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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Requerimentos 2023

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Requerimento nº 26/2023 - Da autoria da vereadora Lucimeire requerendo ao Presidente da Câmara Municipal que seja instalado  fraldários nos banheiros femininos.

Requerimento nº 20A - Da autoria infra-assinada requerendo a inclusão do projeto de Lei Complementar de n° 16/2023, de 06 de Julho de 2023, na ordem do dia de sessão extraordinária do dia 07/07/2023.

Requerimento nº 19/2023 - Da autoria infra-assinada requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os valores arrecadados, gastos e impacto financeiro com aplicação do piso salarial dos ACE e ACS.

Requerimento nº 18/2023 - Da autoria do vereador Cristiano requerendo ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado mais opções para efetuar o pagamento do IPTU, com variação da quantidade de parcelas e com descontos. 

Requerimento nº 17/2023 - Da autoria da vereadora Lucimeire requerendo ao Poder Executivo Municipal, que seja firmado parceria junto ao Corpo de Bombeiros para que possamos atender o dispositivo na Lei nº13.722/2018, que dispõe a obrigatoriedade das redes Públicas.

Requerimento nº 15/2023 - vereadores infra-assinados, requerendo ao Poder Executivo Municipal c/c Secretaria do Planejamento, a necessidade de fazer um levantamento e a regularização da Quadra 6, Setor Sudoeste e Quadra 6, Setor Universitário/Saúde.

Requerimento nº 14/2023 - Da autoria da vereadora Marli Lima, requerendo ao Poder Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Obras, a necessidade de limpeza das margens da MT. 430 entre Novo Planalto e Jacaré Valente e a disponibilização do caminhão para.

Requerimento nº 13/2023 - Da autoria da vereadora Marli Lima, requerendo a Secretaria Municipal de Saúde esclarecimento a respeito da criança que foi a óbito no Hospital Municipal de Confresa.

Requerimento nº 12/2023 - vereadores infra-assinados, requerendo da Empresa Águas de Confresa, ampliação da rede de água tratada nos Bairros da cidade de Confresa-MT.

Requerimento nº 11/2023 - vereadores infra-assinados, requerendo da Empresa SEMEC, uma reunião com um representante para dar informações sobre as obras realizadas para prefeitura de Confresa.

Requerimento nº 10/2023 - vereadores Infra-assinados, Requerendo à Senhora Regiane Pereira Borges - Representante da Empresa Araúna Empreendimentos LTDA, informações sobre o andamento da obra sobre a construção do Novo Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 09/2023 - Da autoria do Vereador Cristiano, requerendo ao Executivo Municipal uma audiência e esclarecimento quanto a prorrogação do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - Prefeitura Municipal de Confresa / Frenova Agropecuária LTDA.

Requerimento nº 08/2023 - Da autoria do vereador Jonilson, requerendo ao Executivo Municipal que seja encaminhado relações dos servidores comissionados e contratados discriminados por cargos da Secretaria Municipal de Obras.

Requerimento nº 07/2023 - De autoria da vereadora Marli, requerendo da Secretaria de Obras adequação do quebra-molas da rua Geraldo Pereira.

Requerimento nº 06/2023 - De autoria da vereadora Marli, requerendo da Secretaria de Administração informações a respeito de cedência de servidora.

Requerimento nº 05/2023 - De autoria da vereadora Lucimeire, requerendo que seja realizada a segunda Sessão Solene em homenagem ao dia internacional das mulheres.

Requerimento nº 04/2023 - Autoria do vereador Valdecy, requerendo ao poder Executivo que seja criado um calendário de pagamento dos servidores Municipais e que este pagamento seja feito até o último dia de cada mês.

Requerimento n° 31/2023 - Da autoria da vereadora Marli, Requerendo ao Poder Executivo Municipal, a folha ponto de todos os médicos do municipio contratados e efetivados e os que prestam serviços nas Unidades de Saúde de Confresa-MT. 

Requerimento n° 30/2023 - Da autoria da vereadora Lucimeire Lazara, requerendo ao Poder Legislativo, a realização de audiência Pública para o atendimento aos moradores em situação de rua do Município de Confresa.

Requerimento n° 29/2023 - Da autoria do vereador Iranilto requerendo ao Secretário de Planejamento que seja feito a notificação aos comerciantes em geral de Confresa pelo uso inadequado das calçadas.

Requerendo n° 27/2023 - Da autoria do vereador Cristiano requerendo Licenciamento por tempo indeterminado para assumir Secretaria de Obras.

Requerimento n° 25/2023 - Da autoria da vereadora Lucimeire requerendo ao Presidente da Câmara Municipal que seja realizada a Sessão Solene em Homenagem ao dia Internacional das mulheres.