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Projeto de lei legislativo 2023

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Projeto de Lei n° 15/2023 - Fica autorizado, a partir do exercício financeiro de 2024, o pagamento de décimo terceiro subsidio aos vereadores da Câmara Municipal de Confresa. VOTADO.
 20 Baixado
 3.67 MB
 Ter, 05 Mar 2024, 07:07

Projeto de Lei n° 15/2023 - Fica autorizado, a partir do exercício financeiro de 2024, o pagamento de décimo terceiro subsidio aos vereadores da Câmara Municipal de Confresa.

Projeto de Lei n° 13/2023 - Fixa o Subsídio dos vereadores para 9ª Legislatura, ano de 2025 à 2028, (Sancionada)
 36 Baixado
 2.7 MB
 Ter, 05 Mar 2024, 07:15

  • Projeto de Lei n° 13/2023 - Fixa o Subsídio dos vereadores para 9ª Legislatura, ano de 2025 à 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº05/2023-Proíbe a flexão de gênero que é a linguagem neutra nas escolas e em todo âmbito da administração pública municipal de Confresa-MT. VOTADO.
 9 Baixado
 571.79 KB
 Ter, 28 Fev 2023, 11:00

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Projeto de Lei Legislativo Nº03/2023Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos produtores da agricultura familiar do P.A PIRACICABA. VOTADO.
 8 Baixado
 644.03 KB
 Seg, 13 Fev 2023, 06:00

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Projeto de Lei Legislativo nº008/2023-Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Veranópolis município de Confresa-MT. de PSF "Pedro Pires da Silva". VOTADO..
 7 Baixado
 319.75 KB
 Qui, 06 Jul 2023, 05:00

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Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Agentes Politicos da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências. VOTADO.
 19 Baixado
 2.14 MB
 Ter, 05 Mar 2024, 07:00

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Agentes Politicos da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 06/2023- Reconhece o Cristianismo como patrimônio cultural do município de Confresa-MT. VOTADO.
 10 Baixado
 563.16 KB
 Ter, 28 Fev 2023, 11:00

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Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2023-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais de Confresa-MT. VOTADO.
 6 Baixado
 632.98 KB
 Seg, 13 Fev 2023, 06:00

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Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023- Concede a revisão geral anual aos servidores da câmara Municipal.
 7 Baixado
 2.63 MB
 Qua, 11 Jan 2023, 08:00

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Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa. VOTADO.
 20 Baixado
 657.65 KB
 Ter, 19 Dez 2023, 02:20

Projeto de Lei Legislativo N° 12/2023, Dispõe sobre a criação do Distrito de Bridão Brasileiro, parte intregrante do Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa. VOTADO.
 26 Baixado
 1.82 MB
 Ter, 19 Dez 2023, 02:16

Projeto de Lei Legislativo N° 11/2023, Concede a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores da CÂmara Municipal de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa. VOTADO.
 23 Baixado
 2.53 MB
 Ter, 19 Dez 2023, 02:32

Projeto de Lei Legislativo N° 10/2023, Sumula: Dispõe sobre a restrição de aplicação foliar do príncipio ativo Fipronil no Municipio de Confresa.

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023. VOTADO.
 26 Baixado
 7.21 MB
 Qua, 13 Set 2023, 07:15

Projeto de Lei Legislativo N° 02/2023, de 09 de Janeiro de 2023-Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes da Câmara Municipal de Confresa e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023 de 17 de Maio 2023. VOTADO.
 22 Baixado
 609.27 KB
 Qua, 13 Set 2023, 07:29

Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023-Súmula: Altera o parágrafo único da Lei 094/1997, fixando nova data para o feriado municipal do dia do Evangélio.

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