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  4. Atas de Licitações

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Termo de posse 15/2015 da servidora Weslaine da Silva Santos
 46 Baixado
 2.12 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 14/2015 do servidor Carlos Roberto Ribeiro Filho
 55 Baixado
 3.2 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 14/2012 da servidora Pamela Rayane Alves de Jesus
 30 Baixado
 1.15 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 13/2012 do servidor Joides Januário de Miranda
 41 Baixado
 1.11 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 12/2006 da servidora Marilsa Gomes de Melo
 33 Baixado
 1.2 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

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Termo de posse 11/2006 do servidor Deibidi da Silva Moura
 36 Baixado
 1.15 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 10/2006 do servidor Altamir Martins da Silva
 31 Baixado
 1.15 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 09/2006 do servidor José Douizeti Vieira
 37 Baixado
 1.22 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 08/2006 do servidor Deusimar Coutinho Ribeiro
 32 Baixado
 1.2 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 07/2006 da servidora Rosâgela P. Guerra Dias
 29 Baixado
 1.22 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 06/2006 do servidor Guilherme Correia G. Neto
 35 Baixado
 1.29 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 06:00

Termo de posse 05/2006 da servidora Jocilaine Santos Fortes Sousa
 34 Baixado
 1.3 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 05:00

Termo de posse 03/1994 da servidora Ednalva Neres Guedes
 25 Baixado
 1.44 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 05:00

Termo de posse 02/1993 da servidora Maria Domingos A. Jardim
 26 Baixado
 1.36 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 05:00

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Termo de posse 01/1993 da servidora Neiva Gomes Coelho
 23 Baixado
 1.34 MB
 Qua, 18 Dez 2019, 05:00

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TERMO DE CONTRATO 004/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.
 66.15 KB
 Seg, 04 Nov 2019, 05:00

Termo de abertura do Livro de posse
 43 Baixado
 718.83 KB
 Qua, 18 Dez 2019, 05:00

Termo de abertura do livro de atas solenes da Câmara Municipal de Confresa-MT 1993.
 29 Baixado
 734.99 KB
 Seg, 09 Dez 2019, 04:00

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TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS.
 27 Baixado
 605.2 KB
 Sex, 08 Nov 2019, 06:00

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Terceiro termo aditivo de alteração de prazo Contrato Administrativo nº 21/2020
 35 Baixado
 681.02 KB
 Seg, 18 Jan 2021, 05:00

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Terceiro termo aditivo de alteração de prazo Contrato Administrativo nº 21/2020
 30 Baixado
 681.02 KB
 Qua, 08 Jun 2022, 05:00

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Terceiro termo aditivo ao contrato n° 19/2020 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Staff Sistemas, para serviço de locação de sistemas.
 31 Baixado
 2.76 MB
 Qui, 07 Dez 2023, 09:38

Terceiro termo aditivo ao contrato n° 19/2020 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Staf Sistemas LTDA.
 35 Baixado
 2.76 MB
 Qui, 26 Jan 2023, 06:00

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Terceiro termo aditivo ao contrato n° 16/2020 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Liz Serviços Online para aquisição de serviço técnico especializado para gerenciamento de atos oficiais do município.
 25 Baixado
 1.24 MB
 Qui, 07 Dez 2023, 09:33

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS 005/2013.
 37.16 KB
 Ter, 29 Out 2019, 12:00

Tabela do valor da Diária dos Vereadores e Servidores 2025 atualizada
 153 Baixado
 128.85 KB
 Ter, 08 Abr 2025, 09:14

Site da Banca Organizadora - Instituto Ássecta
 10 Baixado
 68 KB
 Qua, 23 Abr 2025, 01:57

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS Nº 004/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
 28 Baixado
 28.09 KB
 Sex, 08 Nov 2019, 06:00

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Segundo termo aditivo de quantitativo ao Contrato Administrativo nº 21/2020
 22 Baixado
 976.92 KB
 Seg, 18 Jan 2021, 05:00

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Segundo termo aditivo de quantitativo ao Contrato Administrativo nº 21/2020
 32 Baixado
 976.92 KB
 Qua, 08 Jun 2022, 05:00

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
 28.09 KB
 Seg, 04 Nov 2019, 06:00

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
 1.46 MB
 Seg, 04 Nov 2019, 06:00

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Segundo termo aditivo ao contrato n°16/2020 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Liz Serviços Online LTDA.
 29 Baixado
 1.67 MB
 Qui, 26 Jan 2023, 06:00

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS Nº 005/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
 34.04 KB
 Ter, 29 Out 2019, 11:00

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2015 EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
 26.75 KB
 Seg, 04 Nov 2019, 05:00

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO n. 01/2025 - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
 44 Baixado
 435.71 KB
 Qua, 02 Abr 2025, 10:48

Edital do pregão n. 01/2025 e Termo de Referência RETIFICADO.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DISPENSA N. 28/2025
 32 Baixado
 37.69 KB
 Seg, 22 Set 2025, 08:07

Resposta impugnação edital de pregão n. 01/2026
 3 Baixado
 3.05 MB
 Ter, 29 Set 2026, 07:47

RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO N. 01/2025
 34 Baixado
 166.43 KB
 Ter, 08 Abr 2025, 02:59

Resolução nº 88/2025 - Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens permanente, para a nova classificação como material de consumo.
 78 Baixado
 729.43 KB
 Sex, 16 Jan 2026, 08:58

Resolução nº 87/2025 - Dispõe sobre a transferência de posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
 68 Baixado
 1.47 MB
 Sex, 16 Jan 2026, 08:03

Resolução nº 83/2025 - Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º, do Artigo 37 e no § 2° do Artigo 216 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
 30 Baixado
 5.5 MB
 Ter, 12 Mai 2026, 02:54

Resolução nº 83/2025 - Regulamenta o Acesso a Informação previsto na Constituição Federal e cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
 28 Baixado
 5.49 MB
 Sex, 11 Abr 2025, 06:33

Resolução nº 83/2025 - Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, ART. 5º, do §3º, do ART. 37 e no §2º do ART. 216 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Resolução nº 80/2024 - Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens de permamente, para nova classificação com material de consumo.
 107 Baixado
 1.93 MB
 Seg, 21 Out 2024, 08:12

Resolução nº 80/2024 - Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens de permamente, para nova classificação com material de consumo.

Resolução nº 63/2021 - Dispõe sobre reestruturação da Lei de criação de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Confresa
 34 Baixado
 78.37 KB
 Ter, 12 Mai 2026, 02:40

Resolução Nº 073/2023
 2.59 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:20

Promove alteração na resolução da Câmara Municipal de Confresa nº70/2023, que regulamenta a aplicação da Lei de Licitações 14.133/2021, sendo a alteração do artigo 76, redefine o prazo para elaboração e entrega do plano de Contratações Anual (PCA)e introduz a figura da contratação direta pelo rito simplificado.

Resolução Nº 072/2023
 1.33 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:20

Promove a repristinação da Resolução nº57/2020, e altera o parágrafo único do Art.160 da Resolução 70 de 2023, ambas da Câmara Municipal de Confresa.

Resolução Nº 071/2023
 1 Baixado
 8.91 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:20

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal.

Resolução Nº 069/2023
 942.83 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:20

Altera o artigo 69º do Regimento interno da Mâmara Municipal de Confresa-MT

Resolução Nº 068/2022
 695.04 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Dispõe sobre transferência de pose de bens móveis para a prefeitura municipal de Confresa-MT.
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