GWS Logomarca Camara Confresa ok01

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

  2. Você está aqui:
  3. Legislação
  4. Projetos em Tramitação
  5. Projeto de Lei Complementar n.º 010/2024, de 02 de Julho de 2024. Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Município de Confresa-MT, e consolida a Legislação Previdenciária. VO

Projeto de Lei Complementar n.º 010/2024, de 02 de Julho de 2024. Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Município de Confresa-MT, e consolida a Legislação Previdenciária. VO

Por: 0 Baixado

Projeto de Lei Complementar n.º 010/2024, de 02 de Julho de 2024. Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Município de Confresa-MT, e consolida a Legislação Previdenciária e a Lei nº 728, de 03 de Junho de 2016, que “Dispõe sobre a Criação do quadro de servidores do fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Confresa-MT.

Nome do arquivo: 010-2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PREVICON - ESTRUTURA 2.pdf
Categoria: Projetos em Tramitação
Tamanho do arquivo: 337.71 KB
Tipo de arquivo: application/pdf
Acessos: 15 Acessos
Baixar: 0 vezes
Publicado por:: Rosângela Gonçalves - Secretaria
Data de Criação: Qua, 03 Jul 2024, 01:18
Data da última atualização: Qua, 03 Jul 2024, 09:19