Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 085/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências

35 Baixado

2.98 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 085/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: Poder Executivo


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	Não compareceu

Projeto de Lei nº 084/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação e por anulação de dotação, em 2025,e dá outras providências

14 Baixado

3.71 MB

Sex, 09 Jan 2026, 08:38

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	AUSENTE

Projeto de Lei nº 083/2025 - Altera os anexos da Lei nº 1.527/2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, p

16 Baixado

4.15 MB

Sex, 09 Jan 2026, 08:38

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 DIA: 19/12/25 AUTORIA: PODER EXECUTIVO


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	AUSENTE

Projeto de Lei nº 082/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de 2025, e dá outras providências

16 Baixado

3.13 MB

Sex, 05 Dez 2025, 08:32

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 DIA: 10/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 081/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

20 Baixado

3.15 MB

Qua, 03 Dez 2025, 09:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2025 DIA: 10/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 080/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

21 Baixado

3.02 MB

Qua, 03 Dez 2025, 09:25

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DIA: 10/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 079/2025 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, no âmbito da secretária municipal de educação, para o ano letivo de 2026, e dá outras provi

29 Baixado

4.22 MB

Qui, 27 Nov 2025, 09:15

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 078/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e da outras providências

13 Baixado

3 MB

Ter, 02 Dez 2025, 09:27

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 077/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

20 Baixado

2.58 MB

Qua, 03 Dez 2025, 09:32

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2025 DIA: 10/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 076/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal "Minha Casa Minha Vida" e estadual "Ser Familia Habitação".

18 Baixado

4.42 MB

Ter, 18 Nov 2025, 10:50

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 075/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Confresa-MT, para o exercicio de 2026, e dá outras providências

46 Baixado

11.14 MB

Qui, 18 Dez 2025, 04:34

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 75/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 074/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

16 Baixado

3.35 MB

Ter, 18 Nov 2025, 11:30

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 073/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências.

9 Baixado

3.44 MB

Ter, 18 Nov 2025, 11:22

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 072/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

20 Baixado

3.33 MB

Ter, 18 Nov 2025, 11:16

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 071/2025 - Altera os anexo da Lei nº 1.517/2025, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Confresa-MT no quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

30 Baixado

1.09 MB

Seg, 10 Nov 2025, 08:55

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 070/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

29 Baixado

2.04 MB

Qua, 05 Nov 2025, 11:44

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 069/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

18 Baixado

3.8 MB

Seg, 20 Out 2025, 10:48

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 067/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

19 Baixado

3.26 MB

Seg, 20 Out 2025, 09:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 066/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

28 Baixado

2.31 MB

Qui, 16 Out 2025, 09:39

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 065/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

2.46 MB

Qua, 15 Out 2025, 09:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 DIA: 10/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 064/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

22 Baixado

2.05 MB

Qui, 09 Out 2025, 02:25

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 063/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.

62 Baixado

2.95 MB

Qui, 02 Out 2025, 10:51

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 062/2025 - Dispõe sobre a doação de área ao Estado de Mato Grosso, para construção e instalação de Escola Pública, e dá outras providências.

26 Baixado

2.03 MB

Qui, 02 Out 2025, 10:07

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 061/2025 - Estabelece as condições em que o municipio de Confresa e os sujeitos passivos, pessoa física ou jurídica, podem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa ou não no 3º Mutirão de Negociaç

9 Baixado

5.45 MB

Qui, 25 Set 2025, 08:41

VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 060/2025 - Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA

19 Baixado

2.12 MB

Seg, 15 Set 2025, 09:40

VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, conforme Lei Federal nº 11.346/2006, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a C

49 Baixado

9.18 MB

Seg, 15 Set 2025, 09:09

VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DIA: 18/09/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 058/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em 2025 e dá outras providências.

12 Baixado

3.21 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:37

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 057/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 do municipio de Confresa-MT e dá outras providências

20 Baixado

7.83 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:06

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DIA: 07/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 055/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Pequeninos do Rei, e dá outras providências.

11 Baixado

2.3 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:23

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025 DIA: 29/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 054/2025 - Altera a lei municipal nº 485/2012, que cirou o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.

14 Baixado

1.05 MB

Qui, 07 Ago 2025, 10:11

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DIA: 08/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 053/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tatu Traçado de Confresa, e dá outras providências.

12 Baixado

1.52 MB

Qui, 07 Ago 2025, 10:09

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DIA: 08/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 052/2025 - Regulamenta o Programa de Parceira Municipal (PROPAM) no âmbito do município de Confresa, e dá outras providências.

15 Baixado

5.27 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:58

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DIA: 08/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 051/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Esportes Automobilistícos de Vila Rica - AEAVIR, e dá outras providências.

17 Baixado

2.28 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DIA: 11/07/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no Município de Confresa-MT, e dá outras providências.

15 Baixado

2.85 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:20

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DIA: 15/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 049/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

22 Baixado

2.28 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:57

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DIA: 11/07/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 048/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

2.24 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:38

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DIA: 15/08/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 047/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências.

22 Baixado

2.33 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:04

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DIA: 11/07/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 045/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que reformulou o fundo municipal de meio ambiente - FMMA, e dá outras providências

19 Baixado

3.04 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:18

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 044/2025 - Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município e dá outras providências.

27 Baixado

7.09 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:02

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 042/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

18 Baixado

2.97 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:26

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 042/2025 DIA: 27/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia, para repasse de recursos destinados ao financiamento da 5º etapa do Circuito No

16 Baixado

884.91 KB

Seg, 16 Jun 2025, 08:01

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 040/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luiza para repasse de recursos destinados ao financiamento do festa junina cultura, e

11 Baixado

2.21 MB

Seg, 16 Jun 2025, 08:12

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação de artes marciais do norte araguaia - AAMNA, para apoio financeiro à participação dos atletas no campeonato regional de JIU-JITSU, e dá outras providência

11 Baixado

2.97 MB

Seg, 09 Jun 2025, 02:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 038/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio religioso no município de Confresa-MT, e dá outras providências.

18 Baixado

851.77 KB

Seg, 09 Jun 2025, 02:59

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DIA: 11/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 037/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) no vencimento dos servidores públicos ativos, da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências.

61 Baixado

16.54 MB

Qui, 12 Jun 2025, 11:21

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 036/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar pessoal na pasta da educação, e dá outras providências.

28 Baixado

3.05 MB

Qua, 04 Jun 2025, 08:43

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025 DIA: 13/06/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 035/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação do grupo Junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências.

12 Baixado

1.52 MB

Qui, 22 Mai 2025, 01:21

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Artes Marciais do Norte Araguaia - AAMNA, para apoio financeiro à participação dos atletas do projeto "TM CONFRESA" na copa Mato-Grossense de tênis de

15 Baixado

2.03 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:45

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 033/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

1.85 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências.

19 Baixado

1.59 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:17

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DIA: 23/05/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	X
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade

Mensagem

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 085/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências 35 Baixado 2.98 MB Seg, 12 Jan 2026, 07:41

Projeto de Lei nº 084/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação e por anulação de dotação, em 2025,e dá outras providências 14 Baixado 3.71 MB Sex, 09 Jan 2026, 08:38

Projeto de Lei nº 082/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de 2025, e dá outras providências 16 Baixado 3.13 MB Sex, 05 Dez 2025, 08:32

Projeto de Lei nº 081/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 20 Baixado 3.15 MB Qua, 03 Dez 2025, 09:33

Projeto de Lei nº 080/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 21 Baixado 3.02 MB Qua, 03 Dez 2025, 09:25

Projeto de Lei nº 078/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e da outras providências 13 Baixado 3 MB Ter, 02 Dez 2025, 09:27

Projeto de Lei nº 077/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 20 Baixado 2.58 MB Qua, 03 Dez 2025, 09:32

Projeto de Lei nº 075/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Confresa-MT, para o exercicio de 2026, e dá outras providências 46 Baixado 11.14 MB Qui, 18 Dez 2025, 04:34

Projeto de Lei nº 074/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 16 Baixado 3.35 MB Ter, 18 Nov 2025, 11:30

Projeto de Lei nº 073/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. 9 Baixado 3.44 MB Ter, 18 Nov 2025, 11:22

Projeto de Lei nº 072/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 20 Baixado 3.33 MB Ter, 18 Nov 2025, 11:16

Projeto de Lei nº 071/2025 - Altera os anexo da Lei nº 1.517/2025, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Confresa-MT no quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. 30 Baixado 1.09 MB Seg, 10 Nov 2025, 08:55

Projeto de Lei nº 070/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 29 Baixado 2.04 MB Qua, 05 Nov 2025, 11:44

Projeto de Lei nº 069/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 18 Baixado 3.8 MB Seg, 20 Out 2025, 10:48

Projeto de Lei nº 067/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 19 Baixado 3.26 MB Seg, 20 Out 2025, 09:47

Projeto de Lei nº 066/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 28 Baixado 2.31 MB Qui, 16 Out 2025, 09:39

Projeto de Lei nº 065/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 15 Baixado 2.46 MB Qua, 15 Out 2025, 09:45

Projeto de Lei nº 064/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 22 Baixado 2.05 MB Qui, 09 Out 2025, 02:25

Projeto de Lei nº 063/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências. 62 Baixado 2.95 MB Qui, 02 Out 2025, 10:51

Projeto de Lei nº 062/2025 - Dispõe sobre a doação de área ao Estado de Mato Grosso, para construção e instalação de Escola Pública, e dá outras providências. 26 Baixado 2.03 MB Qui, 02 Out 2025, 10:07

Projeto de Lei nº 060/2025 - Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA 19 Baixado 2.12 MB Seg, 15 Set 2025, 09:40

Projeto de Lei nº 058/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em 2025 e dá outras providências. 12 Baixado 3.21 MB Ter, 09 Set 2025, 09:37

Projeto de Lei nº 057/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 do municipio de Confresa-MT e dá outras providências 20 Baixado 7.83 MB Seg, 01 Dez 2025, 10:06

Projeto de Lei nº 055/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Pequeninos do Rei, e dá outras providências. 11 Baixado 2.3 MB Ter, 09 Set 2025, 09:23

Projeto de Lei nº 054/2025 - Altera a lei municipal nº 485/2012, que cirou o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. 14 Baixado 1.05 MB Qui, 07 Ago 2025, 10:11

Projeto de Lei nº 053/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tatu Traçado de Confresa, e dá outras providências. 12 Baixado 1.52 MB Qui, 07 Ago 2025, 10:09

Projeto de Lei nº 052/2025 - Regulamenta o Programa de Parceira Municipal (PROPAM) no âmbito do município de Confresa, e dá outras providências. 15 Baixado 5.27 MB Qui, 07 Ago 2025, 09:58

Projeto de Lei nº 051/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Esportes Automobilistícos de Vila Rica - AEAVIR, e dá outras providências. 17 Baixado 2.28 MB Qui, 07 Ago 2025, 09:47

Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no Município de Confresa-MT, e dá outras providências. 15 Baixado 2.85 MB Qui, 07 Ago 2025, 09:20

Projeto de Lei nº 049/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 22 Baixado 2.28 MB Qui, 10 Jul 2025, 10:57

Projeto de Lei nº 048/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 15 Baixado 2.24 MB Qui, 10 Jul 2025, 10:38

Projeto de Lei nº 047/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências. 22 Baixado 2.33 MB Qui, 10 Jul 2025, 10:04

Projeto de Lei nº 045/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que reformulou o fundo municipal de meio ambiente - FMMA, e dá outras providências 19 Baixado 3.04 MB Qua, 25 Jun 2025, 08:18

Projeto de Lei nº 044/2025 - Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município e dá outras providências. 27 Baixado 7.09 MB Qua, 25 Jun 2025, 08:02

Projeto de Lei nº 042/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 18 Baixado 2.97 MB Qua, 25 Jun 2025, 08:26

Projeto de Lei nº 038/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio religioso no município de Confresa-MT, e dá outras providências. 18 Baixado 851.77 KB Seg, 09 Jun 2025, 02:59

Projeto de Lei nº 037/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) no vencimento dos servidores públicos ativos, da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências. 61 Baixado 16.54 MB Qui, 12 Jun 2025, 11:21

Projeto de Lei nº 036/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar pessoal na pasta da educação, e dá outras providências. 28 Baixado 3.05 MB Qua, 04 Jun 2025, 08:43

Projeto de Lei nº 035/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação do grupo Junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências. 12 Baixado 1.52 MB Qui, 22 Mai 2025, 01:21

Projeto de Lei nº 033/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. 15 Baixado 1.85 MB Ter, 20 Mai 2025, 01:40

Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. 19 Baixado 1.59 MB Ter, 20 Mai 2025, 01:17

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Projeto de Lei nº 085/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências

35 Baixado

2.98 MB

Seg, 12 Jan 2026, 07:41

Projeto de Lei nº 084/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação e por anulação de dotação, em 2025,e dá outras providências

14 Baixado

3.71 MB

Sex, 09 Jan 2026, 08:38

Projeto de Lei nº 082/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de 2025, e dá outras providências

16 Baixado

3.13 MB

Sex, 05 Dez 2025, 08:32

Projeto de Lei nº 081/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

20 Baixado

3.15 MB

Qua, 03 Dez 2025, 09:33

Projeto de Lei nº 080/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

21 Baixado

3.02 MB

Qua, 03 Dez 2025, 09:25

Projeto de Lei nº 078/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e da outras providências

13 Baixado

3 MB

Ter, 02 Dez 2025, 09:27

Projeto de Lei nº 077/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

20 Baixado

2.58 MB

Qua, 03 Dez 2025, 09:32

Projeto de Lei nº 075/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Confresa-MT, para o exercicio de 2026, e dá outras providências

46 Baixado

11.14 MB

Qui, 18 Dez 2025, 04:34

Projeto de Lei nº 074/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

16 Baixado

3.35 MB

Ter, 18 Nov 2025, 11:30

Projeto de Lei nº 073/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências.

9 Baixado

3.44 MB

Ter, 18 Nov 2025, 11:22

Projeto de Lei nº 072/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

20 Baixado

3.33 MB

Ter, 18 Nov 2025, 11:16

Projeto de Lei nº 071/2025 - Altera os anexo da Lei nº 1.517/2025, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Confresa-MT no quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

30 Baixado

1.09 MB

Seg, 10 Nov 2025, 08:55

Projeto de Lei nº 070/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

29 Baixado

2.04 MB

Qua, 05 Nov 2025, 11:44

Projeto de Lei nº 069/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

18 Baixado

3.8 MB

Seg, 20 Out 2025, 10:48

Projeto de Lei nº 067/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

19 Baixado

3.26 MB

Seg, 20 Out 2025, 09:47

Projeto de Lei nº 066/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

28 Baixado

2.31 MB

Qui, 16 Out 2025, 09:39

Projeto de Lei nº 065/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

2.46 MB

Qua, 15 Out 2025, 09:45

Projeto de Lei nº 064/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

22 Baixado

2.05 MB

Qui, 09 Out 2025, 02:25

Projeto de Lei nº 063/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.

62 Baixado

2.95 MB

Qui, 02 Out 2025, 10:51

Projeto de Lei nº 062/2025 - Dispõe sobre a doação de área ao Estado de Mato Grosso, para construção e instalação de Escola Pública, e dá outras providências.

26 Baixado

2.03 MB

Qui, 02 Out 2025, 10:07

Projeto de Lei nº 060/2025 - Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA

19 Baixado

2.12 MB

Seg, 15 Set 2025, 09:40

Projeto de Lei nº 058/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em 2025 e dá outras providências.

12 Baixado

3.21 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:37

Projeto de Lei nº 057/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 do municipio de Confresa-MT e dá outras providências

20 Baixado

7.83 MB

Seg, 01 Dez 2025, 10:06

Projeto de Lei nº 055/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Pequeninos do Rei, e dá outras providências.

11 Baixado

2.3 MB

Ter, 09 Set 2025, 09:23

Projeto de Lei nº 054/2025 - Altera a lei municipal nº 485/2012, que cirou o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.

14 Baixado

1.05 MB

Qui, 07 Ago 2025, 10:11

Projeto de Lei nº 053/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tatu Traçado de Confresa, e dá outras providências.

12 Baixado

1.52 MB

Qui, 07 Ago 2025, 10:09

Projeto de Lei nº 052/2025 - Regulamenta o Programa de Parceira Municipal (PROPAM) no âmbito do município de Confresa, e dá outras providências.

15 Baixado

5.27 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:58

Projeto de Lei nº 051/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Esportes Automobilistícos de Vila Rica - AEAVIR, e dá outras providências.

17 Baixado

2.28 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:47

Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no Município de Confresa-MT, e dá outras providências.

15 Baixado

2.85 MB

Qui, 07 Ago 2025, 09:20

Projeto de Lei nº 049/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

22 Baixado

2.28 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:57

Projeto de Lei nº 048/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

2.24 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:38

Projeto de Lei nº 047/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências.

22 Baixado

2.33 MB

Qui, 10 Jul 2025, 10:04

Projeto de Lei nº 045/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1174/2022, que reformulou o fundo municipal de meio ambiente - FMMA, e dá outras providências

19 Baixado

3.04 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:18

Projeto de Lei nº 044/2025 - Dispõe sobre os serviços da patrulha agrícola mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município e dá outras providências.

27 Baixado

7.09 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:02

Projeto de Lei nº 042/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

18 Baixado

2.97 MB

Qua, 25 Jun 2025, 08:26

Projeto de Lei nº 038/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio religioso no município de Confresa-MT, e dá outras providências.

18 Baixado

851.77 KB

Seg, 09 Jun 2025, 02:59

Projeto de Lei nº 037/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) no vencimento dos servidores públicos ativos, da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências.

61 Baixado

16.54 MB

Qui, 12 Jun 2025, 11:21

Projeto de Lei nº 036/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratar pessoal na pasta da educação, e dá outras providências.

28 Baixado

3.05 MB

Qua, 04 Jun 2025, 08:43

Projeto de Lei nº 035/2025 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação do grupo Junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências.

12 Baixado

1.52 MB

Qui, 22 Mai 2025, 01:21

Projeto de Lei nº 033/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.

15 Baixado

1.85 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:40

Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências.

19 Baixado

1.59 MB

Ter, 20 Mai 2025, 01:17