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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2024.

Por: 1 Baixado

Projeto de Lei nº. 070/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2024, Conforme Demonstrado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2023, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 071/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 072/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 073/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providência.

 Projetop de Lei nº. 074/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 075/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 076/2024, de 13 de Setembro de 2024, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 077/2024, de 18 de Setembro de 2024. Dispõe sobre a Denominação do Aeroporto Municipal de Confresa-MT como "Aeroporto Arlindo Carlos da Cunha" e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 078/2024  de 19 de Setembro de 2024. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00068-0, e dá outras providências.

Requerimento n° 11/2024.

 

 

 

 

Nome do arquivo: 070-2024 PROJ DE LEI Excesso de Arrecadação - Fonte 55300000 - PNATE -.pdf
Categoria: PAUTA DAS SESSÕES
Tamanho do arquivo: 304.23 KB
Tipo de arquivo: application/pdf
Acessos: 27 Acessos
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Publicado por:: Rosângela Gonçalves - Secretaria
Data de Criação: Ter, 17 Set 2024, 09:10
Data da última atualização: Ter, 17 Set 2024, 05:10