Projeto de lei N°. 101/2023, de 13 de dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Resolução n° 06.2023, Altera o Art. 5° da Resolução nº 31/2015 que regulamenta o acesso a informações.

Projeto de Lei Nº15/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 885, de 05 de abril de 2019. VOTADO

Projeto de Lei Nº12/2023-Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal n. 803, de 19 de dezembro de 2017. VOTADO

Projeto de Lei Nº09/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº052, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº051, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº050, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº049, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº048, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº046/2023, de 21 de Junho de 2023-Inclui o § 2ºA ao Art. 8º e Art. 12-A na Lei Municipal nº904 de 12 de Julho de 2019. VOTADO.

Projeto de Lei Nº045, de 21 de Junho de 2023-Altera a Lei Nº1204, de 17 de Março de 2023. VOTADO.

Projeto de Lei Nº044, de 21 de Junho de 2023-Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Confresa-MT, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº043/2023, de 13 de Junho de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº042/2023, de 13 de Junho 2023. Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº041/2023, de 13 de Junho 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº040/2023, de 13 de Junho de 2023. Súmula: Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) e Dispõe sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às unidades escolares.

Projeto de Lei Nº039/2023, de 13 de Junho de 2023. Altera a redação da Lei nº1.148, de 16 de Setembro de 2022, e da outras providências.

Projeto de Lei Nº038/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº036/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº02/2023-Istitui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da administração publica.

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Projeto de Lei nº004/2023-“Institui o calendário de eventos esportivos do município de Confresa, e dá outras providências”. VOTADO.

Projeto de Lei nº. 098/2023, de 11 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.