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Hoje dia 28 de Junho 2024 acontece a 7° Sessão Extraordinária acompanhe pela página
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*Transmissão da Sessão Extraordinária*
A Câmara Municipal De Confresa Convida A População Para Uma Sessão Extraordinária Que Será Realizada No Dia 28 De Junho Sexta-feira, àS 09hs. , No Plenário Da Câmara. A Sessão Terá Como Objetivo Discutir E Votar Importantes Projetos De Lei.
Entre Os Projetos Que Serão Pautados, Destacam-se:
Projeto De Lei Nº. 050/2024, De 25 De Junho De 2024. "Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação E Dá Outras Providências"
Projeto De Lei N. 051/2024, De 25 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Anulação De Dotação Em 2024, E Dá Outras Providências.
Projeto De Lei Nº. 052/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providencias.
Projeto De Lei Nº. 053/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências.
Projeto De Lei N. 054/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro Em 2024, Apurado No Balanço Patrimonial Do Exercício Anterior, E Dá Outras Providências.
Projeto De Lei N. 055/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Isenção De Itbi Para Imóveis Transferidos Por Dação Em Pagamento.
Em uma sessão marcada pela participação ativa da comunidade, a Câmara Municipal de Confresa aprovou quatro projetos e indicações de grande relevância para o município na última sexta-feira, dia 21 de junho de 2024.
Confira os projetos e indicações aprovados:
Indicação N°. 70/2024
Autoria Vereador: Valdecy Marques Gomes Indico Ao Secretário De Planejamento, A Necessidade Da Disponibilização De Uma Equipe Técnica Para Realizar Uma Inspeção Detalhada Da Rede Elétrica No Perímetro Urbano Do Distrito De Veranópolis.
Indicação Nº°. 71/2024
Autoria Vereador: Infra-assinada
Indico Ao Poder Executivo Municipal, A Necessidade Da Limpeza Dos Lotes Baldios Do Municipio De Confresa.
Requerimento N°10/2024
Autoria Vereadora: Lucimeire Lazara Da Silva Oliveira Ananias
Requerendo Ao Poder Municipal, Esclarecimento Executivo Acerca Do Atraso No Pagamento Dos Servidores Do Município
Projeto De Lei Nº. 046/2024, De 10 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências.
Projeto De Lei Nº. 047/2024, De 13 De Junho De 2024. “Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação E Dá Outras Providências”
Projeto De Lei N. 048/2024, De 13 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências.
Projeto De Lei N. 049/2024, De 13 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências.
Indicação N° 68/2024 - Da Autoria Vereador Kaorewyei Reginaldo, Indicando Ao Poder Executivo Municipal, A Necessidade De Manutenção Das Pontes E Patrolamento Das Estradas Que Dá Acesso As Aldeias E Reabertura Ao Norte Da ÁRea Indígena.
Indicação Nº. 69/2024 - Da Autoria Infra-assinada, Indicando Ao Poder Executivo Municipal, A Necessidade Do Patrolamento Com Encascalhamento E Limpeza De Todas As Ruas E Avenidas Do Distrito De Veranopólis, Em Especial A Rua Que Dá Acesso Ao Laticinio.
Indicação Nº. 70/2024 - Da Autoria Infra-assinada, Indicando Ao Secretário De Planejamento, A Necessidade Da Disponibilização De Uma Equipe Técnica Para Realizar Uma Inspeção Detalhada
Indicação Nº. 71/2024 - Da Autoria Infa-assinada, Indicando Ao Poder Executivo Municipal, A Necessidade Da Limpeza Dos Lotes Baldios Do Municipio De Confresa.
Indicação Nº. 72/2024 - Da Autoria Da Vereadora Marli, Indicando Ao Poder Executivo Municipal, A Necessidade Do Patrolamento Com Encascalhamento Das Ruas Do Setor Jardim Tropical Próximo Ao Claúdio Pasteleiro.
A participação da comunidade nas sessões ordinárias é fundamental para o aprimoramento do trabalho legislativo e a construção de um futuro cada vez melhor para Confresa.
Para saber mais sobre as atividades da Câmara Municipal de Confresa, acesse o site oficial: https://confresa.mt.leg.br/
Hoje dia 21 de junho acontece 10° Sessão Ordinária.
Acompanhe ao vivo a transmissão
Atenção, comunidade!
Convidamos você para acompanhar a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada hoje, dia 21 de junho de 2024, às 9h da manhã.
Acompanhe ao vivo:
Facebook: [https://www.facebook.com/cmconfresa?mibextid=ZbWKwLi
Na sessão, os vereadores discutirão e votarão importantes projetos para a nossa cidade.
Participe! Sua voz é importante para o nosso município.
Lembre-se:
A sessão é aberta ao público
Você pode acompanhar presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou online, através da transmissão ao vivo na página do Facebook.
Contamos com a sua presença!
Câmara Municipal de Confresa
A Câmara Municipal de Confresa aprovou, no dia 7 de junho, o Projeto de Lei nº 007/2024, que institui o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. A data escolhida homenageia Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil.
A iniciativa reconhece a importância da mulher na advocacia brasileira, que hoje representa mais de 50% dos profissionais da área. Apesar dos avanços, as mulheres ainda enfrentam desafios como preconceito de gênero, desigualdade salarial e desrespeito às prerrogativas profissionais.
O projeto destaca a força e a perseverança das mulheres advogadas, que, mesmo diante das adversidades, lutam por justiça e igualdade.
Na última sessão ordinária do dia 7 de junho, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 044/2024, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 11.568.630,79 para a construção de salas de aula.
O projeto tem como objetivo a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação (SME) para a execução de obras de construção, ampliação e reforma de escolas públicas no município. Os recursos serão provenientes de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para saber mais sobre o projeto, consulte o site da Câmara Municipal: https://confresa.mt.leg.br/
Projeto de lei n.º 007/2024, de 03 de junho de 2024. institui 0 dia da mulher advogada no município de Confresa-mt, altera 1.295/2023, que institui a lei 0 calendário oficial de eventos, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº008/2024, 23 de maio de 2024 altera e revoga dispositivos da lei complementar nº 165, de 22 de dezembro de 2020 plano diretor participativo sustentável do município de confresa e dá outras providências.
Projeto de lei nº. 044/2024, de 24 de maio de 2024. dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2024, e dá outras providências.
indicação n° 59/2024 - da autoria vereador valdecy, indicando ao poder executivo municipal, a necessidade de patrolamento da estrada vicinal do transporte escolar no setor porto esperança com inicio na br, 158 até a residência do senhor gildo.
Indicação nº 60/2024 - da autoria vereador valdecy, indicando ao poder executivo municipal, a necessidade de patrolamento da estrada vicinal, saíndo da br 158 (antigo bengalinha) passando pela branca de neve, distrito da vila bridão brasileiro até o rio preto na divisa com vila rica.
Indicação nº 61/2024 - da autoria vereador valdecy, indicando ao poder executivo municipal, a necessidade de patrolamento da estrada vicinal do transporte escolar no setor santa marta.
Indicação nº 62/2024 - da autoria vereador valdecy, indicando ao poder executivo municipal, a necessidade de patrolamento da estrada vicinal do transporte escolar no setor independente i, iniciando na br 158 até a residência do senhor arthur.
Indicação nº 63/2024 - da autoria vereador valdecy, indicando ao poder executivo municipal, a necessidade de patrolamento da estrada vicinal do transporte escolar no setor sossego, saíndo da vila veranopólis, passando pelo sossego até a placa do pica-pau.
Indicação nº 64/2024 - da autoria vereador divino, indicando ao poder executivo municipal, a necessidade de patrolamento da estrada vicinal do setor córrego da onça, com início na br. 158 até o setor santa marta, também no setido da cachoeira da onça até a fazenda do doutor alex.
Moção de pesar nº 09/2024 - da autoria vereadora marli, em solidariedade aos familiares do senhor gilmar nunes almeida.
Moção de pesar nº 10/2024 - da autoria vereador cícero, em solidariedade aos familiares do senhor lucas dos santos siqueira
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