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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Requerimentos 2025

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Requerimento nº 008/2025. Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, uma lista completa dos servidores municipais que têm direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, local de trabalho e função exercida, apresentação de documentação técnica LTCAT(Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Requerimento nº 007/2025. Requer ao Poder Executivo que juntamente ao setor de RH da Prefeitura, que seja produzido lista com todos os nomes dos colaboradores, funções exercidas, se é interino efetivo ou comissionado, vencimentos brutos e líquidos, se estão na ativa ou afastados e que seja mantido atualizada mensalmente.

Requerimento nº 05/2025. Solicita as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que altera a Lei Complementar nº 248/2025 e cria dois novos cargos de Diretores de Engenharia e Arquitetura, totalizando três diretores na mesma área e requer o seguinte: Qual o quadro efetivo existente na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, quantos servidores na área de Engenharia e Arquitetura lotados na Secretaria de Planejamento, quais foram as formas de contratação da área: celetista, comissionados ou prestadores de serviço, quais as atribuições que cada servidor está desempenhando hoje na referida Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Cada um dos três Diretores irá comandar quantos servidores na área de Engenharia e Arquitetura.

Requerimento nº 004/2025 Solicita Levantamento Geral sobre os Impactos Financeiros das Operações de Crédito realizadas pela Administração Municipal, afim de avaliar a viabilidade e necessidade do financiamento solicitado.

Requerimento n° 001/2025 Construção de uma faixa elevada de pedestres na rodovia MT-430