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Requerimentos 2026

Exibir:

Requerimento nº 058/2026 - Vr. José Aldeir - Requer à Secretaria de Administração cópia dos contratos das empresas responsáveis pelas formações educacionais
 26 Baixado
 1.65 MB
 Qua, 08 Jul 2026, 08:47

Requerimento nº 057/2026 - Vr. José Aldeir - Requer à Secretaria de Administração informações referentes aos agentes públicos autorizados a utilizar veículos oficiais no exercício de suas funções
 23 Baixado
 1.57 MB
 Qua, 08 Jul 2026, 08:52

Requerimento nº 056/2026 - Vr. Elton - Requer aos vereadores à inclusão do Projeto nº 57/2026 na Sessão Ordinária do dia 26/06/2026
 41 Baixado
 717.13 KB
 Qui, 02 Jul 2026, 11:46

Requerimento nº 055/2026 - Vr. José Aldeir - Requer cópia dos laudos de insalubridade e periculosidade, bem como do LTCAT, vigente no âmbito da administração pública municipal
 23 Baixado
 1.41 MB
 Qui, 02 Jul 2026, 11:46

Requerimento nº 054/2026 - Vra. Marli - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da não realização dos repasses financeiros previstos no Convênio firmado entre os município de Confresa-MT e o CONSEG
 33 Baixado
 1.48 MB
 Qui, 02 Jul 2026, 11:51

Requerimento nº 053/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos referentes aos projetos de energia solar implantados, contratados ou em execução no município de Confresa-MT
 30 Baixado
 2.27 MB
 Qui, 02 Jul 2026, 11:18

Requerimento nº 052/2026 - Vr. Marcelo - Requer o encaminhamento de relatórios e demonstrativos detalhados das receitas e despesas do município, referentes ao período de janeiro à junho de 2026
 20 Baixado
 2.33 MB
 Qui, 02 Jul 2026, 11:02

Requerimento nº 051/2026 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos sobre a não adesão da Chamada Pública CONAB nº 01/2026
 36 Baixado
 794.69 KB
 Qua, 08 Jul 2026, 08:52

Requerimento nº 050/2026 - Vra. Cleunice - Requer à concessionária de energia elétrica informações e providências quanto à limpeza, poda e manutenção preventiva da rede elétrica na zona rural
 18 Baixado
 1.58 MB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:54

Requerimento nº 049/2026 - Vr. Elton - Requer informações quanto às escalas de trabalho dos motoristas da Secretaria de Saúde, bem como o cumprimento integral da Lei Federal nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista
 16 Baixado
 1.28 MB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:04

Requerimento nº 048/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações à Secretaria de Educação acerca da divulgação de cartaz para contratação de prestadores de serviço destinados à atuação como professor de inglês e professor pedagogo na rede municipal
 18 Baixado
 2.28 MB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:18

Requerimento nº 047/2026 - Vr. Rodrigo - Requer o encaminhamento de informações e documentos referentes aos processos licitatórios, contratos, notas fiscais, empenhos e pagamentos relacionados à aquisição de uniformes, kits e livros escolares
 18 Baixado
 2.36 MB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:11

Requerimento nº 046/2026 - Vr. José Aldeir - Requer à Secretaria de Saúde informações referentes aos equipamentos de diagnóstico por imagem utilizados pela rede municipal de saúde
 16 Baixado
 2.16 MB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:58

Requerimento nº 045/2026 - Vr. Rodrigo - Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para concessão de desconto de 50% no IPTU aos imóveis localizados em ruas não asfaltadas
 9 Baixado
 1.57 MB
 Ter, 16 Jun 2026, 10:22

Requerimento nº 044/2026 - Vr. José Aldeir - Requer encaminhamento de cópia dos documentos dos veículos relacionados em resposta ao Requerimento nº 34, com a devida indicação de seus respectivos proprietários
 13 Baixado
 3.26 MB
 Seg, 08 Jun 2026, 08:56

Requerimento nº 043/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações acerca do envio de amostras de cargas virais do município de Confresa ao laboratório localizado em Cuiabá
 18 Baixado
 2.24 MB
 Seg, 08 Jun 2026, 08:59

Requerimento nº 042/2026 - Vr. Éderson - Requer a Vigilância Sanitária do município de Confresa, relação de alvarás, valores e horários de funcionamento de todas as farmácias do município
 20 Baixado
 866.62 KB
 Ter, 12 Mai 2026, 08:15

Requerimento nº 041/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca da existência de servidores comissionados que possam caracterizar nepotismo direto, cruzado ou favorecimento patrimonial
 16 Baixado
 2.4 MB
 Seg, 08 Jun 2026, 08:48

Requerimento nº 040/2026 - Vr. Marcelo - Requer providências administrativas quanto ao contrato de locação do imóvel utilizado pela Secretaria de Agricultura, diante de possível conflito de interesses
 15 Baixado
 2.35 MB
 Ter, 12 Mai 2026, 08:45

Requerimento nº 039/2026 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto ao processo de Inexigibilidade nº08/2026 e ao contrato firmado com a empresa imobiliária Pega Bem LTDA
 21 Baixado
 3.19 MB
 Ter, 12 Mai 2026, 08:27

Requerimento nº 038/2026 - Comissão de Saúde - Requer a Secretaria de Administração a relação de servidores em cargo comissionados cujo tiveram alteração de cargo e salário em 2026
 28 Baixado
 950.44 KB
 Ter, 12 Mai 2026, 08:12

Requerimento nº 037/2026 - Vr. Rodrigo - Requer ao Prefeito, ao Secretário de Saúde e à empresa INOVAMED informações com comprovação documental sobre a remuneração de todos os médicos contratados pelo município
 12 Baixado
 1.45 MB
 Ter, 12 Mai 2026, 08:18

Requerimento nº 036/2026 - Vr. Elton - Requer ao Prefeito, bem como ao Secretário de Saúde, informações sobre valores de laudos de tomografia e organização da fila de exames
 21 Baixado
 1.23 MB
 Ter, 12 Mai 2026, 08:10

Requerimento nº 035/2026 - Vra. Cleunice - Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos serviços funerários prestados, no que tange aos empenhados e os que não foram empenhados
 13 Baixado
 1.57 MB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:35

Requerimento nº 034/2026 - Infra-assinado - Requer à Secretaria de Administração relação detalhada por veículo dos custos com locação, combustível, consertos e manutenção de veículos próprios e terceirizados da Prefeitura e suas respectivas Secretarias
 14 Baixado
 1.03 MB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:12

Requerimento nº 033/2026 - Infra-assinado - Requer à Secretaria de Administração relação e informações sobre os processos de todos os servidores efetivos afastados pela Justiça durante a Operação Tapiraguaia
 22 Baixado
 1012.81 KB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:35

Requerimento nº 032/2026 - Infra-assinado - Requer à Secretaria de Administração relação de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados, e suas respectivas funções e remunerações
 9 Baixado
 917.69 KB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:40

Requerimento nº 031/2026 - Infra-assinado - Requer à Secretaria de Administração folha de pagamento da competência do mês de Abril dos servidores
 18 Baixado
 935.83 KB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:46

Requerimento nº 030/2026 - Infra-assinado - Requer à Secretaria de Saúde relação de pacientes atendidos com fornecimento de medicamentos na Farmácia Popular de Confresa nos últimos 180 dias
 11 Baixado
 1015.19 KB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:36

Requerimento nº 029/2026 - Infra-assinado - Requer à Secretaria de Administração esclarecimentos sobre os servidores de cedência e/ou cooperação com entes federativos
 13 Baixado
 905.95 KB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:00

Requerimento nº 028/2026 - Infra-assinado - Requer à Secretaria de Educação esclarecimentos sobre condução, realização e homologação do processo seletivo realizado para escolha de diretores e coordenadores das Escolas da Rede Municipal de Educação
 6 Baixado
 921.69 KB
 Qui, 30 Abr 2026, 03:49

Requerimento nº 027/2026 - Comissão de Redação - Requer informações e documentos comprobatórios referentes ao empenho, liquidação e pagamento relativos ao mês de janeiro de 2026 em nome de uma única empresa
 13 Baixado
 2.05 MB
 Ter, 12 Mai 2026, 08:44

Requerimento nº 026/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações acerca de contratos, empresas e/ou terceirizados responsáveis pela instalação de ar condicionado no âmbito de Confresa
 15 Baixado
 2 MB
 Seg, 08 Jun 2026, 08:22

Requerimento nº 025/2026 - Vr. Oudonelio - Requer ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde, informações acerca das escalas de atendimento de todos os médicos vinculados aos PSF's
 11 Baixado
 1.39 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 03:03

Requerimento nº 024/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e cópia integral do processo de Inexigibilidade nº 08/2026 da Prefeitura de Confresa
 13 Baixado
 3.81 MB
 Qui, 23 Abr 2026, 02:18

Requerimento nº 023/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações acerca dos custos totais com serviços de plotagem de veículos, máquinas, portas e janelas no âmbito de Confresa, discriminados por Secretaria, de janeiro de 2025 à maio de 2026
 13 Baixado
 1.56 MB
 Seg, 08 Jun 2026, 08:50

Requerimento nº 022/2026 - Vr. Elton - Requer a Prefeitura de Confresa a contratação de profissionais para o Centro de Reabilitação
 23 Baixado
 752.7 KB
 Qui, 23 Abr 2026, 03:55

Requerimento nº 021/2026 - Vr. Rodrigo - Requer ao Controle Interno da Prefeitura Municipal de Confresa informações acerca da existência de nepotismo na Administração Pública Municipal e suas respectivas secretarias
 36 Baixado
 827.95 KB
 Qui, 23 Abr 2026, 03:21

Requerimento nº 020/2026 - Vr. Marcelo - Requer ao Recursos Humanos do Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes aos profissionais da Secretaria de Assistência Social
 13 Baixado
 2.03 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 02:55

Requerimento nº 019/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca dos valores empenhados, liquidados e pagos durante 2025 e os primeiros 3 meses de 2026 relativos ao aluguel de salas de aula, bem como identificação dos imóveis, empresas, proprietários,et
 14 Baixado
 1.54 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 02:58

Requerimento nº 018/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações sobre a base de cálculo utilizada na cobrança de IPTU no município de Confresa, bem como esclarecimentos acerca do aumento significativo verificado entre 2024 e 2025
 11 Baixado
 1.63 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 02:40

Requerimento nº 017/2026 - Vr. Marcelo - Requer a convocação de Secretário Municipal e de Servidor Público comissionado para prestar esclarecimentos sobre conduta funcional, com fundamento no Art. 16, XVII e XVIII da Lei Orgânica c/c Art. 89,§1º do Intern
 16 Baixado
 2.91 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 02:54

Requerimento nº 016/2026 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca da pintura de prédios públicos com cores vinculadas à campanha eleitoral
 18 Baixado
 2.02 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 02:51

Requerimento nº 015/2026 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca dos critérios, parâmetros, alíquotas e valores utilizados para a cobrança e expedição de alvará de funcionamento, com detalhamento separado por categoria
 13 Baixado
 2.5 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 02:33

Requerimento nº 014/2026 - Vr. Marcelo - Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da localização da sede da Secretaria Municipal de Agricultura, titularidade do imóvel e valor do aluguel pago
 13 Baixado
 2 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 02:02

Requerimento nº 013/2026 - Vra. Cleunice - Requer a Prefeitura Municipal informações de todos os veículos alugados e cedidos que estão sendo utilizados
 27 Baixado
 864.62 KB
 Qui, 19 Mar 2026, 07:58

Requerimento nº 012/2026 - Vr. Elton - Requer a Prefeitura de Confresa a instalação de aparelho de ar-condicionado mais potente no Laboratório Municipal
 17 Baixado
 833.65 KB
 Qui, 23 Abr 2026, 03:12

Requerimento nº 011/2026 - Vr. Marcelo - Requer a Secretaria Municipal de Saúde um relatório sobre quantas ambulâncias foram consertadas no mês 10, 11 e 12 de 2025
 41 Baixado
 855.2 KB
 Seg, 23 Fev 2026, 10:27

Requerimento nº 010/2026 - Infra-assinado - Requer ao Poder Executivo Municipal que cumpra a Lei 280/2024 em sua integralidade
 37 Baixado
 1.89 MB
 Seg, 23 Fev 2026, 10:19

Requerimento nº 009/2026 - Infra-assinado - Requer emplacamento da Ambulância de Atenção à Saúde Indígena
 17 Baixado
 1.14 MB
 Seg, 23 Fev 2026, 10:13

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