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Projetos de Lei - Executivo 2026

Exibir:

Projeto de Lei nº 90/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.509, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município, para disciplinar a remoção direta Novo!
 1 Baixado
 6.87 MB
 Qui, 08 Out 2026, 08:47

Projeto de Lei nº 89/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de instalações de unidade escolar da rede municipal de ensino para funcionamento de polo de apoio da Faculdade da Amazônia Legal - FAMA Novo!
 1 Baixado
 5.95 MB
 Qui, 08 Out 2026, 07:45

Projeto de Lei nº 88/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante concessão administrativa de uso, a título gratuito e por prazo determinado, veículo de propriedade do município à Coordenação e Organização Povo Indígena Apyãwa Novo!
 1 Baixado
 4.94 MB
 Qui, 08 Out 2026, 07:26

Projeto de Lei nº 87/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2026 Novo!
 2 Baixado
 4.1 MB
 Qui, 08 Out 2026, 06:33

Projeto de Lei nº 86/2026 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Conselho de Pastores de Confresa - CPC, destinado a ações de segurança, saúde, acessibilidade e cidadania a favor do público do 5ª CELEBRAI Novo!
 1 Baixado
 6.92 MB
 Qui, 08 Out 2026, 06:09

Projeto de Lei nº 85/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.558/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação dos Esportes Automobilísticos de Vila Rica - AEAVIR
 4 Baixado
 4.58 MB
 Qua, 30 Set 2026, 07:54

Projeto de Lei nº 84/2026 - Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.461/2025, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Tapiraguaia para o funcionamento da UNIVALE
 17 Baixado
 3.02 MB
 Qua, 16 Set 2026, 12:13

Projeto de Lei nº 79/2026 - Dispõe sobre prestação de serviço de usinagem de massa asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ) por meio da Usina de Asfalto Municipal, institui o respectivo preço púlblico
 5 Baixado
 6.5 MB
 Ter, 15 Set 2026, 11:42

Projeto de Lei nº 70/2026 - Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do CIDESA-NA
 20 Baixado
 6.93 MB
 Qui, 06 Ago 2026, 12:25

Projeto de Lei nº 69/2026 - Institui o PMLLLB de Confresa para o decênio 2026-2036
 29 Baixado
 33.93 MB
 Qua, 05 Ago 2026, 09:54

Projeto de Lei nº 34/2026 - Institui o novo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM no âmbito de Confresa
 33 Baixado
 11.37 MB
 Qui, 06 Ago 2026, 12:52

DEVOLVIDO - Projeto de Lei nº 51/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uso de imóvel público municipal à APROSMARTA
 20 Baixado
 1.81 MB
 Qua, 10 Jun 2026, 01:39

DEVOLVIDO - Projeto de Lei nº 34/2026 - Institui o novo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM no âmbito de Confresa
 37 Baixado
 18.19 MB
 Qui, 07 Mai 2026, 02:28

DEVOLVIDO - Projeto de Lei nº 34/2026 - Institui o novo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM no âmbito de Confresa
 22 Baixado
 15.44 MB
 Qui, 21 Mai 2026, 07:47

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