Projeto de lei N°. 101/2023, de 13 de dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº. 098/2023, de 11 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 097/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 096/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 095/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 093/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº 105/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Confresa, e dá outras providências.”

Projeto de Lei N°.103/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N°. 106/2023, de 22 de Dezembro de 2023, dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Projeto de Lei N°. 099/2023 de 12 de Dezembro de 2023, Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal N°. 490/2012, de 13 de Abril de 2012.

Projeto de Lei N° 88/202, de 22 de Novembro de 2023-Dipõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 094/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N.º 100/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de uso de Imóvel para a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil - PJC, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 023/2023, de 12 de Dezembro de 2023, "Estabelece a Desafetação de bem Público, Autoriza a consolidação de doação à Prelazia de São Félix do Araguaia, e dá outras providências. ”

Projeto de Lei Complementar N°.026/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Doação de área ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Araguaia, para construção e instalação da casa de saúde do Indio – casai, e dá outras providências

.

Projeto de Lei Complementar N°. 038/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Altera o Anexo i da Lei Complementar no 149/2019, de 22 de Março de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar N°. 037/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Autoriza o Município de Confresa a receber parte de imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar a parte recebida que especifica ao estado de Mato Grosso para construção da sede do Batalhão/Companhia da Polícia Militar em Confresa.

Projeto de Lei Complementar N°. 033/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Altera a Lei Complementar no 239, de 19 de Dezembro de 2023, e dá outras providêncas.

Projeto de Lei Complementar N°. 031/2023, de 22 de Dezembro de 2023,Autoriza o Município de Confresa a receber parte de imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar a parte recebida que especifica ao estado de Mato Grosso para construção de uma Escola Pública de Ensino e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar N°. 030/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Altera o Inciso i do art. 3º da Lei Complementar nº 193, de 22 de Dezembro de 2021.

Projeto de Lei Complementar N°. 029/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Desafeta Imóveis do Patrimônio Municipal, autoriza alienação do referido bem, para fins de dação em pagamento de obras públicas e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar N°. 028/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a doação de área ao Conselho Regional de Egenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso – CREA/MT, para construção e instalação de sede própria, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n°. 027/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a doação de área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção e instalação da unidade avançada Araguaia/Xingu, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N°. 025/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Altera a Lei Complementar N°.  53 de 21 de Julho de 2009, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N°. 024/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Doação de área ao Estado de Mato Grosso, para Construção e Instalação de Escola Pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N° 036/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de uso de fração de imóvel para a Associação de Policiais Militares do Araguaia Xingu - ASPMAX, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Complementar N° 035, de 22 de Dezembro de 2023, Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N° 034/2023, de 22 de Dezembro de 2023, N° Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área Pública ao fundo de arrrendamento residencial (far), para construção de unidades Habitacionais e concede isenção tributária aos beneficiados dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6o, incisos i a iv, da lei no 14.620/2023.  

Projeto de Lei Complementar N° 032/2023 de 22 de Dezembro de 2023, Revoga o artigo 62 da Lei Complementar no 165/2020, de 22 de Dezembro de 2020.

Projeto de Lei Complementar N.º 022/2023, de 11 de Dezembro de 2023, Revoga a Lei Complementar Nº 139, de 01 de Março de 2018.

Projeto de Lei N° 102/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de validade do processo Seletivo Público Regido pelo Edital nº 004/2022 para Admissão em caráter temporário de profissionais da educação.

Projeto de Lei N° 087/2023, de 30 de Outubro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Confresa - MT, para o exercicio de 2024

Projeto de Lei Nº. 092/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.