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107-2024 - PRORROGAÇÃO PROC. SELETIVO - EDUCAÇÃO (Sancionada)
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 606.79 KB
 Sex, 06 Dez 2024, 11:21

10/07/2025 - Ata de Reunião das Comissões Permanentes (assinada por ambas)
 25 Baixado
 1.5 MB
 Seg, 11 Ago 2025, 10:32

10/07/2025 - Ata de Reunião das Comissões Permanentes (assinada por ambas)
 26 Baixado
 1.5 MB
 Seg, 11 Ago 2025, 10:17

10 - Edital nº 07/2025, retifica o edital nº 01/2024, que altera a prova prática.
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 Qua, 23 Abr 2025, 02:00

1. Edital de publicação de Balancete Financeiro do mês de Janeiro de 2026
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 Ter, 31 Mar 2026, 08:45

1 - Edital de abertura do Concurso Público nº 01/2024
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 428.95 KB
 Qua, 23 Abr 2025, 02:29

08/05/2025 - Ata de Reunião das Comissões Permanentes (assinada por ambas)
 36 Baixado
 808.54 KB
 Seg, 12 Mai 2025, 01:16

08/05/2025 - Ata de Reunião das Comissões Permanentes (assinada por ambas)
 31 Baixado
 808.54 KB
 Seg, 12 Mai 2025, 01:10

07/08/2025 - Ata de Reunião das Comissões Permanentes (assinada por ambas)
 22 Baixado
 2.21 MB
 Seg, 11 Ago 2025, 10:13

07/08/2025 - Ata de Reunião das Comissões Permanentes (assinada por ambas)
 21 Baixado
 2.21 MB
 Seg, 11 Ago 2025, 10:29

05 02 A 10 02 2024 BRASILIA DF
 36 Baixado
 2.16 MB
 Seg, 16 Dez 2024, 11:59

03/10/2025 - Ata de reunião das Comissões Permanentes. (assinada por ambas)
 21 Baixado
 1.55 MB
 Ter, 07 Out 2025, 09:36

03/10/2025 - Ata de reunião das Comissões Permanentes. (assinada por ambas)
 22 Baixado
 1.55 MB
 Ter, 07 Out 2025, 09:28

03 05 A 04 05 2024 PALMAS
 40 Baixado
 1.19 MB
 Seg, 16 Dez 2024, 10:34

02 - LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - 17/03/2025.
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 Qua, 26 Mar 2025, 08:41

02 - LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - 17/03/2025.

01 -  LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - 17/01/2025.
 33 Baixado
 772.02 KB
 Qua, 26 Mar 2025, 08:40

01 -  LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - 17/01/2025.

008-2025 PLC - AUTORIZAÇÃO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL (SANCIONADO)
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 Qua, 19 Fev 2025, 09:55

(SANCIONADO) Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro
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 Seg, 07 Abr 2025, 08:52

Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro produtores de leite e produtores Rurais- Confresa e região, e dá outras providências. 

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o instituto de defesa agropecuária do estado de mato grosso – indea-mt, e dá outras providências.
 40 Baixado
 255.71 KB
 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o instituto de defesa agropecuária do estado de mato grosso – indea-mt, e dá outras providências.
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 272.79 KB
 Qui, 05 Mar 2020, 10:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei nº07 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC e SAMU, do município de Confresa – Estado de Mato Grosso
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº03 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC, do Município de Confresa–MT, e dá outras providências.
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº 02 Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal, na pasta da saúde, e dá outras providências.
 37 Baixado
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Complementar Nº04 Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências.
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº14 Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Município de Confresa.
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 256.12 KB
 Sex, 13 Mar 2020, 11:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº13 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuda de custo para realização de evento esportivo no Município de Confresa, e dá outras providências
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 280.04 KB
 Qui, 05 Mar 2020, 10:00

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(APROVADO) Projeto de Lei nº12 Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto ao Hospital Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira – HMC e SAMU, do município de Confresa – Estado de Mato Grosso, e dá ou
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 Sex, 28 Fev 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº11 dá nova redação ao artigo 1º e 2º e inclui parágrafo único no artigo 1º da lei municipal n. 490/2012, de 13 de abril de 2012.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº09 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuda de custo para realização de evento esportivo no município de Confresa, e dá outras providências.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº08 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação comunitária de cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº06 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal, na pasta da saúde, e dá outras providências.”
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº05 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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 Qua, 05 Fev 2020, 06:00

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(APROVADO) Projeto de Lei Nº04 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº 073 Institui a política municipal de incentivo à leitura no município de Confresa-MT e da outras providencias
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 Qui, 30 Jan 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Nº 01 dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º e inclui o art. 10-a na lei municipal Nº 927/2019, de 12 de Novembro de 2019.
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

(APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº09 Disciplina a compensação mediante dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção do Crédito Tributário no Município de Confresa/MT, conforme previsão do Artigo 156, do Código Tributário Nacional, de 25
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 Qui, 30 Jan 2020, 05:00

(APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº06 Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências.
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 Seg, 17 Fev 2020, 08:00

(APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº05 Inclui cargos, respectivas atribuições e artigo 5ºA na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, ficando inser
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 Qua, 05 Fev 2020, 06:00

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( RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Complementar Nº03 Inclui cargos, respectivas atribuições e artigo 5ºA na Lei Complementar nº150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, fica
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

( RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Complementar Nº02 Inclui cargo, respectiva atribuição e artigo 5ºA na Lei Complementar nº150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, ficando
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 318.64 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

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( APROVADO) Projeto de Lei Complementar Nº01 Altera a Lei Complementar nº 124/2016, de 08 de julho de 2016, que dispõe sobre a autorização para concessão de serviço público para construção e administração de terminal rodoviário intermunicipal e interestad
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 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 01/2026
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 Qua, 30 Set 2026, 11:54

Processo Licitatório nº008/2020 - Carta Convite nº006-2020 - Processo Adm nº098/2020 - aquisicao de lampadas
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 Ter, 12 Dez 2023, 10:19

processo licitatorio compras de lampadas 

Portaria N°. 069/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de fiscais de contrato n° 14/2023 da Câmar Municipal de Confresa-MT.
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 Qua, 09 Ago 2023, 01:13

Portaria N°. 069/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de fiscais de contrato n° 14/2023 da Câmar Municipal de Confresa-MT.

Indicação n° 07/2024 - Da autoria do vereador Valdecy, Indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção e limpeza de Confresa e todas as Vilas e Distrito do municipio de Confresa.
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 Sex, 01 Mar 2024, 02:17

 

Indicação n° 07/2024 - Da autoria do vereador Valdecy, Indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção e limpeza de Confresa e todas as Vilas e Distrito do municipio de Confresa.

Indicação 38/2019 Vereador Cícero necessidade de providenciar elaboração de projeto de Lei adequando o Município ao inciso X da Lei Federal 11.700-2008.
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 Seg, 14 Out 2019, 09:00

Ata da Sessão solene 05/1996 de posse do Vereador Neuri Spanhollo
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 Seg, 09 Dez 2019, 04:00

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(RETIRADO DE PAUTA) Projeto de Lei Nº 075 Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Confresa.
 43 Baixado
 645.78 KB
 Qui, 30 Jan 2020, 09:00

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