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Projeto de Lei

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Projeto de Lei nº 031/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.
 11 Baixado
 1.63 MB
 Ter, 20 Mai 2025, 01:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025                                                                     DIA: 23/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 030/2025 - Declara a utilidade pública municipal a Associação Irmã Santa Genoveva, e dá outras providências.
 19 Baixado
 1.05 MB
 Ter, 13 Mai 2025, 03:59

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025                                                                     DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva (atestado)  

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 029/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono
 14 Baixado
 1.92 MB
 Ter, 13 Mai 2025, 02:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025                                                                     DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva atestado

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 028/2025 - Institui a política municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências.
 13 Baixado
 3.78 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 12:20

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 028/2025                                                                 DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 027/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2025, e dá outras providências.
 9 Baixado
 1.05 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 027/2025                                                                 DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 026/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercicio de 2024, e dá outras providências.
 13 Baixado
 1.18 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:15

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

 X    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 025/2025 - Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os sujeitos passivos, pessoa física ou jurídica, podem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa ou não no 2º mutirão de negociaç
 11 Baixado
 2.89 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:39

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 025/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 024/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências.
 15 Baixado
 1.16 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:02

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 024/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 022/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lokistas de Confresa.
 12 Baixado
 453.97 KB
 Ter, 09 Set 2025, 09:40

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025                                                                     DIA: 29/08/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

Vota apenas para desempate

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa. (SANCIONADO)
 18 Baixado
 1.36 MB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:01

Projeto de Lei nº 022/2025 - Autoriza repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT para execução de convênio com a Policia Civil do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Confresa.

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências. (SANCIONADO)
 39 Baixado
 1.36 MB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:44

Projeto de Lei nº 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar campanha "IPTU PREMIADO 2025/2028" em Confresa/MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências. (SANCI
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 727.25 KB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:24

Projeto de Lei nº 020/2025 - Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 532/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar empresa para prestar serviços de coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos sólidos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Tapiraguaia para funcionamento da UNIVALE - FACULDADES VALE DO ARAGUAIA LTDA, e dá outras providências.
 27 Baixado
 1.63 MB
 Seg, 14 Abr 2025, 09:41

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025                                                                      DIA:09/05/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva atestado  

      

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 017/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 19 Baixado
 1.21 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:04

Projeto de Lei nº 016/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 13 Baixado
 1.25 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:37

Projeto de Lei nº 015/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e da outras providências. (SANCIONADO)
 13 Baixado
 1.06 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:54

Projeto de Lei nº 014/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 17 Baixado
 1.22 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:57

Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2025, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2024, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 12 Baixado
 2.03 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:48

Projeto de Lei nº 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação de artes marciais do norte araguaia para repasse de recursos destinados ao financiamento do Primeiro Campeonato Interestadual de Karatê Olímpico em Confre
 10 Baixado
 1.41 MB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:51

Projeto de Lei nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária de Cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 21 Baixado
 1.38 MB
 Qua, 26 Mar 2025, 10:40

Projeto de Lei nº 011/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária de Cultura de Confresa, mantenedora da rádio Confresa FM, na forma da lei, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2025 - Autoriza o município de Confresa a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (SANCIONADO)
 23 Baixado
 1.83 MB
 Qua, 26 Mar 2025, 09:21

Projeto de Lei nº 010/2025 - Autoriza o município de Confresa a aderir ao Consórcio Interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2025 de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.
 17 Baixado
 1.12 MB
 Qui, 06 Mar 2025, 02:52

Projeto de Lei nº 009/2025 de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, de 25 de Fevereiro de 2025, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2025, e dá outras providências. (SANCIONADO)
 20 Baixado
 1.17 MB
 Seg, 10 Mar 2025, 08:33

Projeto de Lei nº 006/2025 - Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Confresa e dá outras providências.
 17 Baixado
 2.02 MB
 Ter, 29 Abr 2025, 01:24

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 006/2025                                                                       DIA: 25/04/25
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Ederson da Cunha

X

    

Elton Messias da Silva

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 003/2025 de 13 de Janeiro de 2025. Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os Sujeitos Passivos, Pessoa Física ou Jurídica, poderem Celebrar Transação ou aderir ao Parcelamento de Débitos. (SANCIONADO)
 23 Baixado
 348.66 KB
 Qua, 15 Jan 2025, 07:34

Projeto de Lei nº 003,/2025 de 13 de Janeiro de 2025. Estabelece as condições em que o Município de Confresa e os Sujeitos Passivos, Pessoa Física ou Jurídica, poderem Celebrar Transação ou aderir ao Parcelamento de Débitos inscritos em dívida ativa ou não no mutirão de negociação fiscal 2025, promovido pelo Município de Confresa no período que indica.

Projeto de Lei n° 005/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025. (SANCIONADO)
 24 Baixado
 2.09 MB
 Qui, 23 Jan 2025, 06:28

Projeto de Lei n° 005/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 004/2025, de 13 de Janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito do Município junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT referente a certidão. (SANCIONADO)
 21 Baixado
 333.14 KB
 Qua, 15 Jan 2025, 07:31

Projeto de Lei n. 004/2025, de 13 de Janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito do Município junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT referente a certidão de dívida ativa n. 2024663350, valor de r$ 175.883,03, e da outras providências”

Projeto de Lei n. 002/2025, de 13 de Janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal. (SANCIONADO)
 35 Baixado
 446.36 KB
 Qua, 15 Jan 2025, 07:20

Projeto de Lei n. 002/2025, de 13 de Janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratar Pessoal na Pasta da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa -MT. (SANCIONADO)
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 Qua, 15 Jan 2025, 07:59

Projeto de Lei 001/2025, de 14 de Janeiro de 2025. “Dispõe sobre a autorização do Previcon para devolução de valores descontados indevidamente dos Servidores Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Confresa a Título de Contribuição Previdenciária e dá outras providências.”

(SANCIONADO) Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro
 39 Baixado
 1.17 MB
 Seg, 07 Abr 2025, 08:52

Projeto de Lei nº 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Confresa - III, Setor Santa Luzia para repasse de recursos destinados ao financiamento do 9º Encontro produtores de leite e produtores Rurais- Confresa e região, e dá outras providências. 

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