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Requerimentos 2025

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Requerimento nº 012/2025. Vra. Marli - Requer ao Poder Executivo Municipal de Confresa o envio do balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2025, contemplando todos os meses até a data da atualização mais recente.

Requerimento nº 011/2025. Vr. Marcelo - Requer ao senhor Secretário de Planejamento Wender Feitoza, prestação de contas sobre valores pagos de horas delegadas durante o ano de 2024 no Município de Confresa-MT.

Requerimento nº 010/2025. Vr. Marcelo - Requer ao CONSEG (conselho comunitário de segurança), prestação de contas sobre valores arrecadados no Pátio que abriga veículos apreendidos e verba destinada a Policia Militar, Policia Civil, Bombeiros e Politec, durante o ano de 2024.

Requerimento nº 008/2025. Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, uma lista completa dos servidores municipais que têm direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, local de trabalho e função exercida, apresentação de documentação técnica LTCAT(Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Requerimento nº 007/2025. Requer ao Poder Executivo que juntamente ao setor de RH da Prefeitura, que seja produzido lista com todos os nomes dos colaboradores, funções exercidas, se é interino efetivo ou comissionado, vencimentos brutos e líquidos, se estão na ativa ou afastados e que seja mantido atualizada mensalmente.

Requerimento nº 05/2025. Solicita as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que altera a Lei Complementar nº 248/2025 e cria dois novos cargos de Diretores de Engenharia e Arquitetura, totalizando três diretores na mesma área e requer o seguinte: Qual o quadro efetivo existente na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, quantos servidores na área de Engenharia e Arquitetura lotados na Secretaria de Planejamento, quais foram as formas de contratação da área: celetista, comissionados ou prestadores de serviço, quais as atribuições que cada servidor está desempenhando hoje na referida Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Cada um dos três Diretores irá comandar quantos servidores na área de Engenharia e Arquitetura.

Requerimento nº 004/2025 Solicita Levantamento Geral sobre os Impactos Financeiros das Operações de Crédito realizadas pela Administração Municipal, afim de avaliar a viabilidade e necessidade do financiamento solicitado.

Requerimento n° 001/2025 Construção de uma faixa elevada de pedestres na rodovia MT-430