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Resolução Nº 071/2023
 1 Baixado
 8.91 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:20

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal.

Resolução Nº 069/2023
 942.83 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:20

Altera o artigo 69º do Regimento interno da Mâmara Municipal de Confresa-MT

Resolução Nº 068/2022
 695.04 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Dispõe sobre transferência de pose de bens móveis para a prefeitura municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 067/2022
 1.39 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens permanentes.

Resolução Nº 066/2022
 340.78 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Revoga a resolução de n° 41 /2019 , datada em 07 de Julho 2019

Resolução Nº 065/2022
 3.95 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens permanentes, para nova classificação como materiais pertencentes ao almoxarifado.

Resolução Nº 064/2022
 544.18 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Assegura o uso de assessórios Derivados da cultura Indígena por parlamentares no plenário da câmara Municipal de Confresa -MT

Resolução Nº 063/2021
 3.78 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre reestruturação da Lei de criação de ouvidoria no âmbito da câmara municipal de Confresa-MT, e dá outras providências.

Resolução Nº 062/2021
 569.61 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Fica revogada a resolução de N°58-A/2021 datada em 20/04/2021.

Resolução Nº 061/2021
 605.59 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre a transferência de posse de veículo da câmara municipal para a prefeitura municipal de Confresa.

Resolução Nº 060/2021
 1.31 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre a transferência de bens para a prefeitura municipal de Confresa

Resolução Nº 059/2021
 1.15 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre a transferência de bens para a prefeitura municipal de Confresa

Resolução Nº 058/2021
 874.88 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Altera a resolução 53/2020 sobre obrigatoriedade do uso de uniforme padronizado durante o expediente.

Resolução Nº 057/2020
 12.27 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados na geração de gasto através de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório

Resolução Nº 056/2020
 2.77 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 055/2020
 1.2 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 054/2020
 547 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a criação de Layout com "valores institucionais" do poder legislativo

Resolução Nº 053/2020
 1.33 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado durante o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 052/2020
 329.19 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a criação da galeria de quadros retratando a história do município de Confresa, denominada Galeria do ontem e do hoje

Resolução Nº 051/2020
 2.58 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem observados no recebimento, armazenagem. controle e distribuição de materiais no estoque da Câmara Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 050/2020
 299.65 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Altera a resolução de nº49/2020 que dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT

Resolução Nº 049/2020
 1.21 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 048/2020
 670.36 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.