Instrução Nosmativa SCL 005/2024 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma do rito simplificado, de que trata a Resolução Legislativa 70/2023, e institui o Sistema de Dispensa pelo Rito Simplificado, no âmbito da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Instrução Normativa SCL 006/2024 - Dispõe sobre as atribuições dos gestores de contratos, fiscais, dentre outros pertinentes a serem observados na execução dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Confresa-MT.

Instrução Normativa SCL 004/2024 - Dispõe sobre Termo de Referência - TR, Documento de Formalização da Demanda - DFD de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Instrução Normativa SCL 003/2024 - Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Instrução Normativa SCL 002/2024 - Dispõe sobre as cotações de bens e serviços nas contratações realizadas pela Câmara Municipla de Confresa-MT.

Instrução Normativa SCL 001/2024 - Dispoõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e inclui o sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Confresa-MT.