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Projeto de Lei nº 010/2025 - Autoriza o município de Confresa a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 26 Mar 2025, 09:21

Projeto de Lei nº 010/2025 - Autoriza o município de Confresa a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2025 de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.
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 Qui, 06 Mar 2025, 02:52

Projeto de Lei nº 009/2025 de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Seg, 10 Mar 2025, 08:33

Projeto de Lei nº 006/2025 - Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Confresa e dá outras providências.
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 Ter, 29 Abr 2025, 01:24

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 006/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 003/2025 de 13 de Janeiro de 2025. Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os Sujeitos Passivos, Pessoa Física ou Jurídica, poderem Celebrar Transação ou aderir ao Parcelamento de Débitos. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:34

Projeto de Lei nº 003,/2025 de 13 de Janeiro de 2025. Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os Sujeitos Passivos, Pessoa Física ou Jurídica, poderem Celebrar Transação ou aderir ao Parcelamento de Débitos inscritos em dívida ativa ou não no mutirão de negociação fiscal 2025, promovido pelo Município de Confresa no período que indica.

Projeto de Lei n° 005/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025. (SANCIONADO)
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 Qui, 23 Jan 2025, 06:28

Projeto de Lei n° 005/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 004/2025, de 13 de Janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito do Município junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT referente a certidão. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:31

Projeto de Lei n. 004/2025, de 13 de Janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito do Município junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT referente a certidão de dívida ativa n. 2024663350, valor de r$ 175.883,03, e da outras providências”

Projeto de Lei n. 002/2025, de 13 de Janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:20

Projeto de Lei n. 002/2025, de 13 de Janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal na Pasta da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa -MT. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:59

Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa a Título de Contribuição Previdenciária e dá outras providências.”

(SANCIONADO) Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro
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 Seg, 07 Abr 2025, 08:52

Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro produtores de leite e produtores Rurais- Confresa e região, e dá outras providências.