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Projetos de Leis 2022

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Projeto de Lei N° 073/2022- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito em 2022, referente operação de crédito contrato 0534101-27 recurso FINISA, e dá outras providências.
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 771.03 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei n° 072/2022 - Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com associação do grupo junino Caipiras do Araguaia, e dá outras providências .
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 728.37 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei N° 071/2022- Cria o programa de utilização da mão de obra de reeducados da cadeia Pública de Porto Alegre do Norte -MT, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências.
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 836.86 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei N° 070/2022- Dispõe sobre autorização sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação em 2022, e dá outras providências.
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 588.4 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 08:00

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Projeto de Lei N° 069/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em2022, e dá outras providências.
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 714.1 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 08:00

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Projeto de lei N° 068/2022- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2022,e dá outras providências.
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 730.35 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 05:00

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Projeto de lei n° 067/2022 Institui o programa de parceria público privada -PPP – para execução de pavimentação asfáltica tipo (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE) no município de Confresa , e dá outras providências.
 5 Baixado
 739.55 KB
 Seg, 13 Jun 2022, 05:00

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Projeto de Lei n° 066/2022 “Ratifica o termo de protocolo de intenções firmado entre o poder executivo municipal e a união das Faculdades Católicas de Mato Grosso – UNIFAC, e da outras providências.”
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 1 MB
 Seg, 13 Jun 2022, 05:00

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PROJETO DE LEI N° 052/2022-Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 2023, e da outras providências.
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 9.94 MB
 Seg, 23 Mai 2022, 11:00

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PROJETO DE LEI N.º 055/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAR PESSOAL, NA PASTA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VOTADO
 3 Baixado
 1.29 MB
 Sex, 10 Dez 2021, 07:00

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PROJETO DE LEI N.º 006/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Altera a tabela das funções de governo do art. 3° da Lei n° 1046 de 22 de dezembro de 2021. VOTADO
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 1.27 MB
 Ter, 25 Jan 2022, 07:00

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PROJETO DE LEI N.º 005/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar convênio com o conselho comunitário de segurança do município de Confresa, e dá outras providências.VOTADO
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 1.63 MB
 Ter, 25 Jan 2022, 07:00

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PROJETO DE LEI N.º 004/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.VOTADO
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 1.91 MB
 Ter, 25 Jan 2022, 07:00

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PROJETO DE LEI N.º 002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n.490/2012, de 13 de abril de 2012.VOTADO
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 2.57 MB
 Ter, 25 Jan 2022, 07:00

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PROJETO DE LEI N.052/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE RECURSOS DE CÔNVÊNIO Nº 873560/2018/MAPA/CAIXA PREFEITURA DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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 1.34 MB
 Sex, 10 Dez 2021, 07:00

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PROJETO DE LEI N.050/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTADO
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 1023.68 KB
 Sex, 10 Dez 2021, 06:00

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Projeto de Lei n.040/2021 de 01 de outubro de 2021 - Elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022
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 8.47 MB
 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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PROJETO DE LEI N. 053/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE RECURSOS DE CÔNVÊNIO Nº 873469/2018/MAPA/CAIXA PREFEITURA DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
 2 Baixado
 1.34 MB
 Sex, 10 Dez 2021, 07:00

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PROJETO DE LEI N. 049/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE RECURSOS DE CÔNVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTR
 3 Baixado
 1.16 MB
 Sex, 10 Dez 2021, 07:00

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Projeto de Lei n. 046 de 15 de outubro de 2021 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. VOTADO.
 2 Baixado
 2.41 MB
 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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Projeto de Lei n. 045 de 15 de outubro de 2021 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. VOTADO.
 2 Baixado
 2.41 MB
 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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Projeto de Lei n. 044 de 15 de outubro de 2021 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. VOTADO.
 2 Baixado
 2.44 MB
 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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Projeto de Lei n. 043 de 15 de outubro de 2021 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. VOTADO.
 2 Baixado
 2.42 MB
 Qua, 20 Out 2021, 07:00

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