Nesta Terça Feira Dia 16/07 Acontece Mais Uma Sessão Ordinária àS 09h. Da Manhã Com Três Projetos De Leis 

São Eles:

Projeto De Lei Nº. 057/2024, De 10 De Julho De 2024

Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Operação De Crédito Junto Ao Banco Do Brasil, Abertura De Crédito Nº 40/00068-0, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei Nº. 058/2024, De 10 De Julho De 2024.

Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Operação De Crédito Junto Ao Banco Do Brasil, Abertura De Crédito Nº 40/00068-0, E Da Outras Providências.

Projeto De Lei Nº. 059/2024, De 10 De Julho De 2024.

Dispõe Sobre Abertura De Autorização Para Crédito Adicional. Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências.

A Câmara Municipal de Confresa decretou hoje três dias de luto oficial em respeito ao falecimento do Senhor Agnaldo Rocha Ferreira.

Em nota oficial, a Câmara expressou suas sinceras condolências aos familiares e amigos, 

A Câmara Municipal de Confresa convida a População para uma Sessão Ordinária no dia 12 de julho na sexta-feira às 09h. da manhã.

Em Uma Sessão Extraordinária Realizada No Dia 05 De Julho De 2024, A Câmara Municipal De Confresa Aprovou Três Projetos  De Leis Importantes,

São Eles:

Projeto De Lei Complementar N° 009/2024, De 02 De Julho De 2024 - Confere O Status E Prerrogativas De Secretário Municipal Ao Cargo De Reguladora Dos Serviços Públicos Delegados Do Municipio De Confresa, Criado Pela Lei Complementar N° 210/2022, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei Complementar N.º 010/2024, De 02 De Julho De 2024 - Altera A Lei Complementar Nº 164, De 22 De Dezembro De 2020, Que Dispõe Sobre O Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Confresa-mt E Consolida A Legislação Previdenciária E A Lei Nº 728, De 03 De Junho De 2016, Que “Dispõe Sobre A Criação Do Quadro De Servidores Do Fundo Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Confresa-mt.

Projeto De Leia  De 04 De Julho De 2024.

Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências

A 8° Sessão Extraordinária está sendo transmitida ao VIVO 

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Transmissão da Sessão Extraordinária!🚨

A sua presença é muito importante!

Participe e faça a sua voz ser ouvida!

Câmara Municipal de Confresa: trabalhando para o bem de todos!

Serviço:

• Data: 05 de julho de 2024
• Horário: 9 horas da manhã
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Confresa

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Na sexta-feira, dia 28 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Confresa realizou uma sessão extraordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei que visam o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

Confira abaixo um resumo detalhado de cada um dos projetos aprovados:

1. Abertura de Créditos Adicionais:

Projeto De Lei Nº. 050/2024, De 25 De Junho De 2024. "Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação E Dá Outras Providências"

Projeto De Lei N. 051/2024, De 25 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Anulação De Dotação Em 2024, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei Nº. 052/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providencias.

Projeto De Lei Nº. 053/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei N. 054/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro Em 2024, Apurado No Balanço Patrimonial Do Exercício Anterior, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei N. 055/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Isenção De Itbi Para Imóveis Transferidos Por Dação Em Pagamento.

A aprovação desses projetos demonstra o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento sustentável de Confresa. Os créditos adicionais garantem recursos para investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação, enquanto a isenção do ITBI incentiva a regularização fundiária e facilita a aquisição de imóveis.