PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, 23 DE MAIO DE 2024 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 044/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 007/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUIM O DIA DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, ALTERA A LEI 1.295/2023, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INDICAÇÃO N° 59/2024 - DA AUTORIA VEREADOR VALDECY, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO SETOR PORTO ESPERANÇA COM INICIO NA BR, 158 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GILDO.

INDICAÇÃO Nº 60/2024 - DA AUTORIA VEREADOR VALDECY, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, SAÍNDO DA BR 158 (ANTIGO BENGALINHA) PASSANDO PELA BRANCA DE NEVE, DISTRITO DA VILA BRIDÃO BRASILEIRO ATÉ O RIO PRETO NA DIVISA COM VILA RICA.

INDICAÇÃO Nº 61/2024 - DA AUTORIA VEREADOR VALDECY, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO SETOR SANTA MARTA.

INDICAÇÃO Nº 62/2024 - DA AUTORIA VEREADOR VALDECY, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO SETOR INDEPENDENTE I, INICIANDO NA BR 158 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARTHUR.

INDICAÇÃO Nº 63/2024 - DA AUTORIA VEREADOR VALDECY, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO SETOR SOSSEGO, SAÍNDO DA VILA VERANOPÓLIS, PASSANDO PELO SOSSEGO ATÉ A PLACA DO PICA-PAU.

INDICAÇÃO Nº 64/2024 - DA AUTORIA VEREADOR DIVINO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SETOR CÓRREGO DA ONÇA, COM INÍCIO NA BR. 158 ATÉ O SETOR SANTA MARTA, TAMBÉM NO SETIDO DA CACHOEIRA DA ONÇA ATÉ A FAZENDA DO DOUTOR ALEX. 

MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2024 - DA AUTORIA VEREADORA MARLI, EM SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR GILMAR NUNES ALMEIDA.

MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2024 - DA AUTORIA VEREADOR CÍCERO, EM SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR LUCAS DOS SANTOS SIQUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº. 046/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 047/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N. 048/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 049/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 68/2024 - DA AUTORIA VEREADOR KAOREWYEI REGINALDO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PONTES E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS ALDEIAS E REABERTURA AO NORTE DA ÁREA INDÍGENA.

INDICAÇÃO Nº. 69/2024 - DA AUTORIA INFRA-ASSINADA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO COM ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE VERANOPÓLIS, EM ESPECIAL A RUA QUE DÁ ACESSO AO LATICINIO.

INDICAÇÃO Nº. 70/2024 - DA AUTORIA INFRA-ASSINADA, INDICANDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR UMA INSPEÇÃO DETALHADA DA R

INDICAÇÃO Nº. 71/2024 - DA AUTORIA INFA-ASSINADA, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS DO MUNICIPIO DE CONFRESA.

INDICAÇÃO Nº. 72/2024 - DA AUTORIA DA VEREADORA MARLI, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO COM ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR JARDIM TROPICAL PRÓXIMO AO CLAÚDIO PASTELEIRO.

Projeto de Lei nº. 070/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 071/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 072/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 073/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providência.

 Projetop de Lei nº. 074/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 075/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 076/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 077/2024, de 18 de Setembro de 2024. Dispõe sobre a Denominação do Aeroporto Municipal de Confresa-MT como "Aeroporto Arlindo Carlos da Cunha" e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 078/2024  de 19 de Setembro de 2024. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Requerimento n° 11/2024.

Projeto de Lei Legislativo n° 004/024 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina no Âmbito da Câmara Municipal de Confresa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo n° 005/2024 - Altera a Lei n° 1299, de 29 de Dezembro de 2023, que Dispõe o pagamento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal de Confresa, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 057/2024, de 10 de Julho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 058/2024, de 10 de Julho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 059/2024, de 10 de Julho de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 065/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e da outras providências. RETIRADO.

Projeto de Lei n° 066/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, apurado no Balanço Patrimônial do Exercicio anterior, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 067/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de Confresa-MT. como Palácio Tapiraguaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 068/2024, de 19 de Agosto de 2024 - Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal localizada na Avenida Norte-Sul, Quadra 23, Bairro Colina Park, no Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 069/2024, de 04 de Setembro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Indicações n° 82, 83, 84 e 85/2024.

Projeto de Lei n. 043/2024, de 31 de Julho de 2024 - Corrige e Consolida o valor do parcelamento e reparcelamento autorizado pela Lei nº 994, de 29 de Janeiro de 2021, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2024, de 31 de Julho de 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº. 050/2024, De 25 De Junho De 2024. "Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação E Dá Outras Providências"

Projeto De Lei N. 051/2024, De 25 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Anulação De Dotação Em 2024, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei Nº. 052/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providencias.

Projeto De Lei Nº. 053/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2024, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei N. 054/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro Em 2024, Apurado No Balanço Patrimonial Do Exercício Anterior, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei N. 055/2024, De 26 De Junho De 2024. Dispõe Sobre Isenção De Itbi Para Imóveis Transferidos Por Dação Em Pagamento.

Projeto de Lei nº 045/2024, de 06 de Junho de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências,

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 023/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº094/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”

PROJETO DE LEINº. 109/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA DOS REIS, PROXIMIDADES DO BAIRRO TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 117/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1414/2024, Nº1416/2024 E Nº 1417/2024, CONFORME ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 118/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA USO ESPECIAL, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N. 120/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N. 121/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2024, ALTERA  A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.024/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - ASSCONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE HORA- ATIVIDADE AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.026, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA - ADAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 027/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO – SINTEP SUB-SEDE DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 028/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO PASTANA YUDJA JURUNA DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 29/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 263/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021 A 030/2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO CONFRESENSE.

MOÇÕES DE N° 391 A 401/2024.

ATA ORDINÁRIAS E ATA EXTRAORDINÁRIA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 24 DE MARÇO DE 2010, PARA CONSOLIDAR PERMISSÕES JÁ CONCEDIDAS, AMPLIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO NO AERÓDROMO MUNICIPAL, ESTABELECER NOVAS MODALIDADES DE OUTORGA E TAXAS DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO ARAGUAIA XINGU – ASPMAX, PARA DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DO GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO CORPO DE BOMBEIROS 1ª CIBM - GRECB, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (INDEA-MT), COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA VIÁRIA NO ENTORNO DO AERÓDROMO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 023/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 102/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE AMPARO “NANINHA” PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 103/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO – CMAPI, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº104/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.“REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM E FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N. 105/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CRIA A FAIXA GOVERNAMENTAL COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI A FOTO OFICIAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 107, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 004/2022 E 002/2023 PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 109/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA DOS REIS, PROXIMIDADES DO BAIRRO TRIUNFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 110/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº. 111/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES DE APLAUSOS Nº 139 A 150, 159, 163 A 206, 208 A 279/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. “CONFERE O STATUS E PRERROGATIVAS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A LEI Nº 728, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA-MT

Indicação n° 01/2024 - indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer limpeza na cidade na cidade de Confresa, em formato de mutirão em parceria com as demais Secretarias.

PROJETO DE LEI Nº 086/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 089/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 091/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, PARA AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONSOLIDADOS ABAIXO DO QUANTITATIVO MÍNIMO EXIGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 E Nº 102, AMBAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇAMATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 . SUBISTITUÍDO  

INDICAÇÃO Nº 93/2024 - DA AUTORIA DO VEREADOR VALDECY, INDICANDO AO PODER EXECUTVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO ENCASCALHAMENTO DAS DUAS SERRAS NO PA. PORTO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - DA AUTORIA DA VEREADORA MARLI, REQUERENDO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE URGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DO SETOR JARDIM ELDORADO NO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

PROJETO DE LEI Nº 086/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 087/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO NORTE ARAGUAIA PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICAÇÃO Nº 89/2024 - DA AUTORIA VEREADOR VALDECY, INDICANDO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE PONTE NO PA. PORTO ESPERANÇA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHOR FÁTIMA.

INDICAÇÃO Nº 90/2024 DA AUTORIA VEREADOR VALDECY, INDICANDO A NECESSIDADE DE  PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE VERANOPOLIS.

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - DA AUTORIA VEREADOR CÍCERO, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2024 - DA AUTORIA VEREADORA LUCIMEIRE, EM SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LURDES SOUSA BATISTA.

Projeto de Lei nº. 083/2024, de 03 de Outubro de 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1373/2024, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 084/2024, de 03 de Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 085/2024 de 03 de Outubro de 2024. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Indicação n° 03/2024 - Indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção e limpeza da Praça Camilão e da calçadas.

Indicação n° 02/2024 - Indicando ao Poder Executivo Municipal, que selja feito com urgência as faixas de pedestres e/ou elevados e quebras molas em frente as escolas de Confresa-MT.