Portaria n° 05/2024 - Dispõe sobre a Renovação da Comissão de Averiguação, Apresentação e Tombamento dos bens, móveis e imóveis da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Portaria n° 04/2025 Concede Reajuste aos Sevidores da Câmara Municipal de Confresa, com base na Lei Municipal n° 1418/2024.

Portaria n° 04/2024 - Dispõe sobre a criação da comissão de depreciação/valorização dos bens, móveis e imóveis da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Portaria n° 03/2025 Dispõe sobre o Caledário Anual de Pagamentos dos Subsidios dos Vereadores e sálarios de Servidores da Câmara Municipal de Confresa-MT no exercício de 2025.

Portaria n° 03/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Portaria n° 02/2025 Nomeia Candidato Aprovado no Concurso Público Edital n° 01/2024 para Provimento no Cargo Efetivo de Analista de Recursos Humanos.

Portaria n° 02/2024 - Dispõe sobre Concessão de Elevação de Classe e Nível para a Servidora da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Portaria n° 01/2025 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Representativa para o Recesso Parlamentar.

Portaria n° 01/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Elevação aos Servidores da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Portaria N. 035/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de ficais do contrato nº04/2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de fiscal do termo de filiação a UCMMAT

Dispõe sobre a nomeação para exercerem a função de ficais do contrato nº03/2023.

Portaria 83/2024 - Dispõe sobre compensação de férias da servidora da Câmara Municipal de Confresa-MT.

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Plano de Contratação Anual 2024 (PCA)

Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2025

Projeto de Lei N° 102/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de validade do processo Seletivo Público Regido pelo Edital nº 004/2022 para Admissão em caráter temporário de profissionais da educação.

Projeto de Lei N° 087/2023, de 30 de Outubro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Confresa - MT, para o exercicio de 2024

Projeto de Lei Nº. 092/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

PROJETO DE LEI 010/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONFRESA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTER FEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 001/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PREVICON PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N. 002/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAR PESSOAL NA PASTA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE AS CONDIÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE CONFRESA E OS SUJEITOS PASSIVOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PODEREM CELEBRAR TRANSAÇÃO OU ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO NO MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL 2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CONFRESA NO PERÍODO QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N. 004/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – PGE/MT REFERENTE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N. 2024663350, VALOR DE R$ 175.883,03, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. INCLUI CARGOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, FICANDO INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUÍDO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. INCLUI CARGOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, FICANDO INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COM ANEXO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº01/2025. ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.