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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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(APROVADO) Projeto de Lei nº12 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC e SAMU, do município de Confresa – Estado de Mato Grosso, e dá ou
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 Sex, 28 Fev 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº11 dá nova redação ao artigo 1º e 2º e inclui parágrafo único no artigo 1º da lei municipal n. 490/2012, de 13 de abril de 2012.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº09 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuda de custo para realização de evento esportivo no município de Confresa, e dá outras providências.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº08 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação comunitária de cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº06 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal, na pasta da saúde, e dá outras providências.”
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº05 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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 Qua, 05 Fev 2020, 06:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº04 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº 073 Institui a política municipal de incentivo à leitura no município de Confresa-MT e da outras providencias
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 Qui, 30 Jan 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº 01 dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º e inclui o art. 10-a na lei municipal Nº 927/2019, de 12 de Novembro de 2019.
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº09 Disciplina a compensação mediante dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção do Crédito Tributário no Município de Confresa/MT, conforme previsão do Artigo 156, do Código Tributário Nacional, de 25
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 Qui, 30 Jan 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº06 Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº05 Inclui cargos, respectivas atribuições e artigo 5ºA na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, ficando inser
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 Qua, 05 Fev 2020, 06:00

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( RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Complementar Nº03 Inclui cargos, respectivas atribuições e artigo 5ºA na Lei Complementar nº150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, fica
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

( RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Complementar Nº02 Inclui cargo, respectiva atribuição e artigo 5ºA na Lei Complementar nº150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, ficando
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

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( APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº01 Altera a Lei Complementar nº 124/2016, de 08 de julho de 2016, que dispõe sobre a autorização para concessão de serviço público para construção e administração de terminal rodoviário intermunicipal e interestad
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

Processo Licitatório nº008/2020 - Carta Convite nº006-2020 - Processo Adm nº098/2020 - aquisicao de lampadas
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 Ter, 12 Dez 2023, 10:19

processo licitatorio compras de lampadas 

Portaria N°. 069/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de fiscais de contrato n° 14/2023 da Câmar Municipal de Confresa-MT.
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 Qua, 09 Ago 2023, 01:13

Portaria N°. 069/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de fiscais de contrato n° 14/2023 da Câmar Municipal de Confresa-MT.

Indicação n° 07/2024 - Da autoria do vereador Valdecy, Indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção e limpeza de Confresa e todas as Vilas e Distrito do municipio de Confresa.
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 Sex, 01 Mar 2024, 02:17

 

Indicação n° 07/2024 - Da autoria do vereador Valdecy, Indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção e limpeza de Confresa e todas as Vilas e Distrito do municipio de Confresa.

Indicação 38/2019 Vereador Cícero necessidade de providenciar elaboração de projeto de Lei adequando o Município ao inciso X da Lei Federal 11.700-2008.
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 Seg, 14 Out 2019, 09:00

Ata da Sessão solene 05/1996 de posse do Vereador Neuri Spanhollo
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 Seg, 09 Dez 2019, 04:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº 075 Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Confresa.
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00