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Requerimentos 2026

Exibir:

Requerimento nº 128/2026 - Comissão de Saúde - Requer o encaminhamento da relação atualizada de todos os prestadores de serviços contratados pela Administração Pública, com indicação das respectivas funções desempenhadas e remunerações Novo!
 Sex, 06 Nov 2026, 10:00

Requerimento nº 127/2026 - Vra. Marli - Requer informações sobre o planejamento da Secretaria de Saúde para garantir assistência às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Novo!
 3.06 MB
 Sex, 06 Nov 2026, 10:32

Requerimento nº 126/2026 - Vra. Marli - Requer a relação completa dos veículos, caminhões e máquinas locados pelo Município Novo!
 1.19 MB
 Sex, 06 Nov 2026, 10:51

Requerimento nº 125/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentação referentes à contratação, ao vínculo funcional e às atribuições exercidas pelo Médico Dr. Thiago Silveira no âmbito da Administração Pública Municipal
 3 Baixado
 1.45 MB
 Qua, 28 Out 2026, 09:48

Requerimento nº 124/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos referentes à contratação, utilização e aos valores pagos pelo Município relativos ao caminhão prancha
 3 Baixado
 1.48 MB
 Qua, 28 Out 2026, 09:14

Requerimento nº 123/2026 - Vr. Marcelo - Requer esclarecimentos sobre o pagamento da remuneração de férias dos servidores públicos municipais após o início ou término do período de gozo
 9 Baixado
 1.65 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:50

Requerimento nº 122/2026 - Vr. Marcelo - Requer a adoção de providências junto à Energisa, visando à regularização do fornecimento de energia elétrica no município de Confresa, diante de constantes interrupções e dos prejuízos causados à população
 4 Baixado
 Ter, 20 Out 2026, 08:17

Requerimento nº 121/2026 - Vr. Marcelo - Requer a notificação da concessionária Águas De Confresa para suspensão temporária de novas instalações da rede de esgotamento sanitário, até a regularização dos vazamentos existentes no Município
 7 Baixado
 Ter, 20 Out 2026, 08:33

Requerimento nº 120/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações acerca da suspensão de fornecimento de alimentação aos servidores que atuam no atendimento noturno nas Unidades de Saúde, bem como previsão para restabelecimento do benefício
 6 Baixado
 1.42 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:01

Requerimento nº 119/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e providências acerca da retirada e da regularização dos adicionais de insalubridade dos servidores da área da Saúde do município de Confresa
 12 Baixado
 1.5 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:05

Requerimento nº 118/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e esclarecimentos acerca da desativação de contato telefônico utilizado pelo SAMU, da possível perda de outra linha telefônica e da previsão de locação de novo
 6 Baixado
 Ter, 20 Out 2026, 08:39

Requerimento nº 117/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes à contratação e locação de máquinas utilizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura durante o período eleitoral
 10 Baixado
 1.38 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:22

Requerimento nº 116/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e documentos relacionados à habilitação e às viagens realizadas pela servidora da Assistência Social, Kamilla Kamarach
 10 Baixado
 1.37 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:12

Requerimento nº 115/2026 - Vr. Marcelo - Requer esclarecimentos e documentos acerca da divergência na concessão de diárias a servidores da Secretaria de Assistência Social, bem como a identificação do veículo utilizado em viagem oficial
 2 Baixado
 Ter, 20 Out 2026, 08:43

Requerimento nº 114/2026 - Vr. Marcelo - Requer esclarecimentos e documentação acerca do cargo/função efetivamente ocupado pela Servidora Kamilla Kamarach Silva na Secretaria de Assistência Social
 5 Baixado
 2.93 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:00

Requerimento nº 113/2026 - Vr. Éderson - Requer informações e providências acerca da conclusão da fachada, do prazo de garantia da obra e das condições da área ampliada no Hospital Municipal
 9 Baixado
 1.44 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:22

Requerimento nº 112/2026 - Vr. Rodrigo - Requer a prestação de contas e o detalhamento dos serviços de apoio ao produtor rural divulgados em material institucional
 10 Baixado
 2.3 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:55

Requerimento nº 111/2026 - Vr. Marcelo - Requer esclarecimentos e informações acerca da assistência prestada em caso de parto ocorrido no município de Confresa, que teria resultado no nascimento sem vida de criança
 5 Baixado
 Ter, 20 Out 2026, 08:06

Requerimento nº 110/2026 - Vr. José Aldeir - Requer cópia integral do Processo Administrativo de fomento e da respectiva prestação de contas referente à Lei Municipal nº 1.613/2026
 15 Baixado
 1.93 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:18

Requerimento nº 109/2026 - Vra. Marli - Requer informações à Secretaria de Assistência Social sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas pelo CRAS em Confresa, entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de agosto de 2026, com apresentação dos dados mensalment
 3 Baixado
 Qua, 23 Set 2026, 11:37

Requerimento nº 108/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos acerca da destinação e aplicação da emenda parlamentar no valor de R$1.700.000,00, destinada ao município de Confresa pelo Ex Deputado Baiano Filho
 6 Baixado
 Qua, 23 Set 2026, 11:34

Requerimento nº 107/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes à prestação de contas dos pagamentos realizados à empresa ECOURB, responsável pelos serviços de coleta de lixo em Confresa
 16 Baixado
 1.59 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:01

Requerimento nº 106/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações detalhadas a cerca das emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao município de Confresa, com indicação dos valores, autores, finalidades e situação dos recursos
 5 Baixado
 Qua, 23 Set 2026, 11:33

Requerimento nº 105/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes a todas as diárias e verbas indenizatórias concedidas e/ou pagas ao Prefeito, Vice Prefeito e todos os Secretários Municipais em 2025 e 2026
 15 Baixado
 1.5 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:08

Requerimento nº 104/2026 - Vra. Marli - Requer à Secretaria de Esportes o encaminhamento do Plano de Trabalho da Secretaria para o exercício de 2027
 11 Baixado
 1.48 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:15

Requerimento nº 103/2026 - Vr. Rodrigo - Requer a regulamentação, fiscalização e adoção de mecanismos de controle quanto à utilização de veículos oficiais, próprios ou locados, vedando sua utilização para promoção pessoal, atividade político-partidárias
 7 Baixado
 Qua, 23 Set 2026, 11:28

Requerimento nº 102/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e prestação de contas detalhada referente às reformas realizadas e/ou em execução nas Unidades de Programa de Saúde da Família - PSF do município de Confresa
 18 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 02:41

Requerimento nº 101/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes à aquisição da mais recente ambulância da marca Renault pelo município de Confresa
 18 Baixado
 795.04 KB
 Qui, 03 Set 2026, 02:10

Requerimento nº 100/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações sobre a entrega e distribuição de alevinos no município de Confresa, bem como sobre os beneficiários, critérios adotados e acompanhamento do programa
 7 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 02:45

Requerimento nº 099/2026 - Vra. Marli - Requer informações acerca dos valores pagos, bens públicos utilizados como forma de pagamento e execução da obra do Centro Administrativo Municipal de Confresa
 14 Baixado
 1.5 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:11

Requerimento nº 098/2026 - Vra. Cleunice - Requer a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a concessão de reajuste salarial aos servidores que exercem a função de serviços gerais na Confresa
 7 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:17

Requerimento nº 097/2026 - Vra. Cleunice - Requer a realização de manutenção e cascalhamento da estrada Porto Esperança, especialmente na região da entrada do Bengalinha
 20 Baixado
 1.3 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:25

Requerimento nº 096/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações detalhadas acerca dos plantões extras realizados e pagos aos servidores da Secretaria de Saúde nos meses de Maio, Junho e Julho de 2026
 12 Baixado
 2.07 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:04

Requerimento nº 095/2026 - Comissão de Saúde - Requer informações e requerimentos referentes à concessão de serviços e auxílios funerários nos exercícios de 2025 e 2026, especialmente quanto aos serviços prestados pelas empresas Bom Pastor e Real Pax
 19 Baixado
 1.79 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:51

Requerimento nº 093/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações sobre o fornecimento de refeições para atender às Secretarias e aos órgãos da Prefeitura Municipal de Confresa
 15 Baixado
 3.12 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:57

Requerimento nº 092/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca da ausência de identificação e plotagem nos veículos utilizados pela Secretaria de Assistência Social
 16 Baixado
 1.44 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:19

Requerimento nº 091/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca da retirada do nome de José Nilton da placa de identificação do CREAS de Confresa
 16 Baixado
 1.25 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:52

Requerimento nº 090/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca da utilização de pá carregadeira do município para serviços de limpeza de pastagens em propriedades particulares
 29 Baixado
 1.58 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:28

Requerimento nº 089/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações acerca da ausência ou insuficiência de suporte da Secretaria Municipal de Assistência Social aos Programas Sociais desenvolvidos no município de Confresa
 11 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:53

Requerimento nº 088/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações, documentos e prestação de contas referentes às viagens, diárias e participação da servidora Kamilla Kamarach Silva em cursos, eventos e reuniões, bem como informações sobre os motoristas e veícu
 31 Baixado
 4.97 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:02

Requerimento nº 087/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e esclarecimentos acerca da utilização do Veículo FIAT, Placa SQF0A32, vinculado à Assistência Social, bem como sobre sua identificação como veículo oficial e os deslocamentos realizados pela ser
 13 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:12

Requerimento nº 086/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e documentos acerca da nomeação da Sra. Kamilla Kamarach Silva para o cargo de Diretora de Planejamento da Assistência Social, conforme Portaria nº 528/2026
 16 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:27

Requerimento nº 085/2026 - Vra. Cleunice - Requer a realização de vistoria técnica e a instalação de quebra-molas e faixas elevadas em pontos estratégicos do Setor Veranópolis, com prioridade para áreas escolares e locais de grande circulação de pedestres
 6 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:56

Requerimento nº 084/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos acerca das políticas públicas de proteção e bem estar animal, da situação do Castramóvel, das parcerias institucionais e do planejamento municipal para o enfrentamento do abandono e d
 3 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 02:03

Requerimento nº 082/2026 - Vra. Marli - Requer à Secretaria de Esportes informações sobre os investimentos realizados com recursos próprios do município, a execução orçamentária e o planejamento das ações da pasta
 13 Baixado
 2.11 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:46

Requerimento nº 081/2026 - Vra. Marli - Requer à Central Municipal de Regulação informações sobre as filas de espera e a oferta de consultas especializadas, exames de ultrassonografia e cirurgias eletivas
 10 Baixado
 1.58 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:56

Requerimento nº 080/2026 - Vra. Marli - Requer à Secretaria de Saúde informações e documentos referentes aos pagamentos efetuados a médicos e empresas prestadoras de serviços médicos, no período de janeiro à julho de 2026
 13 Baixado
 2.01 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:07

Requerimento nº 079/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos referentes aos exames laboratoriais realizados por laboratórios particulares contratados ou credenciados pela Secretaria de Saúde
 11 Baixado
 1.47 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:05

Requerimento nº 078/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos sobre a aquisição e o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal
 12 Baixado
 1.37 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:11

Requerimento nº 077/2026 - Vra. Marli - Requer à Vigilância Sanitária a realização de inspeção e a emissão de parecer técnico circunstanciado sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano e as condições sanitárias dos sistemas públicos de abasteci
 11 Baixado
 1.55 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:48

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