ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2020 - MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 001/2020

Às 09 horas do dia doze (12) de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020), no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Confresa, situada a Rua Mato Grosso nº 120, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (C.P.L), composta pela Presidente, senhora JOCILAINE SANTOS FORTES DE SOUSA – Secretário, senhor RAFAEL TOBIAS GUOLLO SILVA e Membro, senhor DEUSIMAR COUTINHO RIBEIRO, conforme Portaria de nº 002/2020 e Portaria nº. 10/2020, para analisarem as propostas do Processo Licitatório nº 001/2020, na Modalidade Carta Convite Nº. 001/2020, OBJETIVANDO A "AQUISIÇÃO DE SOFÁS DE ESPERA TIPO LONGARINA, CADEIRAS SENDO ELAS GIRATÓRIAS, FIXAS, MULTIUSO, PRESIDENTE E MESA DE CENTRO”, para atender as necessidades, deste Legislativo Municipal, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos, sendo a presente licitação na modalidade "CARTA CONVITE", e critério de seleção do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos dos artigos 47 e 48 da Lei Complementar n.º 123, publicada em 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2014. Foram convidadas as seguintes pessoas jurídicas: K.O.A.DREHMER CNPJ: 26.897.644/0001-18, R.M.DOS REIS-COMERCIAL CNPJ: 33.947.168/0001-68, SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.608/0001-55, NACIONAL MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 19.165.753/0001-85, CIDADE VERDE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.194.679/0001-58, S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 14.805.780/0001-51. O Processo Licitatório foi publicado no Mural da Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, site da Câmara Municipal (www.confresa.mt.leg.br) e AMM. Até as 08 horas e 30 minutos, haviam entregues os envelopes de habilitação e proposta as referidas empresas : K.O.A DREHMER CNPJ: 26.897.644/0001-18 representado pelo senhor Domingos Dias pinto inscrita na Cédula de Identidade RG. nº 2280107 SSP/GO e CPF:388.910.771-00, SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.608/0001-55 representado pelo senhor José Luiz Sousa de Paula Junior inscrita na Cédula de Identidade RG. nº 14072025 SSP/MT e CPF:010.016.521-42 e a empresa  R.M.DOS REIS-COMERCIAL CNPJ: 33.947.168/0001-68 envelope enviado via correio. As 09h e 19 minutos a Comissão deu abertura a sessão de Processo Licitatório nº. 001/2020 na Modalidade Carta Convite nº. 001/2020. Considerando que as declarações citadas no item 8.4, foram impressas conforme previsto no Edital de Licitação.  A presidente da Comissão solicitou autorização das empresas presentes para abrir o envelope de habilitação da empresa R.M.DOS REIS – COMERCIAL,  devido o mesmo ter sido enviado via correio e teria que buscar as certidões de improbidade e suspensão com  o nº. do CPF do socio, como todos concordaram o envelope foi aberto, as certidões foram impressas e nada há impedia de participar do Processo. Na sequencia  Presidente da Comissão de Licitação comunicou que conferiria os documentos da empresa R.M.DOS REIS-COMERCIAL CNPJ: 33.947.168/0001-68, que havia enviado via correio e não tinha representante presente, iniciando conforme previsto no edital, pelo envelope de nº. 01, referente a HABILITAÇÃO, após analisado todos documentos a Comissão declarou a empresa habilitada. Na sequência deu se a abertura do envelope da empresa K.O.A DREHMER CNPJ: 26.897.644/0001-18, após analisado todos documentos a Comissão declarou a empresa habilitada. Na sequência deu se a abertura do envelope da empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.608/0001-55, após analisado todos documentos a Comissão declarou a empresa habilitada. Após a abertura dos envelopes de habilitação a presidente da Comissão perguntou se alguma das empresas tinha interesse em apresentar recurso. Como todos os licitantes renunciaram à interposição em recorrer, passou se pra abertura das propostas. Em seguida passou-se à abertura do envelope de nº 02 referentes a PROPOSTA, dando início a empresa R.M.DOS REIS-COMERCIAL CNPJ: 33.947.168/0001-68, que apresentou a proposta de preço global no valor de R$ 73.523,00.  Na sequência a Comissão de Licitação convidou a empresa K.O.A DREHMER CNPJ: 26.897.644/0001-18 para abertura da proposta que apresentou a proposta de preço global no valor de R$ 73.413,18. Na sequência a Comissão de Licitação convidou a empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.608/0001-55, para abertura da proposta que apresentou a proposta de preço global no valor de R$ 72.991,00. Após a apresentação das propostas.  A presidente da Comissão perguntou as empresas presente se alguma teria interesse em apresentar recurso, como todas renunciaram à interposição de recurso. A Presidente da Comissão de Licitação considerou que a proposta mais vantajosa e que atende aos requisitos do edital, dado ao tipo de licitação “Menor Preço Global”, cumprido todos os requisitos do Edital, e assim ficou declarada como vencedora a empresa  SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.608/0001-55, com Menor Preço Global  no valor de R$ 72.991,00 ( setenta e dois mil novecentos e noventa e um reais).  A presidente da Comissão informou as empresas que os documentos serão encaminhados à Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico, e, estando em harmonia com a legislação vigente, será encaminhado ao Presidente do Legislativo, para adjudicação, homologação e demais tramitações de praxe. Nada mais havendo a deliberar a Presidente da Comissão declarou encerrada a sessão de julgamento do processo licitatório - Carta Convite nº. 001/2020, e eu, Rafael Tobias Guollo Silva, Secretário da CPL, redigi a presente ata, que depois de lida e achada de acordo será assinada por mim, pelos outros integrantes da CPL e pelos demais presentes.

JOCILAINE SANTOS FORTES DE SOUSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RAFAEL TOBIAS GUOLLO SILVA

Secretário

DEUSIMAR COUTINHO RIBEIRO

Membro