SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Projeto de Lei nº 04/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 630/2014, bem dispõe sobre autorização para firmar convênio entre o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências.
Altera os Incisos I e IV, da Lei nº 1.344/2025, de 13 de Maio de 2024, que trata do regime de Adantamento no âmbito da Câmara Municipal de Confresa, e da outras providências.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2025 DIA:09/05/25
VEREADOR
FAVORÁVEL
CONTRARIO
ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães
X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes
Ederson da Cunha
Elton Messias da Silva atestado
Geancarlos Francisco Guimarães
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto
José Aldeir da Silva Medeiros
Marcelo Silva de Souza
Marli Lima Ferreira Martins
Oudonélio silva Sena
Rodrigo Barros Milhomem
Aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025 DIA: 25/04/25
Elton Messias da Silva
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DIA: 25/04/25
Projeto de Lei nº 003/2025, de 06 de março de 2025. Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Tradições "Gaúcho Herdeiros da Tradição - CTG", e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, de 13 de Fevereiro de 2025. Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Município de Confresa-MT, e dá outras providências.