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Projetos de Resolução 2023

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Projeto de Resolução Nº04/2023-Pomove a repristinação da Resolução nº57/2020, e altera o parágrafo único do art. 160 da Resolução 70 de 2023, ambas da Câmara Municipal de Confresa.VOTADO.
 10 Baixado
 696.21 KB
 Qua, 07 Jun 2023, 04:00

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Projeto de Resolução Nº02/2023-Regulamenta a aplicação da Lei federal Nº13.709/2018, LGPD , no âmbito da Câmara Municipal. VOTADO.
 10 Baixado
 2.95 MB
 Seg, 20 Mar 2023, 05:00

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Projeto de Resolução Nº 03/2023-Regulamenta a Lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre sobre Licitação e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal. VOTADO.
 9 Baixado
 23.48 MB
 Seg, 20 Mar 2023, 05:00

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Projeto de Resolução n° 07/2023 - Dispõe sobre a transferência de posse de bens Móveis para a prefeitura Municipal de Confresa-MT. VOTADO.
 27 Baixado
 1.34 MB
 Ter, 05 Mar 2024, 07:08

Projeto de Resolução n° 07/2023 - Dispõe sobre a transferência de posse de bens Móveis para a prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Projeto de Resolução n° 06.2023, Altera o Art. 5° da Resolução nº 31/2015 que regulamenta o acesso a informações. VOTADO.
 33 Baixado
 1.79 MB
 Ter, 24 Out 2023, 03:17

Projeto de Resolução n° 06.2023, Altera o Art. 5° da Resolução nº 31/2015 que regulamenta o acesso a informações.

Projeto de Resolução n.° 05/2023- Promove alterações na resolução da Câmara Municipal de Confresa n.° 70/2023, que regulamenta a aplicação da Lei de Licitações 14.133/2021, sendo a alteração do artigo 76, redefine p prazo para elaboração e entrega do Plan
 10 Baixado
 4.05 MB
 Sex, 25 Ago 2023, 10:40

Projeto de Resolução n.° 05/2023-Promove alterações na resolução da Câmara Municipal de Confresa n.° 70/2023, que regulamenta a aplicação da Lei de Licitações 14.133/2021, sendo a alteração do artigo 76, redefine p prazo para elaboração e entrega do Plano de Contratação Anual (PCA) e introduz a figura da contratação direta pelo rito simplificado.

Projeto de Resolução legislativo nº 001/2023Altera o artigo 69 do regimento interno da Câmara Municipal de Confresa
 8 Baixado
 1.11 MB
 Qua, 11 Jan 2023, 08:00

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