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Resolução Nº 067/2022
 1.39 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens permanentes.

Resolução Nº 066/2022
 340.78 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Revoga a resolução de n° 41 /2019 , datada em 07 de Julho 2019

Resolução Nº 065/2022
 3.95 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Dispõe sobre a baixa de produtos classificados como bens permanentes, para nova classificação como materiais pertencentes ao almoxarifado.

Resolução Nº 064/2022
 544.18 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Assegura o uso de assessórios Derivados da cultura Indígena por parlamentares no plenário da câmara Municipal de Confresa -MT

Resolução Nº 063/2021
 3.78 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre reestruturação da Lei de criação de ouvidoria no âmbito da câmara municipal de Confresa-MT, e dá outras providências.

Resolução Nº 062/2021
 569.61 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Fica revogada a resolução de N°58-A/2021 datada em 20/04/2021.

Resolução Nº 061/2021
 605.59 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre a transferência de posse de veículo da câmara municipal para a prefeitura municipal de Confresa.

Resolução Nº 060/2021
 1.31 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre a transferência de bens para a prefeitura municipal de Confresa

Resolução Nº 059/2021
 1.15 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Dispõe sobre a transferência de bens para a prefeitura municipal de Confresa

Resolução Nº 058/2021
 874.88 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:30

Altera a resolução 53/2020 sobre obrigatoriedade do uso de uniforme padronizado durante o expediente.

Resolução Nº 057/2020
 12.27 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados na geração de gasto através de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório

Resolução Nº 056/2020
 2.77 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 055/2020
 1.2 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 054/2020
 547 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a criação de Layout com "valores institucionais" do poder legislativo

Resolução Nº 053/2020
 1.33 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado durante o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 052/2020
 329.19 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a criação da galeria de quadros retratando a história do município de Confresa, denominada Galeria do ontem e do hoje

Resolução Nº 051/2020
 2.58 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem observados no recebimento, armazenagem. controle e distribuição de materiais no estoque da Câmara Municipal de Confresa - MT

Resolução Nº 050/2020
 299.65 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Altera a resolução de nº49/2020 que dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT

Resolução Nº 049/2020
 1.21 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 048/2020
 670.36 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 047/2020
 1.01 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Dispõe sobre a transferência de posse de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa - MT.

Resolução Nº 046/2020
 696.69 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Estabelece em caráter temporário, procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e a propagação do COVID-19.

Resolução Nº 045/2019
 17.81 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:15

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

Resolução Nº 044/2019
 5.61 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:15

Dispõe sobre o sistema de uso e controle de veículos do poder Legislativo Municipal.

Resolução Nº 043/2019
 3.14 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:15

Institui e regulamenta a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 042/2019
 6.43 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:15

Dispõe sobre a regulamentação de contratação de empresas fornecedoras de cursos de extensão.

Resolução Nº 041/2019
 13.38 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:15

Câmara Municipal de Confresa, no uso das atribuições regulamenta o banco de horas da Câmara Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 040/2019
 1 Baixado
 3.1 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:15

Dispõe sobre a doação de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 039/2018
 2.5 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:35

Institui as sessões itinerantes.

Resolução Nº 038/2018
 1.8 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:35

Altera o art 69 do regimento interno da Câmera Municipal.

Resolução Nº 037/2017
 877.98 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Autoriza o Legislativo a contratar financiamento de 70.000,00 mil reais (setenta mil reais) para aquisição de uma caminhonete.

Resolução Nº 036/2017
 56.37 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:51

Altera o art 69 no regimento interno da Câmera Municipal.

Resolução Nº 035/2016
 55.9 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Exposição dos quadros dos Vereadores da Legislatura 2013/2016.

Resolução Nº 034/2016
 62.43 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:55

Altera o artigo 69 do regimento interno da Câmera Municipal.

Resolução Nº 033/2015
 1.03 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:07

Regulamenta a aplicação da lei nº662/2015, sobre o controle interno da Câmera Municipal.

Resolução Nº 032/2015
 773.93 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:07

Criação da ouvidoria no âmbito da Câmera Municipal.

Resolução Nº 031/2015
 2.41 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:07

Regulamenta o acesso a informação da Constituição Federal no âmbito do poder Legislativo Municipal.

Resolução Nº 030/2015
 328.83 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:07

Altera o artigo 83 da Lei orgânica Municipal

Resolução Nº 029/2014
 276.83 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:53

Doação de bens para o hospital, PSF Veranópolis, departamento de esporte e APAE.

Resolução Nº 028/2014
 123.46 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:53

Alteração do regimento interno da câmera Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 027/2014
 190.51 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:53

Acrescenta o art. 61-a do regimento interno.

Resolução Nº 026/2013
 1.5 MB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:09

Altera o art 69 do regimento interno da Câmera municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 025/2012
 227.41 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:27

Exposição dos quadros dos Vereadores da Legislatura 2009/2012.

Resolução Nº 024/2012
 582.51 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:27

Doação de bens moveis.

Resolução Nº 023/2012
 238.41 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:27

Arquivamento da CPI.

Resolução Nº 022/2012
 258.49 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:27

Declaro vago o cargo de Vereador Francisco de Assis Pereira Ferreira.

Resolução Nº 021/2010
 313.27 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:24

Cede o veiculo Mitsubish L200 a empresa LL CONSTRUTORA em forma de pagamento das despeças de ampliação e reforma do prédio da Câmera Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 020/2010
 221.36 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:24

Altera o art. 69 do regimento interno da Câmera Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 019/2009
 187.62 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:36

Dispõe sobre o endereço temporário da Câmera Municipal de Confresa-MT.

Resolução Nº 018/2008
 619.11 KB
 Qui, 29 Jun 2023, 02:58

Dispõe sobre a baixa de restos a pagar nos exercícios anteriores a 1997 dos exercícios de 1998 e 2003.
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