ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA.

PROJETO DE LEI N. 007/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 2025, CONFORME DEMONSTRADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI 004/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REMUNERAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PODENDO ESTENDER O VINCULO EXISTE ATÉ A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DAS COMPETENTES PASTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJEТО DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 283/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: ALTERA O INCISO II, ART. 2°, O ANEXO II, O ANEXO IV E V, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 256, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 005/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 006/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONFRESA A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº.01/2025. - REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RODOVIA MT-430, NA TRAVESSIA COM A AVENIDA ALOÍSIO BABINSKI QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MILITAR. AUTORIA VEREADOR. CÍCERO DARCI MAGALHÃES

INDICAÇÃO Nº. 001/2025 – INDICO AO EXECUTIVO A URGENTE DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA COMUNIDADE CATÓLICA NO PA INDEPENDENTE I. AUTORIA VEREADORES CÍCERO DARCI MAGALHÃES.

INDICAÇÃO Nº. 002/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA BASEADA LIMPEZA DE LOTES BALDIOS, COM APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM LEI. AUTORIA VEREADORES: RODRIGO BARROS MILHOMEM E EDERSON DA CUNHA.

INDICAÇÃO Nº 003/2025. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE FERRO SOBRE O RIO CACAU NA LINHA DA PEDREGULHO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. AUTORIA VEREADOR GEANCARLOS.

INDICAÇÃO N. 004/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GAMELEIRA NA LINHA DO SENHOR ARTUR NO PA INDEPENDENTE I EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. AUTORIA VEREADOR GEANCARLOS.

INDICAÇÃO Nº. 005/2025 ESTADO DE MATO GROSSO TRANSPARÊNCIA E ÉTICA A SERVIÇO DA SOCIEDADE EXECUTIVO - INDICA AO PODER MUNICIPAL A NECESSIDADE EXISTIA DE COLOCAÇÃO DE TUBOS DE AÇO NO LOCAL ONDE VERANÓPOLIS UM BUEIRO NA ESTRADA QUE FICA NA SAÍDA DE VERANÓPOLIS PARA A COMUNIDADE SANTA MARTA. AUTORIA VEREADOR GEANCARLOS.

INDICAÇÃO Nº 006/2025. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE BENGALINHA DA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA LINHA QUE VAI DO AO PÉ DE GALINHA DO PA CONFRESA RONCADOR EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. AUTORIA VEREADOR GEANCARLOS.

INDICAÇÃO N°. 07/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MANTER OS TRABALHOS DA ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO NORTE ARAGUAIA. AUTORIA VEREADORES: ELTON MESSIAS E GEANCARLOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2025 - ELIAS JONAS DA SILVA. AUTORIA VEREADORES: CICERO DARCI GEANCARLOS.