Projeto de lei N°. 101/2023, de 13 de dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº15/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 885, de 05 de abril de 2019. VOTADO

Projeto de Lei Nº12/2023-Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal n. 803, de 19 de dezembro de 2017. VOTADO

Projeto de Lei Nº09/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº052, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro em 2023, Apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº051, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº050, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº049, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº048, de 23 de Junho de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº046/2023, de 21 de Junho de 2023-Inclui o § 2ºA ao Art. 8º e Art. 12-A na Lei Municipal nº904 de 12 de Julho de 2019. VOTADO.

Projeto de Lei Nº045, de 21 de Junho de 2023-Altera a Lei Nº1204, de 17 de Março de 2023. VOTADO.

Projeto de Lei Nº044, de 21 de Junho de 2023-Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município de Confresa-MT, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº043/2023, de 13 de Junho de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº042/2023, de 13 de Junho 2023. Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº041/2023, de 13 de Junho 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº040/2023, de 13 de Junho de 2023. Súmula: Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) e Dispõe sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às unidades escolares.

Projeto de Lei Nº039/2023, de 13 de Junho de 2023. Altera a redação da Lei nº1.148, de 16 de Setembro de 2022, e da outras providências.

Projeto de Lei Nº038/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº036/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº02/2023-Istitui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da administração publica.

e

Projeto de Lei nº004/2023-“Institui o calendário de eventos esportivos do município de Confresa, e dá outras providências”. VOTADO.

Projeto de Lei nº. 098/2023, de 11 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 095/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 093/2023, de 04 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências” VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 084/2023/2023, de 20 de Outubro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei N°. 082/2023, de 20 de Outubro de 2023, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, Abertura de Crédito Nº 40/00044-3, e dá outras providências. VOTADO

Projeto de Lei Nº. 081/2023, De 19 De Outubro De 2023-Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2023, E Dá Outras Providências. VOTADO.

Projeto De Lei Nº. 080/2023, De 18 De Outubro De 2023-Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro Em 2023, Apurado No Balanço Patrimonial Do Exercício Anterior, E Dá Outras Providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº. 079/2023, de 18 de outubro de 2023-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 21/2023- Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional por superávit financeiro em 2023, conforme demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 20/2023-"Dispõe sobre a alteração dos arts. 1º e 3º da lei municipal no 766/2017, e dá outras providências." VOTADO.

Projeto de lei Nº 19/2023-Dispõe sobre denominação de logradouro público de Eliabe Rodrigues de Oliveira. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 18/2023-Dispõe sobre denominação de logradouro público de pastor José rodrigues da silva. VOTADO.

Projeto de Lei nº 16/2023-Dispõe sobre autorização para o poder executivo a conceder direito real de uso, de uma área de 4.818,56m² (quatro mil, oitocentos e dezoito metros e cinquenta seis centímetros quadrados) a associação de pais e amigos dos excepcional.

Projeto de Lei nº 14/2023-Dá nova redação ao artigo 2º e inclui o art. 2º-a na lei municipal n. 886, de 05 de abril de 2019. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 13/2023-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de termo de fomento entre o município de Confresa e a associação aos pacientes oncológicos de barra do garças - APOBAG, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 11/2023-Autoriza o poder executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 105/2023, de 22 de Dezembro de 2023, “institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Confresa, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 10/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 08/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 075/2023, de 05 de Outubro de 2023-Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 047, de 23 de Julho de 2023-Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº 037/2023, de 12 de Maio de 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro em 2023, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências. VOTADO

Projeto de Lei Nº 007/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 006/2023-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2023, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei nº 005/2023-Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental professora Nivalda Xavier Elias, e dá outras providências. VOTADO.

Projeto de Lei Nº02/2023-Istitui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da administração publica.

Projeto de Lei N°.103/2023, de 22 de Dezembro de 2023, Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei N°. 106/2023, de 22 de Dezembro de 2023, dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 630/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Projeto de Lei N°. 099/2023 de 12 de Dezembro de 2023, Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal N°. 490/2012, de 13 de Abril de 2012.