimento de Proposta: 08/10/2026 às 09h.
Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 01min do dia 08/10/2026;
Onde Consta:
3.2 As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico LICITANET ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Passa a constar:
3.2 As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico LICITANET ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Confresa-MT, 28 de setembro de 2026.
WESLAINE DA SILVA SANTOS
PREGOEIRA
ACESSO AO EDITAL COMPLETO RETIFICADO: https://confresa.mt.leg.br/sic-compras/1558-avisos-e-editais/2045-avisos-e-editais-2026/9580-edital-do-pregao-eletronico-n-01-2026-retificado