Projeto de Lei nº 006/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 005/2023-Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental professora Nivalda Xavier Elias, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº02/2023-Istitui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da administração publica.

Projeto de Lei N°.103/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N°. 099/2023 de 12 de Dezembro de 2023, Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal N°. 490/2012, de 13 de Abril de 2012.

Projeto de Lei N°. 083/2023, de 20 de Outubro de 2023, Dispõe sobre Autorização para    Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito Nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO.

_{^{Projeto de Lei n°. 077/2023, de 09 de Outubro de 2023-D}}ispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal Apoiar a 6ª Assembleia Geral dos 43 povos Indígenas, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 88/202, de 22 de Novembro de 2023-Dipõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa-MT, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n° 15/2023 - Fica autorizado, a partir do exercício financeiro de 2024, o pagamento de décimo terceiro subsidio aos vereadores da Câmara Municipal de Confresa.

• Projeto de Lei n° 13/2023 - Fixa o Subsídio dos vereadores para 9ª Legislatura, ano de 2025 à 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 094/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 091/2023, de 22 de Novembro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 090/2023, de 22 de Novembro de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o Remanejamento, Transposição e Transferência de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Projeto de lei N° 086/2023, de 30 de Outubro de 2023 - Altera, Compatibiliza e faz adequação a Lei Municipal n° 1.047/2021, do Plano Plurianual do Municipio de Confresa para o Quadriênio 2023/2025 e dá outras providências.VOTADO.

Projeto de Lei N° 078/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 076/2023, de 05 de Outubro de 2023-Dispõpe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 074/2023, de 05 de Outubro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito  Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras  providências. VOTADO

Projeto de Lei N° 072/2023, de 13 de Setembro de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal, na pasta da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 071/2023, de 13 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Execesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 070/2023, de 13 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por  Execesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 069/2023,de 04 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do Exercicio Anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 068/2023, de 04 de Setembro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertur de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, apurado no balanço Patrimonial do Exercicio anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 067/2023, de 04 de Setembro de 2023-Altera e Inclui Redação ao Art. 1º da Lei N° 1.196, de 10 de Março de 2023. VOTADO.

Projeto de Lei N° 066/2023, de 04 de Setembro de 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com o Repasse das verbas da Assistência Financeira Complementar Advindas da União destinadas ao cumprimento do piso Salarial Nacional de Enfermagem e Parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 066/2023, de 04 de Setembro de 2023-autoriza o Poder Público Municipal a Proceder com o repasse das verbas da Assitência Financeira complementar Advindas da União destinadas ao cumprimento do piso Salarial Nacional de Enfermagem e parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 065/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Porjeto de Lei N° 064/2023 de 28 Agosto de 2023-Dispõe sobre a Inclusão do Inciso III ao Art. 4º e alteração do Art. 10 da Lei Municipal N° 830/2023, e dá outras providências.VOTADO.

Projeto de Lei N° 063/2023, de 28 de Agosto de 2023-Dipõe sobre autorização para Abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do Exercicio anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 062, de 28 de Agosto 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 061 de 22 de Agosto de 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 060 de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 059, de 09 de Agosto de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 058 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N° 057 de 14 de Agosto de 2023-Autoriza o Poder Público Executivo a Celebrar Termo de Colaboração para Custeio de Execução do projeto Pedagógico em Curso de Mestrado em Educação, em Confresa-MT, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 056 de 31 de Julho de 2023,Dispõe sabre autorização para o Poder Público Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Municipio de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 055, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 054, de 18 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 053, de 18 de julho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 100/2023, de 12 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de uso de Imóvel para a Delegacia Municipal da Polícia Judiciária Civil - PJC, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 035/2023, de 04 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de confresa/mt, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 034/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 033/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 032/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 031/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 030/2023, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 029, de 27 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 028/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 027/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 026/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei n. 025/2023, de 25 de Abril de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.