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Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa. (SANCIONADO)
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 Seg, 07 Abr 2025, 08:01

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa.

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Seg, 07 Abr 2025, 08:44

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências. (SANCI
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 Seg, 07 Abr 2025, 08:24

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 02 Abr 2025, 10:04

Projeto de Lei nº 016/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 02 Abr 2025, 10:37

Projeto de Lei nº 015/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e da outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 02 Abr 2025, 10:54

Projeto de Lei nº 014/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 02 Abr 2025, 10:57

Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 02 Abr 2025, 10:48

Projeto de Lei nº 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação de artes marciais do norte araguaia para repasse de recursos destinados ao financiamento do Primeiro Campeonato Interestadual de Karatê Olímpico em Confre
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 Qua, 02 Abr 2025, 10:51

Projeto de Lei nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária de Cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 26 Mar 2025, 10:40

Projeto de Lei nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária de Cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2025 - Autoriza o município de Confresa a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Qua, 26 Mar 2025, 09:21

Projeto de Lei nº 010/2025 - Autoriza o município de Confresa a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2025 de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.
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 Qui, 06 Mar 2025, 02:52

Projeto de Lei nº 009/2025 de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
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 Seg, 10 Mar 2025, 08:33

Projeto de Lei nº 003/2025 de 13 de Janeiro de 2025. Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os Sujeitos Passivos, Pessoa Física ou Jurídica, poderem Celebrar Transação ou aderir ao Parcelamento de Débitos. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:34

Projeto de Lei nº 003,/2025 de 13 de Janeiro de 2025. Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os Sujeitos Passivos, Pessoa Física ou Jurídica, poderem Celebrar Transação ou aderir ao Parcelamento de Débitos inscritos em dívida ativa ou não no mutirão de negociação fiscal 2025, promovido pelo Município de Confresa no período que indica.

Projeto de Lei n° 005/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025. (SANCIONADO)
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 Qui, 23 Jan 2025, 06:28

Projeto de Lei n° 005/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 004/2025, de 13 de Janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito do Município junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT referente a certidão. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:31

Projeto de Lei n. 004/2025, de 13 de Janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito do Município junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT referente a certidão de dívida ativa n. 2024663350, valor de r$ 175.883,03, e da outras providências”

Projeto de Lei n. 002/2025, de 13 de Janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:20

Projeto de Lei n. 002/2025, de 13 de Janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal na Pasta da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa -MT. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:59

Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa a Título de Contribuição Previdenciária e dá outras providências.”

(SANCIONADO) Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro
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 Seg, 07 Abr 2025, 08:52

Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro produtores de leite e produtores Rurais- Confresa e região, e dá outras providências.