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  5. Requerimentos 2026

Requerimentos 2026

Exibir:

Requerimento nº 110/2026 - Vr. José Aldeir - Requer cópia integral do Processo Administrativo de fomento e da respectiva prestação de contas referente à Lei Municipal nº 1.613/2026
 4 Baixado
 1.93 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:18

Requerimento nº 109/2026 - Vra. Marli - Requer informações à Secretaria de Assistência Social sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas pelo CRAS em Confresa, entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de agosto de 2026, com apresentação dos dados mensalment
 Qua, 23 Set 2026, 11:37

Requerimento nº 108/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos acerca da destinação e aplicação da emenda parlamentar no valor de R$1.700.000,00, destinada ao município de Confresa pelo Ex Deputado Baiano Filho
 3 Baixado
 Qua, 23 Set 2026, 11:34

Requerimento nº 107/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes à prestação de contas dos pagamentos realizados à empresa ECOURB, responsável pelos serviços de coleta de lixo em Confresa
 7 Baixado
 1.59 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:01

Requerimento nº 106/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações detalhadas a cerca das emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao município de Confresa, com indicação dos valores, autores, finalidades e situação dos recursos
 1 Baixado
 Qua, 23 Set 2026, 11:33

Requerimento nº 105/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes a todas as diárias e verbas indenizatórias concedidas e/ou pagas ao Prefeito, Vice Prefeito e todos os Secretários Municipais em 2025 e 2026
 6 Baixado
 1.5 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:08

Requerimento nº 104/2026 - Vra. Marli - Requer à Secretaria de Esportes o encaminhamento do Plano de Trabalho da Secretaria para o exercício de 2027
 5 Baixado
 1.48 MB
 Qua, 23 Set 2026, 11:15

Requerimento nº 103/2026 - Vr. Rodrigo - Requer a regulamentação, fiscalização e adoção de mecanismos de controle quanto à utilização de veículos oficiais, próprios ou locados, vedando sua utilização para promoção pessoal, atividade político-partidárias
 2 Baixado
 Qua, 23 Set 2026, 11:28

Requerimento nº 102/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e prestação de contas detalhada referente às reformas realizadas e/ou em execução nas Unidades de Programa de Saúde da Família - PSF do município de Confresa
 15 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 02:41

Requerimento nº 101/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes à aquisição da mais recente ambulância da marca Renault pelo município de Confresa
 10 Baixado
 795.04 KB
 Qui, 03 Set 2026, 02:10

Requerimento nº 100/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações sobre a entrega e distribuição de alevinos no município de Confresa, bem como sobre os beneficiários, critérios adotados e acompanhamento do programa
 3 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 02:45

Requerimento nº 099/2026 - Vra. Marli - Requer informações acerca dos valores pagos, bens públicos utilizados como forma de pagamento e execução da obra do Centro Administrativo Municipal de Confresa
 6 Baixado
 1.5 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:11

Requerimento nº 098/2026 - Vra. Cleunice - Requer a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a concessão de reajuste salarial aos servidores que exercem a função de serviços gerais na Confresa
 4 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:17

Requerimento nº 097/2026 - Vra. Cleunice - Requer a realização de manutenção e cascalhamento da estrada Porto Esperança, especialmente na região da entrada do Bengalinha
 14 Baixado
 1.3 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:25

Requerimento nº 096/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações detalhadas acerca dos plantões extras realizados e pagos aos servidores da Secretaria de Saúde nos meses de Maio, Junho e Julho de 2026
 3 Baixado
 2.07 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:04

Requerimento nº 095/2026 - Comissão de Saúde - Requer informações e requerimentos referentes à concessão de serviços e auxílios funerários nos exercícios de 2025 e 2026, especialmente quanto aos serviços prestados pelas empresas Bom Pastor e Real Pax
 8 Baixado
 1.79 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:51

Requerimento nº 093/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações sobre o fornecimento de refeições para atender às Secretarias e aos órgãos da Prefeitura Municipal de Confresa
 6 Baixado
 3.12 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:57

Requerimento nº 092/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca da ausência de identificação e plotagem nos veículos utilizados pela Secretaria de Assistência Social
 10 Baixado
 1.44 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:19

Requerimento nº 091/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca da retirada do nome de José Nilton da placa de identificação do CREAS de Confresa
 10 Baixado
 1.25 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:52

Requerimento nº 090/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações acerca da utilização de pá carregadeira do município para serviços de limpeza de pastagens em propriedades particulares
 12 Baixado
 1.58 MB
 Qui, 03 Set 2026, 02:28

Requerimento nº 089/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações acerca da ausência ou insuficiência de suporte da Secretaria Municipal de Assistência Social aos Programas Sociais desenvolvidos no município de Confresa
 3 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:53

Requerimento nº 088/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações, documentos e prestação de contas referentes às viagens, diárias e participação da servidora Kamilla Kamarach Silva em cursos, eventos e reuniões, bem como informações sobre os motoristas e veícu
 11 Baixado
 4.97 MB
 Qui, 03 Set 2026, 03:02

Requerimento nº 087/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e esclarecimentos acerca da utilização do Veículo FIAT, Placa SQF0A32, vinculado à Assistência Social, bem como sobre sua identificação como veículo oficial e os deslocamentos realizados pela ser
 4 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:12

Requerimento nº 086/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e documentos acerca da nomeação da Sra. Kamilla Kamarach Silva para o cargo de Diretora de Planejamento da Assistência Social, conforme Portaria nº 528/2026
 8 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:27

Requerimento nº 085/2026 - Vra. Cleunice - Requer a realização de vistoria técnica e a instalação de quebra-molas e faixas elevadas em pontos estratégicos do Setor Veranópolis, com prioridade para áreas escolares e locais de grande circulação de pedestres
 3 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 03:56

Requerimento nº 084/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos acerca das políticas públicas de proteção e bem estar animal, da situação do Castramóvel, das parcerias institucionais e do planejamento municipal para o enfrentamento do abandono e d
 1 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 02:03

Requerimento nº 082/2026 - Vra. Marli - Requer à Secretaria de Esportes informações sobre os investimentos realizados com recursos próprios do município, a execução orçamentária e o planejamento das ações da pasta
 8 Baixado
 2.11 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:46

Requerimento nº 081/2026 - Vra. Marli - Requer à Central Municipal de Regulação informações sobre as filas de espera e a oferta de consultas especializadas, exames de ultrassonografia e cirurgias eletivas
 6 Baixado
 1.58 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:56

Requerimento nº 080/2026 - Vra. Marli - Requer à Secretaria de Saúde informações e documentos referentes aos pagamentos efetuados a médicos e empresas prestadoras de serviços médicos, no período de janeiro à julho de 2026
 7 Baixado
 2.01 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:07

Requerimento nº 079/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos referentes aos exames laboratoriais realizados por laboratórios particulares contratados ou credenciados pela Secretaria de Saúde
 8 Baixado
 1.47 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:05

Requerimento nº 078/2026 - Vra. Marli - Requer informações e documentos sobre a aquisição e o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal
 7 Baixado
 1.37 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:11

Requerimento nº 077/2026 - Vra. Marli - Requer à Vigilância Sanitária a realização de inspeção e a emissão de parecer técnico circunstanciado sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano e as condições sanitárias dos sistemas públicos de abasteci
 6 Baixado
 1.55 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:48

Requerimento nº 076/2026 - Vra. Cleunice - Requer a ampliação da frequência da coleta de lixo no Veranópolis
 7 Baixado
 750.76 KB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:23

Requerimento nº 075/2026 - Infra-assinado - Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde o encaminhamento do edital de classificação do processo seletivo da saúde, bem como relação dos candidatos convocados
 5 Baixado
 1.35 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:11

Requerimento nº 074/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações detalhadas acerca do quadro de médicos da rede municipal de saúde, incluindo vínculos, especialidades, carga horária, remuneração, plantões e responsabilidade técnica
 1 Baixado
 Qui, 03 Set 2026, 02:28

Requerimento nº 073/2026 - Vra. Cleunice - Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a retirada de entulhos, pneus e demais resíduos não recolhidos pelo serviço regular de coleta de lixo do Veranópolis
 5 Baixado
 854.25 KB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:59

Requerimento nº 072/2026 - Vr. Rodrigo - Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei para revogação da Lei nº 116/2016
 8 Baixado
 905.08 KB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:04

Requerimento nº 071/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações sobre o não cumprimento do TAC do Setor Ecopark
 8 Baixado
 1.24 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:18

Requerimento nº 070/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações sobre o recurso destinado a drenagem e pavimentação do Setor Genoveva
 14 Baixado
 814.24 KB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:16

Requerimento nº 069/2026 - Vr. Marcelo - Requer informações e esclarecimentos sobre a interrupção do pagamento de despesas com translado de corpos em Confresa
 11 Baixado
 1.47 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:43

Requerimento nº 068/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e providências da Secretaria de Planejamento quanto à liberação de construções e à revisão das restrições existentes em loteamentos de Confresa
 10 Baixado
 1.71 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:05

Requerimento nº 067/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações à Secretaria de Assistência Social sobre os prazos para apresentação, adesão ou renovação de Programas Sociais, a fim de evitar a perda de recursos
 12 Baixado
 1.35 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:28

Requerimento nº 066/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes ao cronograma de entrega e à prestação de contas dos filtros, bem como das cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social
 9 Baixado
 1.48 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:14

Requerimento nº 065/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes a todas as ajudas de custo e demais auxílios financeiros concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social
 10 Baixado
 1.49 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:06

Requerimento nº 064/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e documentos referentes a todas as ajudas de custo e demais auxílios financeiros concedidos no âmbito da Secretaria de Saúde
 14 Baixado
 1.48 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:20

Requerimento nº 063/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações e providências quanto à liberação de construções e à revisão de restrições em loteamentos no município de Confresa
 16 Baixado
 1.64 MB
 Qui, 20 Ago 2026, 02:02

Requerimento nº 062/2026 - Vr. Rodrigo - Requer informações sobre a não utilização da usina de asfalto, levantamento de todas as máquinas e automóveis pesados utilizados pelas secretarias, bem como quais valores já foram gastos
 16 Baixado
 1.46 MB
 Sex, 03 Jul 2026, 07:21

Requerimento nº 061/2026 - Vr. José Aldeir - Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os servidores ocupantes de cargos de comissão
 29 Baixado
 1.38 MB
 Qua, 08 Jul 2026, 08:13

Requerimento nº 060/2026 - Vr. José Aldeir - Requer informações sobre servidores contratados em regime de prestação de serviços
 27 Baixado
 859.1 KB
 Qua, 08 Jul 2026, 08:20

Requerimento nº 059/2026 - Vr. José Aldeir - Requer à Secretaria de Administração informações sobre os agentes públicos beneficiários de verbas indenizatórias no âmbito do Poder Executivo Municipal
 28 Baixado
 1.34 MB
 Qua, 08 Jul 2026, 08:46

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