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Projeto de Lei

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Projeto de Lei nº 035/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação do grupo Junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências.
 1.52 MB
 Qui, 22 Mai 2025, 01:21

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025                                                                     DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Artes Marciais do Norte Araguaia - AAMNA, para apoio financeiro à participação dos atletas do projeto "TM CONFRESA" na copa Mato-Grossense de tênis de
 4 Baixado
 2.03 MB
 Ter, 20 Mai 2025, 01:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025                                                                     DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 033/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.
 2 Baixado
 1.85 MB
 Ter, 20 Mai 2025, 01:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025                                                                     DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências.
 6 Baixado
 1.59 MB
 Ter, 20 Mai 2025, 01:17

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025                                                                     DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 031/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.
 1.63 MB
 Ter, 20 Mai 2025, 01:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025                                                                     DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 030/2025 - Declara a utilidade pública municipal a Associação Irmã Santa Genoveva, e dá outras providências.
 1.05 MB
 Ter, 13 Mai 2025, 03:59

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025                                                                     DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva (atestado)  

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 029/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono
 1.92 MB
 Ter, 13 Mai 2025, 02:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025                                                                     DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva atestado

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 028/2025 - Institui a política municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências.
 1 Baixado
 3.78 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 12:20

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 028/2025                                                                 DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 027/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências.
 2 Baixado
 1.05 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 027/2025                                                                 DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 026/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercicio de 2024, e dá outras providências.
 4 Baixado
 1.18 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:15

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

 X    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 025/2025 - Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os sujeitos passivos, pessoa física ou jurídica, podem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa ou não no 2º mutirão de negociaç
 3 Baixado
 2.89 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:39

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 025/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 024/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.
 1.16 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:02

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 024/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa. (SANCIONADO)
 7 Baixado
 1.36 MB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:01

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa.

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências. (SANCIONADO)
 11 Baixado
 1.36 MB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:44

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências. (SANCI
 3 Baixado
 727.25 KB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:24

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Tapiraguaia para funcionamento da UNIVALE - FACULDADES VALE DO ARAGUAIA LTDA, e dá outras providências.
 5 Baixado
 1.63 MB
 Seg, 14 Abr 2025, 09:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025                                                                      DIA:09/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva atestado  

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 017/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 5 Baixado
 1.21 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:04

Projeto de Lei nº 016/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 2 Baixado
 1.25 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:37

Projeto de Lei nº 015/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e da outras providências. (SANCIONADO)
 6 Baixado
 1.06 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:54

Projeto de Lei nº 014/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 4 Baixado
 1.22 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:57

Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 4 Baixado
 2.03 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:48

Projeto de Lei nº 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação de artes marciais do norte araguaia para repasse de recursos destinados ao financiamento do Primeiro Campeonato Interestadual de Karatê Olímpico em Confre
 3 Baixado
 1.41 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:51

Projeto de Lei nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária de Cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 7 Baixado
 1.38 MB
 Qua, 26 Mar 2025, 10:40

Projeto de Lei nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária de Cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências.