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Projetos de Leis 2022

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Projeto Lei n° 106/2022 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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 Ter, 04 Out 2022, 09:00

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Projeto de Lei nº122/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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 Qui, 29 Dez 2022, 10:00

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PROJETO DE LEI Nº054/2022 -Dá nova redação ao artigo n°07 da LEI MUNICIPAL N°787 de 04 de Agosto de 2017
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 Seg, 23 Mai 2022, 11:00

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Projeto de Lei nº 18/2022-Inclui cargos comissionados e/ou função gratificada na Lei Complementar nº 150/2019, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, ficando inseridos na estrutur
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 Sex, 18 Nov 2022, 04:00

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Projeto de lei Nº 130/2022-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Confresa e a Associação Amigos de Patas de Proteção e Defesa dos Animais de Confresa, e dá outras p
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 Qua, 11 Jan 2023, 08:00

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Projeto de Lei Nº 129/2022-Dispõe sobre a autorização de transferência de recurso financeiro mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Confresa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Confresa, e dá outras providênc
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 Qua, 11 Jan 2023, 07:00

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Projeto de Lei nº 128/2022-“Autoriza o poder executivo municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar pessoal na pasta da saúde, e dá outras providências. VOTADO
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 Qua, 11 Jan 2023, 07:00

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Projeto de Lei nº 127/2022-Dá nova redação ao ss1º e Caput do 1º Artigo da Lei Municipal nº 354/2009.VOTADO
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 Qua, 11 Jan 2023, 07:00

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Projeto de Lei Nº 126/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por excesso de Arrecadação.VOTADO
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 Qua, 11 Jan 2023, 07:00

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Projeto de Lei Nº 125/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”.VOTADO
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 Qui, 29 Dez 2022, 11:00

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Projeto de Lei Nº 124/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”VOTADO
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 Qui, 29 Dez 2022, 11:00

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Projeto de lei Nº 123/2022-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências”
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 Qui, 29 Dez 2022, 11:00

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Projeto de Lei Nº 121/2022-“Estima a receita e fixa a despesa do município de Confresa - MT, para o exercício de 2023
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 Qua, 28 Dez 2022, 10:00

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Projeto de Lei Nº 120/2022 -Autoriza a criação do centro multiprofissional especializado inclusivo no município de Confresa, e dá outras providências.
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 Qua, 28 Dez 2022, 10:00

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Projeto de lei nº 118/2022- “Altera ,compatibiliza e faz adequação a lei municipal Nº. 1.047, DE 22 DE Dezembro de 2021- Plano plurianual do município de Confresa para quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
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 Qua, 28 Dez 2022, 10:00

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Projeto de Lei Nº 117/2022-Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial por superávit financeiro em 2022 conforme demonstrativo no balanço patrimonial só exercício de 2021, e dá outras providências.
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 Qui, 15 Dez 2022, 07:00

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Projeto de lei nº 116/2022- Autoriza a abertura de processo seletivo na Educação .VOTADO
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 Qua, 14 Dez 2022, 06:00

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Projeto de lei nº 115/2022-Reformula o fundo municipal do meio ambiente.
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 Qua, 14 Dez 2022, 06:00

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Projeto de lei nº 114/2022-Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente.
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 Qua, 14 Dez 2022, 06:00

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Projeto de lei nº 113/2022 - dispõe sobre a regulamentação do serviço de TAXI em Confresa
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 Qua, 14 Dez 2022, 06:00

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Projeto de lei nº 112 -Dispõe sobre o serviço de TÁXI no município de Confresa, e dá outras providências.
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 Sex, 25 Nov 2022, 05:00

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Projeto de lei nº 111/2022-“Altera a composição dos membros do conselho municipal de habitação e interesse social- CMHIS do município de Confresa.
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 Sex, 25 Nov 2022, 05:00

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Projeto de Lei nº 110/2022 -“Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenção do consórcio público intermunicipal de gestão dos regimentos próprios de previdência social dos munícipios Mato Grossenses - CONSPREV e dá outras providências.
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 Qui, 17 Nov 2022, 06:00

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