GWS Logomarca Camara Confresa ok01

GWS Icone Whats Ativo GWS Icone Instagram GWS Icone Youtube GWS Icone Facebook

Pesquisa
Período:
Selecione uma categoria para filtrar
Acessibilidade
 
 
X
Acessibilidade
Aumentar a Fonte
diminuir a Fonte
Fonte Deslexia
Linha Para Leitura
Ocultar imagens
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Mudar Contraste
Resetar
GWS - Desenvolvimento WebSites
  2. Você está aqui:
  3. Legislação
  4. Projetos em Tramitação

Projetos de Leis Complementares 2022

Exibir:

Projeto de lei Complementar Nº 19/2022-Altera Lei Complementar n º150/2019
 12 Baixado
 5.79 MB
 Sex, 18 Nov 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°016/2022 -Altera quantitativo de cargos no lotocionograma do Município de Confresa , e dá outras providências.
 11 Baixado
 708.58 KB
 Qui, 14 Jul 2022, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°015/2022-“Autoriza a equiparação do Piso Salarial dos profissionais da educação básica do município, e dá outras providências.”
 9 Baixado
 8.5 MB
 Qui, 07 Jul 2022, 05:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°013/2022 -Altera o código de posturas e dá outras providências.
 32 Baixado
 807.14 KB
 Seg, 27 Jun 2022, 08:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°012/2022-Regulamenta o transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
 11 Baixado
 1.02 MB
 Seg, 27 Jun 2022, 08:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°010/2022-Revoga " IN TOTUM "a Lei Complementar n°72/2011 ,e dá outras providências.
 8 Baixado
 564.6 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei complementar n°009/2022- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de concessão de direito real de uso para utilização de imóvel público pelo SEBRAE ,e dá outras providência.s
 10 Baixado
 668.78 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°007/2022- Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Confresa-MT. VOTADO
 8 Baixado
 3.91 MB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei Complementar n°006/2022-Autoriza o poder Executivo a contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do programa financiamento à infraestrutura e ao saneamento, e dá outras procidências.VOTADO
 5 Baixado
 677.18 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°005/2022 Altera os artigos e incisos da Lei Complementar municipal N°171/2020.VOTADO
 6 Baixado
 710.24 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°004/2022 -Dispõe sobre a regularização fundiária urbana-REURB na forma da Lei Federal n°13.465/2017.VOTADO
 16 Baixado
 725.29 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei complementar N°003/2022-inclui cargos e respectivas atribuições na Lei complementar N° 150/2019.VOTADO
 6 Baixado
 1.56 MB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei Complementar n°002/2022-Altera dispositivos da Lei Complementar n°164/2020 e Lei n°728/16 , e da outras providências.VOTADO
 8 Baixado
 574.48 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei Complementar n°001/2022-Dispõe sobre o sistema único de assistência Social do Município de Confresa ,e da outras providências.VOTADO
 9 Baixado
 710.24 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 03:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei Complementar n° 014/2022-Cria agência reguladora dos serviços públicos delegados do município de Confresa, e dá outras providências.
 8 Baixado
 892.24 KB
 Seg, 27 Jun 2022, 08:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de lei complementar n° 011/2022-Altera as atribuições do cargo de agente de arrecadação e fiscalização na Lei Complementar Nº 101, de 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
 11 Baixado
 719.38 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Confresa, e dá outras providências.VOTADO
 8 Baixado
 16.98 MB
 Ter, 25 Jan 2022, 07:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Projeto de Lei complementar n ° 008/2022 Reformula o cargo de diretor administrativo do hospital Municipal Dr. Lauro Tarcísio Prestes de Oliveira , e dá outras providências
 7 Baixado
 754.44 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 04:00

escreva aqui a descrição, informação, etc

Acessibilidade
 
 
X
Acessibilidade
Aumentar a Fonte
diminuir a Fonte
Fonte Deslexia
Linha Para Leitura
Ocultar imagens
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Mudar Contraste
Resetar
GWS - Desenvolvimento WebSites