Requerimentos 2025

Requerimento nº 76/2025 - Vr. Hamilton - Requer ao Poder Executivo, por meio do Gabinete do Prefeito, informações sobre a execução orçamentária do município e a observância da Lei nº 58/2009.

16 Baixado

1.46 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:35

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 76/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: Vereador Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	Não compareceu

Requerimento nº 74/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre a não liberação de férias fracionadas e sobre a comunicação do abono de férias aos servidores.

14 Baixado

1.35 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:22

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 74/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: Vereador Marcelo Silva de Sousa


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	Não compareceu

Requerimento nº 73/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a contratação da empresa responsável pela disponibilização de máquinas para realização de exames no Hospital Munici

13 Baixado

1.44 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:52

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 73/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: Vereador Marcelo Silva de Sousa


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	Não compareceu

Requerimento nº 71/2025 - Vr. Elton - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Planejamento, a fiscalização de bocas de lobo construidas nos bairros Jardim Vitória e Jardim do Éden

21 Baixado

1.97 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:29

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 70/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária Municipal de saúde, que sejam prestados esclarecimentos e adotadas providências quanto à resposta formal aos ofícios de solicitação de férias dos servidores.

24 Baixado

1.4 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:45

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 70/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 69/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária competente, que realize a verificação dos alvarás de funcionamento e a fiscalização do horário de funcionamento das casas noturnas instaladas no município, conforme

20 Baixado

1.44 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:47

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 69/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 68/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo,por meio da Secretária de Saúde, a regularização de férias vencidas e pagamento de adicional de 1/3 constitucional.

19 Baixado

1.3 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:08

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 68/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 67/2025 - Infra-Assinado - Requer que a secretária de finanças envie relatório completo referente aos servidores que gozaram de férias no ano de 2025, contendo a comprovação do pagamento do terço constitucional e, em caso de ausência de pa

11 Baixado

1.41 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:39

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 67/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 66/2025 - Vra. Cleunice - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Obras, a realização de limpeza das ruas e calçadas, bem como o recolhimento de lixos no Distrito de Veranópolis.

18 Baixado

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Qui, 18 Dez 2025, 03:08

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 66/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 63/2025 - Vr. Hamilton - Requerendo ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações completas sobre as filas de espera para consultas especializadas na rede municipal de saúde.

20 Baixado

1.34 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:40

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 63/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 62/2025 - INFRA-ASSINADO - Requer ao Poder Executivo esclarecimentos e documentação acerca da situação jurídica e administrativa do espaço da EXPOFRESA.

21 Baixado

1.53 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:31

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 62/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 61/2025 - Vr. Hamilton - Requerendo ao Poder Executivo esclarecimentos sobra contratação de servidor para ocupar cargo comissionado de supervisor III

19 Baixado

1.3 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:36

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 61/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 60/2025 - Vr. Ederson - Requer a Secretária de Saúde um levantamento sobre os valores repassados às unidades básicas de saúde para a realização de ações de prevenção e combate.

13 Baixado

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Qui, 18 Dez 2025, 02:37

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 60/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 55/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, que encaminhe a esta casa de leis, documento formal contendo todos os arquivos referentes ás empresas de assessoria e consultoria que possuem contratos com a administração pública municipa

11 Baixado

1.46 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:32

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 055/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 065/2025 - Vr. Oudonélio - Requer cópias integrais de todos os contratos firmados entre a secretária de saúde e a empresa INOVAMED, bem como empresas de saúde que tenham sido contratadas para prestação de serviços contínuos de terceirizaçã

10 Baixado

1.54 MB

Qui, 18 Dez 2025, 02:56

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 65/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 064/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a apresentação de prestação de contas referentes aos gastos públicos realizados no evento da expofresa 2025.

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Ter, 02 Dez 2025, 10:31

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 64/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 059/2025 - Vr. Ederson - Requer a secretária de saúde que seja feito um levantamento sobre o valor repassado e quantidade de pacientes que foram atendidos na casa de apoio SAE/CTA nos últimos 90 dias no município de Confresa.

10 Baixado

727.66 KB

Qui, 18 Dez 2025, 02:39

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 59/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 056A/2025 - Vr. Rodrigo - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Educação a apresentação de informações sobre imóveis alugados e quantidade de matrículas nas extensões escolares.

14 Baixado

1.11 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:09

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 56A/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 056/2025 - Vr. Geancarlos - Requer ao Poder Executivo a adoção de providências para que não seja cobrado a diária do pátio de veículos apreendidos nos dias de sábado, domingo e feriados.

13 Baixado

1.23 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:48

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 056/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 054/2025 - Vr. Marcelo - Requer que a Secretária de Assistência Social a fornecer lista nominal de auxilios concedidos no município de Confresa.

12 Baixado

1.96 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:56

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 054/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 053/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Finanças, os últimos 04 (quatro) decretos que alteraram os valores das tabelas de diárias em UPF'S, bem como cópia dos decretos municipais nº 016/2014 e nº 0

10 Baixado

1.22 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:10

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 053/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 052/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente, cópias dos processos de fiscalização ambiental, controle ambiental, notificações e/ou pareceres técnicos dos licenciamentos ambientais realiza

9 Baixado

1.23 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:43

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 052/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 051/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente, informações sobre o processo de recolhimento, estocagem e destinação dos pneus desgastados no município.

13 Baixado

1.21 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:26

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 051/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 050/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de administração, a relação de todos os veiculos atualmente utilizados pela Prefeitura que são locados de terceiros.

15 Baixado

1.24 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:04

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 050/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 049/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Administração, a relação de todos os veículos leves, caminhões, máquinas pesadas e demais veículos próprios, bem como os cedidos a outros poderes e os que es

9 Baixado

1.2 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:57

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 049/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 048/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, a folha de pagamento de competência do mês de setembro de 2025, contendo extrato e resumo por secretária.

14 Baixado

1.17 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:12

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 048/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 047/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Administração, a relação nominal dos servidores públicos municipais.

16 Baixado

1.2 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:15

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 047/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 046/2025 - Vra. Marli - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Administração, informações e cópias das notas fiscais das empresas prestadoras de serviços, referentes ao período de Janeiro a Setembro de 2025.

11 Baixado

1.14 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:26

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 046/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 045/2025 - Vr. Elton - Requer que seja instituído o procedimento de abono e/ou reposição de aulas aos alunos que tem faltado a aula em razão de dificuldade de acesso as vias ou transporte escolar.

17 Baixado

1.5 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:41

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 045/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 044/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Obras, informações referentes à execução das bocas de lobo no bairro Jardim do Éden.

15 Baixado

1.15 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:14

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 044/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 043/2025 - Vr. Geancarlos - Requer a Secretária Municipal de Saúde um levantamento de como está sendo feito o monitoramento do Cartão de Vacina das Crianças em idade escolar em todo município.

16 Baixado

717.75 KB

Qui, 09 Out 2025, 12:41

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 043/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 042/2025 - Vra. Cleunice - Requer a Secretária Municipal de Saúde esclarecimentos sobre quais medidas serão tomadas mediante ao aumento de casos de influenza e os casos suspeitos de Meningite e Tuberculose.

12 Baixado

768.08 KB

Qui, 09 Out 2025, 12:03

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 042/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 040/2025. Vr. Rodrigo - Requerendo a Secretária Municipal de Administração junto a Secretária de Obras levantamento dos abastecimentos realizados pelos veículos e maquinas da Secretária de Obras até a presente data.

11 Baixado

744.12 KB

Qui, 25 Set 2025, 08:48

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 040/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 039/2025. Vr. Rodrigo - Requerendo a Secretária Municipal de Agricultura um levantamento do quantitativo de tanques e àreas gradeadas já realizadas pela Secretária de Agricultura do Município de Confresa-MT.

12 Baixado

763.07 KB

Qui, 25 Set 2025, 08:30

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 039/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 038/2025. Vr. Jose Aldeir - Requerendo a Secretária Municipal de Administração cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em nome de servidora da Secretária de Saúde.

18 Baixado

779.25 KB

Qui, 25 Set 2025, 08:34

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 038/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 036/2025. Vr. Marcelo - Requerendo explicações da Secretária Municipal de Cultura sobre a falta de convite para algumas instituições participarem do desfile de 7 de Setembro.

14 Baixado

698.02 KB

Qui, 25 Set 2025, 08:03

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 036/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 035/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a fiscalização das Empresas de Internet.

13 Baixado

2.4 MB

Qui, 25 Set 2025, 08:37

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 035/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 034/2025. Vr. Marcelo - Requer a Secretária Municipal de Educação esclarecimento sobre situação dos Ônibus do Transporte Escolar.

9 Baixado

766.11 KB

Qui, 25 Set 2025, 08:31

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 034/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 033-A/2025 - Vr. Marcelo - Requer à Secretária Municipal de Assistência Social informações referentes aos auxílios pagos sobre o auxílio grávida e o auxílio aluguel social.

12 Baixado

1.33 MB

Qui, 09 Out 2025, 12:39

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 33-A/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 030/2025. Vr. Geancarlos - Requer que o Poder Executivo adote providências a fim de garantir a execução da construção da Escola Estadual Valdir Bento Soares no distrito de Veranópolis.

10 Baixado

1.65 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:02

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 030/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 029/2025. Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos sobre o contrato com a empresa responsável pelas obras de construção de calçada e meio-fio do setor Jardim do Éden.

20 Baixado

310.83 KB

Ter, 09 Set 2025, 09:53

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 029/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 027/2025. Vr. Hamilton - Para que seja custeado os exames necessários para o tratamento de hanseníase para a população de baixa renda, considerando que tais exames não estejam disponíveis pelo SUS no município.

16 Baixado

319.48 KB

Ter, 09 Set 2025, 09:08

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 027/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 026/2025. Vr. Hamilton - Solicitando informações referentes ao número de pacientes diabéticos, os tratamentos, medicamentos, insumos e informações sobre a ampliação e melhoria na Assistência prestada a esse público.

14 Baixado

334.75 KB

Ter, 09 Set 2025, 09:28

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 026/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 025/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Executivo informações sobre o ônibus escolar que atende à linha "Terra Roxa"

13 Baixado

1.22 MB

Qua, 13 Ago 2025, 09:21

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 025/2025 DIA: 08/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Requerimento nº 024/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Executivo informações referentes ao ônibus que está sendo utilizado no setor Colina Park.

13 Baixado

1.25 MB

Qua, 13 Ago 2025, 09:44

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 024/2025 DIA: 08/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Requerimento nº 023/2025. Vr. Marcelo - Requer ao executivo relatório referente aos casos de "leishmaniose" no município de Confresa-MT.

17 Baixado

1.26 MB

Qua, 13 Ago 2025, 09:44

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 023/2025 DIA: 08/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Requerimento nº 022/2025. Vra. Marli - Requerendo informações referentes aos atendimentos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

17 Baixado

1.29 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:24

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 021/2025. Vr. Hamilton - Solicitando o projeto de construção da Escola Estadual Valdir Bento da Costa, bem como justificativa formal acerca do não cumprimento do prazo previamente acordado para a entrega deste projeto.

27 Baixado

1.25 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:38

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 021/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 020/2025. Vra. Marli - Requer ao Executivo Municipal o relatório técnico completo das análises de qualidade de água dos últimos 12 (doze) meses.

27 Baixado

1.22 MB

Seg, 16 Jun 2025, 08:24

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 020/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Requerimento nº 019/2025. Vra. Marli - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a relação atualizada de todos os servidores públicos que recebem gratificações.

23 Baixado

1.26 MB

Seg, 16 Jun 2025, 08:49

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 019/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Requerimentos 2025

Requerimento nº 76/2025 - Vr. Hamilton - Requer ao Poder Executivo, por meio do Gabinete do Prefeito, informações sobre a execução orçamentária do município e a observância da Lei nº 58/2009. 16 Baixado 1.46 MB Seg, 12 Jan 2026, 07:35

Requerimento nº 74/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre a não liberação de férias fracionadas e sobre a comunicação do abono de férias aos servidores. 14 Baixado 1.35 MB Seg, 12 Jan 2026, 07:22

Requerimento nº 71/2025 - Vr. Elton - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Planejamento, a fiscalização de bocas de lobo construidas nos bairros Jardim Vitória e Jardim do Éden 21 Baixado 1.97 MB Qui, 18 Dez 2025, 03:29

Requerimento nº 70/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária Municipal de saúde, que sejam prestados esclarecimentos e adotadas providências quanto à resposta formal aos ofícios de solicitação de férias dos servidores. 24 Baixado 1.4 MB Qui, 18 Dez 2025, 03:45

Requerimento nº 68/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo,por meio da Secretária de Saúde, a regularização de férias vencidas e pagamento de adicional de 1/3 constitucional. 19 Baixado 1.3 MB Qui, 18 Dez 2025, 03:08

Requerimento nº 66/2025 - Vra. Cleunice - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Obras, a realização de limpeza das ruas e calçadas, bem como o recolhimento de lixos no Distrito de Veranópolis. 18 Baixado 699.51 KB Qui, 18 Dez 2025, 03:08

Requerimento nº 63/2025 - Vr. Hamilton - Requerendo ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações completas sobre as filas de espera para consultas especializadas na rede municipal de saúde. 20 Baixado 1.34 MB Ter, 02 Dez 2025, 10:40

Requerimento nº 62/2025 - INFRA-ASSINADO - Requer ao Poder Executivo esclarecimentos e documentação acerca da situação jurídica e administrativa do espaço da EXPOFRESA. 21 Baixado 1.53 MB Ter, 02 Dez 2025, 10:31

Requerimento nº 61/2025 - Vr. Hamilton - Requerendo ao Poder Executivo esclarecimentos sobra contratação de servidor para ocupar cargo comissionado de supervisor III 19 Baixado 1.3 MB Ter, 02 Dez 2025, 10:36

Requerimento nº 60/2025 - Vr. Ederson - Requer a Secretária de Saúde um levantamento sobre os valores repassados às unidades básicas de saúde para a realização de ações de prevenção e combate. 13 Baixado 717.47 KB Qui, 18 Dez 2025, 02:37

Requerimento nº 064/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a apresentação de prestação de contas referentes aos gastos públicos realizados no evento da expofresa 2025. 11 Baixado 704.27 KB Ter, 02 Dez 2025, 10:31

Requerimento nº 059/2025 - Vr. Ederson - Requer a secretária de saúde que seja feito um levantamento sobre o valor repassado e quantidade de pacientes que foram atendidos na casa de apoio SAE/CTA nos últimos 90 dias no município de Confresa. 10 Baixado 727.66 KB Qui, 18 Dez 2025, 02:39

Requerimento nº 056A/2025 - Vr. Rodrigo - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Educação a apresentação de informações sobre imóveis alugados e quantidade de matrículas nas extensões escolares. 14 Baixado 1.11 MB Ter, 02 Dez 2025, 10:09

Requerimento nº 056/2025 - Vr. Geancarlos - Requer ao Poder Executivo a adoção de providências para que não seja cobrado a diária do pátio de veículos apreendidos nos dias de sábado, domingo e feriados. 13 Baixado 1.23 MB Seg, 01 Dez 2025, 10:48

Requerimento nº 054/2025 - Vr. Marcelo - Requer que a Secretária de Assistência Social a fornecer lista nominal de auxilios concedidos no município de Confresa. 12 Baixado 1.96 MB Seg, 01 Dez 2025, 10:56

Requerimento nº 051/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente, informações sobre o processo de recolhimento, estocagem e destinação dos pneus desgastados no município. 13 Baixado 1.21 MB Seg, 10 Nov 2025, 11:26

Requerimento nº 050/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de administração, a relação de todos os veiculos atualmente utilizados pela Prefeitura que são locados de terceiros. 15 Baixado 1.24 MB Seg, 10 Nov 2025, 11:04

Requerimento nº 048/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, a folha de pagamento de competência do mês de setembro de 2025, contendo extrato e resumo por secretária. 14 Baixado 1.17 MB Seg, 10 Nov 2025, 11:12

Requerimento nº 047/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Administração, a relação nominal dos servidores públicos municipais. 16 Baixado 1.2 MB Seg, 10 Nov 2025, 11:15

Requerimento nº 046/2025 - Vra. Marli - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Administração, informações e cópias das notas fiscais das empresas prestadoras de serviços, referentes ao período de Janeiro a Setembro de 2025. 11 Baixado 1.14 MB Seg, 10 Nov 2025, 11:26

Requerimento nº 045/2025 - Vr. Elton - Requer que seja instituído o procedimento de abono e/ou reposição de aulas aos alunos que tem faltado a aula em razão de dificuldade de acesso as vias ou transporte escolar. 17 Baixado 1.5 MB Seg, 01 Dez 2025, 10:41

Requerimento nº 044/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Obras, informações referentes à execução das bocas de lobo no bairro Jardim do Éden. 15 Baixado 1.15 MB Seg, 10 Nov 2025, 11:14

Requerimento nº 043/2025 - Vr. Geancarlos - Requer a Secretária Municipal de Saúde um levantamento de como está sendo feito o monitoramento do Cartão de Vacina das Crianças em idade escolar em todo município. 16 Baixado 717.75 KB Qui, 09 Out 2025, 12:41

Requerimento nº 042/2025 - Vra. Cleunice - Requer a Secretária Municipal de Saúde esclarecimentos sobre quais medidas serão tomadas mediante ao aumento de casos de influenza e os casos suspeitos de Meningite e Tuberculose. 12 Baixado 768.08 KB Qui, 09 Out 2025, 12:03

Requerimento nº 040/2025. Vr. Rodrigo - Requerendo a Secretária Municipal de Administração junto a Secretária de Obras levantamento dos abastecimentos realizados pelos veículos e maquinas da Secretária de Obras até a presente data. 11 Baixado 744.12 KB Qui, 25 Set 2025, 08:48

Requerimento nº 039/2025. Vr. Rodrigo - Requerendo a Secretária Municipal de Agricultura um levantamento do quantitativo de tanques e àreas gradeadas já realizadas pela Secretária de Agricultura do Município de Confresa-MT. 12 Baixado 763.07 KB Qui, 25 Set 2025, 08:30

Requerimento nº 038/2025. Vr. Jose Aldeir - Requerendo a Secretária Municipal de Administração cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em nome de servidora da Secretária de Saúde. 18 Baixado 779.25 KB Qui, 25 Set 2025, 08:34

Requerimento nº 036/2025. Vr. Marcelo - Requerendo explicações da Secretária Municipal de Cultura sobre a falta de convite para algumas instituições participarem do desfile de 7 de Setembro. 14 Baixado 698.02 KB Qui, 25 Set 2025, 08:03

Requerimento nº 035/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a fiscalização das Empresas de Internet. 13 Baixado 2.4 MB Qui, 25 Set 2025, 08:37

Requerimento nº 034/2025. Vr. Marcelo - Requer a Secretária Municipal de Educação esclarecimento sobre situação dos Ônibus do Transporte Escolar. 9 Baixado 766.11 KB Qui, 25 Set 2025, 08:31

Requerimento nº 033-A/2025 - Vr. Marcelo - Requer à Secretária Municipal de Assistência Social informações referentes aos auxílios pagos sobre o auxílio grávida e o auxílio aluguel social. 12 Baixado 1.33 MB Qui, 09 Out 2025, 12:39

Requerimento nº 030/2025. Vr. Geancarlos - Requer que o Poder Executivo adote providências a fim de garantir a execução da construção da Escola Estadual Valdir Bento Soares no distrito de Veranópolis. 10 Baixado 1.65 MB Ter, 09 Set 2025, 09:02

Requerimento nº 029/2025. Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos sobre o contrato com a empresa responsável pelas obras de construção de calçada e meio-fio do setor Jardim do Éden. 20 Baixado 310.83 KB Ter, 09 Set 2025, 09:53

Requerimento nº 027/2025. Vr. Hamilton - Para que seja custeado os exames necessários para o tratamento de hanseníase para a população de baixa renda, considerando que tais exames não estejam disponíveis pelo SUS no município. 16 Baixado 319.48 KB Ter, 09 Set 2025, 09:08

Requerimento nº 026/2025. Vr. Hamilton - Solicitando informações referentes ao número de pacientes diabéticos, os tratamentos, medicamentos, insumos e informações sobre a ampliação e melhoria na Assistência prestada a esse público. 14 Baixado 334.75 KB Ter, 09 Set 2025, 09:28

Requerimento nº 025/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Executivo informações sobre o ônibus escolar que atende à linha "Terra Roxa" 13 Baixado 1.22 MB Qua, 13 Ago 2025, 09:21

Requerimento nº 024/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Executivo informações referentes ao ônibus que está sendo utilizado no setor Colina Park. 13 Baixado 1.25 MB Qua, 13 Ago 2025, 09:44

Requerimento nº 023/2025. Vr. Marcelo - Requer ao executivo relatório referente aos casos de "leishmaniose" no município de Confresa-MT. 17 Baixado 1.26 MB Qua, 13 Ago 2025, 09:44

Requerimento nº 022/2025. Vra. Marli - Requerendo informações referentes aos atendimentos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 17 Baixado 1.29 MB Ter, 09 Set 2025, 09:24

Requerimento nº 021/2025. Vr. Hamilton - Solicitando o projeto de construção da Escola Estadual Valdir Bento da Costa, bem como justificativa formal acerca do não cumprimento do prazo previamente acordado para a entrega deste projeto. 27 Baixado 1.25 MB Ter, 09 Set 2025, 09:38

Requerimento nº 020/2025. Vra. Marli - Requer ao Executivo Municipal o relatório técnico completo das análises de qualidade de água dos últimos 12 (doze) meses. 27 Baixado 1.22 MB Seg, 16 Jun 2025, 08:24

Requerimento nº 019/2025. Vra. Marli - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a relação atualizada de todos os servidores públicos que recebem gratificações. 23 Baixado 1.26 MB Seg, 16 Jun 2025, 08:49

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Requerimento nº 76/2025 - Vr. Hamilton - Requer ao Poder Executivo, por meio do Gabinete do Prefeito, informações sobre a execução orçamentária do município e a observância da Lei nº 58/2009.

16 Baixado

1.46 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:35

Requerimento nº 74/2025 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre a não liberação de férias fracionadas e sobre a comunicação do abono de férias aos servidores.

14 Baixado

1.35 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:22

Requerimento nº 71/2025 - Vr. Elton - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Planejamento, a fiscalização de bocas de lobo construidas nos bairros Jardim Vitória e Jardim do Éden

21 Baixado

1.97 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:29

Requerimento nº 68/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo,por meio da Secretária de Saúde, a regularização de férias vencidas e pagamento de adicional de 1/3 constitucional.

19 Baixado

1.3 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:08

Requerimento nº 66/2025 - Vra. Cleunice - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Obras, a realização de limpeza das ruas e calçadas, bem como o recolhimento de lixos no Distrito de Veranópolis.

18 Baixado

699.51 KB

Qui, 18 Dez 2025, 03:08

Requerimento nº 63/2025 - Vr. Hamilton - Requerendo ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações completas sobre as filas de espera para consultas especializadas na rede municipal de saúde.

20 Baixado

1.34 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:40

Requerimento nº 62/2025 - INFRA-ASSINADO - Requer ao Poder Executivo esclarecimentos e documentação acerca da situação jurídica e administrativa do espaço da EXPOFRESA.

21 Baixado

1.53 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:31

Requerimento nº 61/2025 - Vr. Hamilton - Requerendo ao Poder Executivo esclarecimentos sobra contratação de servidor para ocupar cargo comissionado de supervisor III

19 Baixado

1.3 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:36

Requerimento nº 60/2025 - Vr. Ederson - Requer a Secretária de Saúde um levantamento sobre os valores repassados às unidades básicas de saúde para a realização de ações de prevenção e combate.

13 Baixado

717.47 KB

Qui, 18 Dez 2025, 02:37

Requerimento nº 064/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a apresentação de prestação de contas referentes aos gastos públicos realizados no evento da expofresa 2025.

11 Baixado

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Ter, 02 Dez 2025, 10:31

Requerimento nº 059/2025 - Vr. Ederson - Requer a secretária de saúde que seja feito um levantamento sobre o valor repassado e quantidade de pacientes que foram atendidos na casa de apoio SAE/CTA nos últimos 90 dias no município de Confresa.

10 Baixado

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Qui, 18 Dez 2025, 02:39

Requerimento nº 056A/2025 - Vr. Rodrigo - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Educação a apresentação de informações sobre imóveis alugados e quantidade de matrículas nas extensões escolares.

14 Baixado

1.11 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:09

Requerimento nº 056/2025 - Vr. Geancarlos - Requer ao Poder Executivo a adoção de providências para que não seja cobrado a diária do pátio de veículos apreendidos nos dias de sábado, domingo e feriados.

13 Baixado

1.23 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:48

Requerimento nº 054/2025 - Vr. Marcelo - Requer que a Secretária de Assistência Social a fornecer lista nominal de auxilios concedidos no município de Confresa.

12 Baixado

1.96 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:56

Requerimento nº 051/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente, informações sobre o processo de recolhimento, estocagem e destinação dos pneus desgastados no município.

13 Baixado

1.21 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:26

Requerimento nº 050/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de administração, a relação de todos os veiculos atualmente utilizados pela Prefeitura que são locados de terceiros.

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Seg, 10 Nov 2025, 11:04

Requerimento nº 048/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, a folha de pagamento de competência do mês de setembro de 2025, contendo extrato e resumo por secretária.

14 Baixado

1.17 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:12

Requerimento nº 047/2025 - Vr. Jose Aldeir - Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Administração, a relação nominal dos servidores públicos municipais.

16 Baixado

1.2 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:15

Requerimento nº 046/2025 - Vra. Marli - Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Administração, informações e cópias das notas fiscais das empresas prestadoras de serviços, referentes ao período de Janeiro a Setembro de 2025.

11 Baixado

1.14 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:26

Requerimento nº 045/2025 - Vr. Elton - Requer que seja instituído o procedimento de abono e/ou reposição de aulas aos alunos que tem faltado a aula em razão de dificuldade de acesso as vias ou transporte escolar.

17 Baixado

1.5 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:41

Requerimento nº 044/2025 - Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Obras, informações referentes à execução das bocas de lobo no bairro Jardim do Éden.

15 Baixado

1.15 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:14

Requerimento nº 043/2025 - Vr. Geancarlos - Requer a Secretária Municipal de Saúde um levantamento de como está sendo feito o monitoramento do Cartão de Vacina das Crianças em idade escolar em todo município.

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Qui, 09 Out 2025, 12:41

Requerimento nº 042/2025 - Vra. Cleunice - Requer a Secretária Municipal de Saúde esclarecimentos sobre quais medidas serão tomadas mediante ao aumento de casos de influenza e os casos suspeitos de Meningite e Tuberculose.

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Qui, 09 Out 2025, 12:03

Requerimento nº 040/2025. Vr. Rodrigo - Requerendo a Secretária Municipal de Administração junto a Secretária de Obras levantamento dos abastecimentos realizados pelos veículos e maquinas da Secretária de Obras até a presente data.

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Qui, 25 Set 2025, 08:48

Requerimento nº 039/2025. Vr. Rodrigo - Requerendo a Secretária Municipal de Agricultura um levantamento do quantitativo de tanques e àreas gradeadas já realizadas pela Secretária de Agricultura do Município de Confresa-MT.

12 Baixado

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Qui, 25 Set 2025, 08:30

Requerimento nº 038/2025. Vr. Jose Aldeir - Requerendo a Secretária Municipal de Administração cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em nome de servidora da Secretária de Saúde.

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Qui, 25 Set 2025, 08:34

Requerimento nº 036/2025. Vr. Marcelo - Requerendo explicações da Secretária Municipal de Cultura sobre a falta de convite para algumas instituições participarem do desfile de 7 de Setembro.

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Qui, 25 Set 2025, 08:03

Requerimento nº 035/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a fiscalização das Empresas de Internet.

13 Baixado

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Qui, 25 Set 2025, 08:37

Requerimento nº 034/2025. Vr. Marcelo - Requer a Secretária Municipal de Educação esclarecimento sobre situação dos Ônibus do Transporte Escolar.

9 Baixado

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Qui, 25 Set 2025, 08:31

Requerimento nº 033-A/2025 - Vr. Marcelo - Requer à Secretária Municipal de Assistência Social informações referentes aos auxílios pagos sobre o auxílio grávida e o auxílio aluguel social.

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Qui, 09 Out 2025, 12:39

Requerimento nº 030/2025. Vr. Geancarlos - Requer que o Poder Executivo adote providências a fim de garantir a execução da construção da Escola Estadual Valdir Bento Soares no distrito de Veranópolis.

10 Baixado

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Ter, 09 Set 2025, 09:02

Requerimento nº 029/2025. Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos sobre o contrato com a empresa responsável pelas obras de construção de calçada e meio-fio do setor Jardim do Éden.

20 Baixado

310.83 KB

Ter, 09 Set 2025, 09:53

Requerimento nº 027/2025. Vr. Hamilton - Para que seja custeado os exames necessários para o tratamento de hanseníase para a população de baixa renda, considerando que tais exames não estejam disponíveis pelo SUS no município.

16 Baixado

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Ter, 09 Set 2025, 09:08

Requerimento nº 026/2025. Vr. Hamilton - Solicitando informações referentes ao número de pacientes diabéticos, os tratamentos, medicamentos, insumos e informações sobre a ampliação e melhoria na Assistência prestada a esse público.

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Ter, 09 Set 2025, 09:28

Requerimento nº 025/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Executivo informações sobre o ônibus escolar que atende à linha "Terra Roxa"

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1.22 MB

Qua, 13 Ago 2025, 09:21

Requerimento nº 024/2025. Vr. Marcelo - Requerendo ao Executivo informações referentes ao ônibus que está sendo utilizado no setor Colina Park.

13 Baixado

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Qua, 13 Ago 2025, 09:44

Requerimento nº 023/2025. Vr. Marcelo - Requer ao executivo relatório referente aos casos de "leishmaniose" no município de Confresa-MT.

17 Baixado

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Qua, 13 Ago 2025, 09:44

Requerimento nº 022/2025. Vra. Marli - Requerendo informações referentes aos atendimentos voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

17 Baixado

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Ter, 09 Set 2025, 09:24

Requerimento nº 021/2025. Vr. Hamilton - Solicitando o projeto de construção da Escola Estadual Valdir Bento da Costa, bem como justificativa formal acerca do não cumprimento do prazo previamente acordado para a entrega deste projeto.

27 Baixado

1.25 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:38

Requerimento nº 020/2025. Vra. Marli - Requer ao Executivo Municipal o relatório técnico completo das análises de qualidade de água dos últimos 12 (doze) meses.

27 Baixado

1.22 MB

Seg, 16 Jun 2025, 08:24

Requerimento nº 019/2025. Vra. Marli - Requerendo ao Poder Executivo Municipal a relação atualizada de todos os servidores públicos que recebem gratificações.

23 Baixado

1.26 MB

Seg, 16 Jun 2025, 08:49